materia nº 74/2026

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CÂMARA MUNICIPAL
Beiford Roxo
PROJETO DE LEINº "DE 13 DE ABRIL DE 2026
INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DA
VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO
CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE
BELFORD ROXO
AUTOR: VEREADOR MARCELO IRINEU
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais,
DECRETA;
Art. 1º. Fica incluída no Calendário Oficial do Município, o seguinte evento
comemorativa: Semana Municipal da Valorização da Família a ser celebrada
anualmente na semana que compreende o dia 15 de maio.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Belford Roxo, 13 de abril de 2026.
Máfcelo Irineu
Vereador — REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade incluir no Calendário Oficial de
Eventos e Datas Comemorativas da Cidade de Belford Roxo a Semana Municipal da
Valorização da Família, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 15 de
maio, data em que se comemora o Dia Internacional da Família, instituído pela Organização
das Nações Unidas.
A família constitui o núcleo fundamental da sociedade, sendo o primeiro espaço
de formação de valores, convivência, cuidado e desenvolvimento humano. É no ambiente
familiar que se estabelecem os vínculos afetivos essenciais para a construção de cidadãos
conscientes, responsáveis e comprometidos com o bem comum.
Ao instituir a Semana Municipal da Valorização da Família, pretende-se
incentivar a realização de ações educativas, culturais, sociais e comunitárias voltadas ao
fortalecimento dos vínculos familiares, à promoção da convivência harmoniosa entre seus
membros e à reflexão sobre a importância da família para o equilíbrio social.
Dessa forma, a proposta reforça o compromisso do Município de Belford Roxo
com a promoção de valores fundamentais para a vida em sociedade, contribuindo para o
fortalecimento da instituição familiar e para a construção de uma cidade mais justa, solidária
e humana.
Ma iarrii
v DOR
MARCELO IRINEU
Vereador - REPUBLICANOS