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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.615, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8736

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Para Providências Cabíveis — SEGUE PARA SECRETARIA
2026-05-19 Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão — SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
2026-05-15 Para Providências Cabíveis — Ao expediente para as devidas providências.
2026-05-14 Para Parecer em Comissão. — Confecção de parecer.
2026-05-14 Para Parecer em Comissão. — Confecção de parecer. Encaminhar para as demais comissões.
2026-05-13 Para Parecer em Comissão. — SEGUE PARA PARECER EM COMISSÕES
2026-05-12 Para Leitura da Matéria no Expediente — SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
2026-05-12 Ao Expediente para Analise — Para Providências Cabíveis.
2026-05-12 Encaminhado ao Diretor Geral para Análise — PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T11:47:52.375611-03:00 Aprovado por Unanimidade 24 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.