materia nº 340/1993

: DE B .FORD R.XO
qua Te
Estado do Rio de Janeiro PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO [EMDS (OP. /1995
N'SUOLOL Fis. 53
PROJETO
" Concede Perpetuidade a Sepultura nº 108 Qd. 01
do Cemitério de Belford Roxo".
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedida perpetuidade a sepultu-
ra nº 108 Qd. 01 do Cemitério de Belford Roxo, onde se encontram i-
mumados os restos mortais de Reginaldo Medeiros de Oliveira, faleci
do em 08 de setembro de 1990.
Art. 2º - A família de Reginaldo Medeiros de Oli
weira, ficam assegurados todos os direitos decorrentes da perpetui-
dade de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - A presente lei entrará em vigor na da-
ta de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Es Cito
ISCUSSÃO
Gs
APROVADO EM
Em /7/
APROVADO 7” 1.º DISCUSSÃO EE A
Em 04/05/99