| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5331 / 2022 |
| Date | 2022-01-06 |
| Ementa | Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde |
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HORA Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo Bolo gelado fácil 1 caixa de bolo de coco 1 envelope de gelatina em pó incolor sem sabor 3 colheres (sopa) de água 1 lata de leite condensado 1 lata de creme de leite 1 vidro de leite de coco 2 latas de leite (use a lata de leite condensado vazia para medir) 2 xícaras (chá) de chantilly pronto 1 xícara (chá) de coco ralado Margarina e farinha de trigo para untar e enfarinhar Prepare a massa do bolo conforme as instruções da embalagem. Coloque em uma fôrma de 30cm de diâmetro untada e enfarinhada. Leve ao forno médio, prea- quecido, por 30 minutos, ou ele saia limpo. Retire e desenforme. Hidrate a gelatina na água e dissolva em banho maria. ingredientes restantes, me- nos o coco. Forre a fôrma em que assou o bolo com papel alumínio, alisando bem, e despeje metade do líquido na Fõrma forrada. Coloque o bolo sobre o líqui- do. Cubra com papel alumínio e leve à geladeira por 2 horas. Retire, desenforme, cubra com o chantilly e polvilhe o coco. Sirva em seguida. Repolho refogado 1 repolho médio (mais ou menos 1,2kg) 3 colheres (sopa) de óleo 1/2 cebola média picada em pedaços grandes 1 dente de alho picado 2 tomates maduros, picados em pedaços grandes 2 cebolinhas verdes corta- das em rodelas Salsa picada a gosto Sal e pimenta do reino a gosto Ingredientes Modo de preparo Corte o repolho em quatro partes e elimine o miolo duro. Corte em tiras não muito Deixe no escorredor por alguns minutos, para retirar todo o excesso de água. Aqueça o óleo numa pa- nela e frite ligeiramente a cebola e o alho. Junte o tomate e os tem- peros verdes, mexa bem e refogue por alguns mi- nutos. Acrescente o repolho pi- cado. Tempere com sal e pimenta do reino e mexa bem. Abaixe o fogo ao mínimo e tampe a panela. Deixe cozinhar até que o repolho esteja cozido, mas não macio demais (mais ou menos 20 minutos). Se necessário, respingue um pouco de água. Sirva em seguida, acompanhando carnes em geral. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO DECRETO N° 5331 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado do servide abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/088323 04/01/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0008/SEMAD/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar a pedido, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, AGNES FLÁVIA SENA FARIAS DE MELLO, do cargo em comissão de Chefe Regional de Equipamentos da Assistência Social, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. PORTARIA Nº: 0009/SEMAD/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, VITÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº: 0010/SEMAD/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Conservação. FELIPE SALES DE OLIVEIRA CARLOS ROBERTO GOMES DA COSTA LEANDRO SILVA DOS SANTOS AILTON CHAGAS PIRES JUNIOR PORTARIA Nº: 0011/SEMAD/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. CAMILLA NUNES ARRUDA ELIZETH OLIVEIRA BATISTA PORTARIA Nº: 0012/SEMAD/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Educação. JOÃO VITOR BARROS SEGUINIS REINALDO SANT’ANA DO NASCIMENTO ERRATA: Na PORTARIA Nº 3839/SEMAD/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Jornal hora H de 28/12/2021. Onde se lê: BRUNA DE ALVARENGA WEBER DINIZ Leia-se: BRUNA CAROLINA DE ALVARENGA WEBER DE SOUZA ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 COMISSAO PERMANENTE DE INQUERÍTO ADMINISTRATIVO – CPIA Processo: 09/459/2018 Assunto: Inquérito Administrativo Servidora: Elizabete Andrade de Jesus A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FAZ SABER, referente ao processo nº: 09/459/2018, que ELIZABETE ANDRADE DE JESUS, auxiliar de enfermagem, matrícula nº: 10/02373, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter completado mais de 30 (trinta) dias de faltas consecutivas, caracterizando ABANDONO DE CARGO, infringiu o previsto no artigo 138, da Lei Complementar nº: 014 de 31 de Outubro de 1997. E como não tem sido possível citá-la pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, cita a referida procurada a comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Benjamim Pinto Dias nº: 610, 3º andar, sala da CPIA, Centro/ Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-000, no prazo de 10 (dez) dias, horário conclusão, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e da referida procurada, foram expedidos Editais na forma da Lei. Belford Roxo, 06 de janeiro de 2022. CARLA SOUZA MELLO Presidente-CPIA Mat. 82/43072 Processo: 07/359/2020 Câmara Municipal de Nova Iguaçu ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Porto Real ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma web para diversos setores desta Casa Legislativa Termo Aditivo nº: 001/2022. Processo nº: 725/2021 - CMNI. Contratado: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA. Fundamentação Legal: Art. 57, II e IV da Lei nº 8.666/93 c/c Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2020. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Início e Término: de 03/01/2022 à 02/04/2022. Valor do Termo: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica). Empenho nº: 1 Assinatura do Termo: 03/01/2022. Nova Iguaçu, 03 de janeiro de 2022. CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA Presidente em Exercício da CMNI HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 7933/2021 Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 101/2021 que objetiva a AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTÍGENO INFLUENZA TIPO A E B, atendendo a solicitação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), no processo administrativo 7933/2021, à empresa VIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIABÉTICOS EIRELI ME, CNPJ: 07.308.989/0001-44, no valor de R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). Porto Real, 29 de dezembro de 2021. Renato Antonio Ibrahim Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 068/2020 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Construceg Construtora Eireli. 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3194/2020. 04 - OBJETO: Prorrogação ao contrato em pauta. 05 - EMBASAMENTO: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/1993. 06 - VALOR: R$ 165.063,71 (cento e sessenta e cinco mil, sessenta e três reais e setenta e um reais). 07 - PRAZO: 6 (seis) meses. 08 - DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 156/2019 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Refrigeração Eletrofon Ltda. 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6136/2019. 04 - OBJETO: Prorrogação ao contrato em pauta. 05 - EMBASAMENTO: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/1993. 06 - VALOR: R$ 402.816,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos e dezesseis reais). 07 - PRAZO: 12 (doze) meses. 08 - DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021. Renato Antonio Ibrahim Secretário Municipal de Saúde PORTARIA Nº 0611 DE 05 DE JANEIRO DE 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Janeiro de 2022, DEBORA JEANE DE LIMA, para o Cargo em Comissão, CC3, Coordenador de Saude do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS PREFEITO