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norma nº 5331/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5331 / 2022
Date 2022-01-06
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde
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HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
Bolo gelado fácil 1 caixa de bolo de coco
1 envelope de gelatina em pó 
incolor sem sabor 3 colheres (sopa) de água
1 lata de leite condensado
1 lata de creme de leite
1 vidro de leite de coco
2 latas de leite (use a lata de 
leite condensado vazia para 
medir)
2 xícaras (chá) de chantilly 
pronto
1 xícara (chá) de coco ralado
Margarina e farinha de trigo 
para untar e enfarinhar
Prepare a massa do bolo 
conforme as instruções da 
embalagem.
Coloque em uma fôrma de 30cm de diâmetro untada e enfarinhada. Leve ao forno médio, prea- quecido, por 30 minutos, ou 
ele saia limpo. Retire e desenforme. Hidrate a gelatina na água e dissolva em banho maria.
ingredientes restantes, me- nos o coco. Forre a fôrma em que assou 
o bolo com papel alumínio, 
alisando bem, e despeje me￾tade do líquido na Fõrma for￾rada. Coloque o bolo sobre o líqui- do. Cubra com papel alumínio e 
leve à geladeira por 2 horas.
Retire, desenforme, cubra 
com o chantilly e polvilhe o coco. Sirva em seguida. 
Repolho refogado
1 repolho médio (mais ou 
menos 1,2kg)
3 colheres (sopa) de óleo
1/2 cebola média picada 
em pedaços grandes
1 dente de alho picado
2 tomates maduros, pica￾dos em pedaços grandes 2 cebolinhas verdes corta- das em rodelas Salsa picada a gosto
Sal e pimenta do reino a 
gosto
Ingredientes
Modo de preparo
Corte o repolho em quatro 
partes e elimine o miolo duro. Corte em tiras não muito Deixe no escorredor por 
alguns minutos, para re￾tirar todo o excesso de água.
Aqueça o óleo numa pa- nela e frite ligeiramente a cebola e o alho. Junte o tomate e os tem- peros verdes, mexa bem 
e refogue por alguns mi- nutos. Acrescente o repolho pi- cado. Tempere com sal e pimen￾ta do reino e mexa bem. Abaixe o fogo ao mínimo 
e tampe a panela.
Deixe cozinhar até que 
o repolho esteja cozido, mas não macio demais (mais ou menos 20 minu￾tos).
Se necessário, respingue 
um pouco de água.
Sirva em seguida, acom￾panhando carnes em ge￾ral.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
DECRETO N° 5331 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se￾cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado do servi￾de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 001/2020 – SEMUS 25/088323 04/01/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº: 0008/SEMAD/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar a pedido, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, 
do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, AGNES FLÁVIA SENA FARIAS DE MELLO, 
do cargo em comissão de Chefe Regional de Equipamentos da Assistência Social, 
Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da 
Mulher.
PORTARIA Nº: 0009/SEMAD/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 
87, da Lei Orgânica Municipal, VITÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em 
comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Edu￾cação.
PORTARIA Nº: 0010/SEMAD/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis￾são de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de 
Conservação.
FELIPE SALES DE OLIVEIRA
CARLOS ROBERTO GOMES DA COSTA
LEANDRO SILVA DOS SANTOS
AILTON CHAGAS PIRES JUNIOR
PORTARIA Nº: 0011/SEMAD/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis￾são de Assessor Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação.
CAMILLA NUNES ARRUDA
ELIZETH OLIVEIRA BATISTA
PORTARIA Nº: 0012/SEMAD/2022 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis￾são de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de 
Educação.
JOÃO VITOR BARROS SEGUINIS
REINALDO SANT’ANA DO NASCIMENTO
ERRATA:
Na PORTARIA Nº 3839/SEMAD/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada 
no Jornal hora H de 28/12/2021.
Onde se lê: BRUNA DE ALVARENGA WEBER DINIZ
Leia-se: BRUNA CAROLINA DE ALVARENGA WEBER DE SOUZA
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
COMISSAO PERMANENTE DE INQUERÍTO ADMINISTRATIVO – CPIA
Processo: 09/459/2018
Assunto: Inquérito Administrativo
Servidora: Elizabete Andrade de Jesus 
 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMI￾NISTRATIVO FAZ SABER, referente ao processo nº: 09/459/2018, que ELIZABETE 
ANDRADE DE JESUS, auxiliar de enfermagem, matrícula nº: 10/02373, lotada na 
Secretaria Municipal de Saúde, por ter completado mais de 30 (trinta) dias de faltas 
consecutivas, caracterizando ABANDONO DE CARGO, infringiu o previsto no artigo 
138, da Lei Complementar nº: 014 de 31 de Outubro de 1997. E como não tem sido 
possível citá-la pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo 
presente Edital, cita a referida procurada a comparecer na Secretaria Municipal de 
Administração, situada na Avenida Benjamim Pinto Dias nº: 610, 3º andar, sala da 
CPIA, Centro/ Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-000, no prazo de 10 (dez) dias, horário 
conclusão, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e da 
referida procurada, foram expedidos Editais na forma da Lei.
Belford Roxo, 06 de janeiro de 2022.
CARLA SOUZA MELLO
Presidente-CPIA
Mat. 82/43072
Processo: 07/359/2020
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de 
cessão de licenciamento de uso com manutenção 
e suporte mensal de Sistemas Integrados de 
Gestão Pública em plataforma web para diversos 
setores desta Casa Legislativa
Termo Aditivo nº: 001/2022.
Processo nº: 725/2021 - CMNI.
Contratado: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E 
INFORMÁTICA LTDA.
Fundamentação Legal: Art. 57, II e IV da Lei nº 
8.666/93 c/c Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda 
do Contrato nº 002/2020. 
Prazo de Execução: 03 (três) meses.
Início e Término: de 03/01/2022 à 02/04/2022.
Valor do Termo: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e 
quinhentos reais).
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços 
de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Empenho nº: 1 
Assinatura do Termo: 03/01/2022.
Nova Iguaçu, 03 de janeiro de 2022.
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA
Presidente em Exercício da CMNI
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 7933/2021
Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo 
com o Art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI 
do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II 
do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, HOMO￾LOGO o resultado da presente licitação, na modalida￾de PREGÃO PRESENCIAL n° 101/2021 que objetiva 
a AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IMUNOCROMA￾TOGRÁFICO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE 
ANTÍGENO INFLUENZA TIPO A E B, atendendo a 
solicitação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE (SMS), no processo administrativo 7933/2021, 
à empresa VIGILANTE DA GLICOSE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS PARA DIABÉTICOS EIRELI ME, CNPJ: 
07.308.989/0001-44, no valor de R$ 33.300,00 (trinta e 
três mil e trezentos reais).
Porto Real, 29 de dezembro de 2021.
Renato Antonio Ibrahim
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO 
CONTRATO Nº 068/2020
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real.
02 - CONTRATADO: Construceg Construtora Eireli.
03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 3194/2020.
04 - OBJETO: Prorrogação ao contrato em pauta.
05 - EMBASAMENTO: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/1993.
06 - VALOR: R$ 165.063,71 (cento e sessenta e cinco 
mil, sessenta e três reais e setenta e um reais).
07 - PRAZO: 6 (seis) meses.
08 - DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2021.
Antônio Sebastião da Silva
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO 
CONTRATO Nº 156/2019
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real.
02 - CONTRATADO: Refrigeração Eletrofon Ltda.
03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6136/2019.
04 - OBJETO: Prorrogação ao contrato em pauta.
05 - EMBASAMENTO: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/1993.
06 - VALOR: R$ 402.816,00 (quatrocentos e dois mil e 
oitocentos e dezesseis reais).
07 - PRAZO: 12 (doze) meses.
08 - DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021.
Renato Antonio Ibrahim
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 0611 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
 R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 05 de Janeiro de 
2022, DEBORA JEANE DE LIMA, para o Cargo em 
Comissão, CC3, Coordenador de Saude do Trabalha￾dor da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogando as disposições em contrário.
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
PREFEITO

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