norma nº 4597/2023

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO N a, ESA
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CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4597 DE 17 DE MAIO DE 2023.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO.
SR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANL”
Autoria: Ver. RODRIGO GOMES
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO
ILMO. SR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, Secretário Nacional de
Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades e Presidente da Executiva Estadual do
MDB.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de maio de 2023.
RM INHO PENÉLIS
RESIDENTE