| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5409 / 2022 |
| Date | 2022-03-26 |
| Ementa | Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 41.050.000,00 (Quarenta e um milhões e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. |
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HORA Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo BOLINHO DE BACALHAU 1,5 kg de bacalhau/1,5 kg de batata/1 gema/ Bastante salsa e cebolinha (picados)/1 dente de alho amassado/2 colheres de sopa de farinha de mesa/5 colheres de sopa de azeite/Sal. Dessalgar o bacalhau, cozinhá-lo e esfriar. Cozinhe as batatas e amasse-as, faça um purê, espere esfriar. Em seguida misture o purê com o acrescente os outros ingredientes, (salsa e cebolinha, alho, azeite e a farinha de rosca), sempre misturando bem. Prove o sal, se for necessário coloque um pouco para temperarFaça bolinhas e frite-as em óleo bem quente.. TORTA INTEGRAL DE ATUM MASSA: 2 ovos/2 xícara de trigo integral/1 xícara de leite/1/2 xícara de óleo de girassol/1 xíca- - lher (sopa) de fermento/sal a gosto. RECHEIO: 1 cebola picada/1 tomate picado/2 ovos cozidos picados/2 lata de atum natural moído/1 colher de cheiro-verde/ sal e pimenta a gosto. Ingredientes Modo de preparo MASSA: Coloque todos os ingredientes no liqui- - mento e bata tudo até Depois acrescente o fermento e bata rapidamente só para misturar a massa com o fermento RECHEIO: Misture todos os ingredientes numa tigela e mexa ate todos se encorporarem Em uma forma mé- dia unte com azeite coloque metade da massa espalhe o recheio todo por ela, acrescente o restante da massa, polvilhe se quiser orégano por cima para dar um gostinho especial Leve ao forno médio por mais ou menos 40 a 45 minutos Bom apetite! FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1621 1.500.000,00 SEMOCAP SEMOCAP 73.01.15.451.10.1.016 4.4.90.51.00 1500 900.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5409, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 41.050.000,00 (Quarenta e um milhões e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consigna- das no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. Considerando o descrito no parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 41.050.000,00 (Quarenta e um milhões e cinquenta mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.1.90.13.03 15401070 15.000.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.103 3.1.90.11.00 15401070 6.000.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.1.90.04.00 1600 20.000.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.069 3.1.90.04.00 1669 50.000,00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.1.90.11.00 15401070 21.000.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 2.500.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.3900 1600 5.000.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.92.00 1600 7.500.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.303.41.2.052 3.3.90.30.00 1600 3.000.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.306.38.2.056 3.3.90.30.00 1600 2.000.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.1.006 3.3.90.39.00 1669 10.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.243.34.2.067 3.3.90.39.00 1669 10.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 3.1.90.11.00 1669 10.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 3.3.90.30.00 1669 10.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 4.4.90.52.00 1669 10.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0653/SEMAD/2022 DE 25 DE MARÇO DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, FLÁVIO HENRIQUE GOMES TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, Símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022 A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Per- manente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em confor- midade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, realizará licitação em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios da Prefeitura Municipal de Belford Roxo que tem como objetivo o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E FECHAMENTO DE CANAL, SITUADO NA AVENIDA TENENTE ARMINDO LEAL GONÇALVES - BAIRRO SARGENTO RONCALLI NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO–RJ. Podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 26 de Abril de 2022 às 10:00 horas. PROCESSO: 52/00015/2022. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPL, situada à Rua Floripes Rocha, nº 378, 3º Andar, Sala 302 – Centro – Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 2103-6870, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 02 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Belford Roxo/RJ, 25 de Março de 2022. JERONIMO CORREIA RAMOS - Presidente da CPLMS – AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022 A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que através da Comissão Per- manente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito e em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, realizará licitação em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Captação de Recursos e Convênios da Prefeitura Municipal de Belford Roxo que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRA- ÇA, SITUADA NA RUA SANTO EXPEDITO, Nº102 - 168 – BAIRRO JARDIM IDEAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO – RJ. Podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 11 de Abril de 2022 às 10:00 horas. PROCESSO: 52/000006/2022 Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPL, situada à Rua Floripes Rocha, nº 378, 3º Andar, Sala 302 – Centro – Belford Roxo/RJ. Tel. (21) 2103-6870, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 02 resmas de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Belford Roxo/RJ, 25 de Março de 2022. JERONIMO CORREIA RAMOS - Presidente da CPLMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RE- CURSOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 52/0190/2021 CONTRATO N°: 46/SEMOCAP/2021 TERMO ADITIVO Nº: 002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: NASCIMENTO E GALVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA RUA ODETE, BAIRRO PIAM, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 046/SEMOCAP/2021 POR MAIS 90 (NOVENTA). FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de MARÇO de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resolução Nº 010CMAS-BR/2022 “Dispõe o cancelamento a pedido de inscrição de entidade e organização de assistência social, bem como de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo.” CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.435/2011 que altera a Lei Federal nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que dispõe sobre a orga- nização da Política de Assistência Social; CONSIDERANDO - tros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social; CONSIDERANDO os pressupostos estabelecidos na Resolução CMAS nº 001/2011 - tência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo; CONSIDERANDO as visitas de sindicância realizadas pela Comissão de Garantia de Direitos Social; A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Belford Roxo – CMAS-BR, no uso das competências e atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal Nº. 1068, de 27 de outubro de 2005 e pelo Regimento, em Reunião Extraordinária realizada no dia 23 de março de 2021; RESOLVE: Art.1º - Cancelar a pedido a inscrição da entidade e organização de assistência social, bem como de serviços socioassistenciais junto ao Conselho Municipal de As- sistência Social de Belford Roxo - CMAS-BR, através de Comunicado de dissolução, conforme abaixo relacionado: I - Inscrição CMAS-BR nº. 038/99 – Associação Vida no Crescimento e na Solidarie- dade - AVICRES, inscrita no CNPJ sob o n°. 36.515.435/0008-92, com sede na Rua Estrada Miguel Couto, 218, casa 01, Shangri-lá Rosa, Belford Roxo - RJ; Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Belford Roxo, 25 de março de 2022. ROSÂNGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA Presidente do CMAS-BR DECRETO N° 5409, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 41.050.000,00 (Quarenta e um milhões e cinquenta mil reais), para reforço das dotações consigna- das no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. Considerando o descrito no parágrafo único do artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 41.050.000,00 (Quarenta e um milhões e cinquenta mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.1.90.13.03 15401070 15.000.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.103 3.1.90.11.00 15401070 6.000.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.1.90.04.00 1600 20.000.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.069 3.1.90.04.00 1669 50.000,00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.1.90.11.00 15401070 21.000.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 2.500.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.3900 1600 5.000.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.92.00 1600 7.500.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.303.41.2.052 3.3.90.30.00 1600 3.000.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.306.38.2.056 3.3.90.30.00 1600 2.000.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.1.006 3.3.90.39.00 1669 10.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.243.34.2.067 3.3.90.39.00 1669 10.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 3.1.90.11.00 1669 10.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 3.3.90.30.00 1669 10.000,00 FMAS SEMASCM 56.01.08.244.34.2.068 4.4.90.52.00 1669 10.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO