| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5411 / 2022 |
| Date | 2022-03-30 |
| Ementa | Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSEP, Crédito Suplementar na importância de R$ 8.659.971,29 (Oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. |
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HORA Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes Modo de preparo Bolo gelado fácil 1 caixa de bolo de coco 1 envelope de gelatina em pó incolor sem sabor 3 colheres (sopa) de água 1 lata de leite condensado 1 lata de creme de leite 1 vidro de leite de coco 2 latas de leite (use a lata de leite condensado vazia para medir) 2 xícaras (chá) de chantilly pronto 1 xícara (chá) de coco ralado Margarina e farinha de trigo para untar e enfarinhar Prepare a massa do bolo conforme as instruções da embalagem. Coloque em uma fôrma de 30cm de diâmetro untada e enfarinhada. Leve ao forno médio, prea- quecido, por 30 minutos, ou ele saia limpo. Retire e desenforme. Hidrate a gelatina na água e dissolva em banho maria. ingredientes restantes, me- nos o coco. Forre a fôrma em que assou o bolo com papel alumínio, alisando bem, e despeje metade do líquido na Fõrma forrada. Coloque o bolo sobre o líqui- do. Cubra com papel alumínio e leve à geladeira por 2 horas. Retire, desenforme, cubra com o chantilly e polvilhe o coco. Sirva em seguida. Repolho refogado 1 repolho médio (mais ou menos 1,2kg) 3 colheres (sopa) de óleo 1/2 cebola média picada em pedaços grandes 1 dente de alho picado 2 tomates maduros, picados em pedaços grandes 2 cebolinhas verdes cortadas em rodelas Salsa picada a gosto Sal e pimenta do reino a gosto Ingredientes Modo de preparo Corte o repolho em quatro partes e elimine o miolo duro. Corte em tiras não muito Deixe no escorredor por alguns minutos, para retirar todo o excesso de água. Aqueça o óleo numa pa- nela e frite ligeiramente a cebola e o alho. Junte o tomate e os temperos verdes, mexa bem e refogue por alguns minutos. Acrescente o repolho picado. Tempere com sal e pimenta do reino e mexa bem. Abaixe o fogo ao mínimo e tampe a panela. Deixe cozinhar até que o repolho esteja cozido, mas não macio demais (mais ou menos 20 minutos). Se necessário, respingue um pouco de água. Sirva em seguida, acompanhando carnes em geral. ATOS OFICIAIS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 26 Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SMOCAP SMOCAP 73.01.17.512.11.1.015 4.4.90.51.00 2700 11.219.641,32 Anexo II Em R$ Ativo Finan- ceiro Disponível 2021 (A) Passivo Fi- nanceiro 2021 (B) Superávit Finan- ceiro 2021 (C) = (A-B) Valor de Su- plem. Anteriores (D) Valor deste De- creto (E) S a l d o (F)=(C-D-E) 13.649.136,25 2.429.494,93 11.219.641,32 0,00 11.219.641,32 0,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal DECRETO N° 5411, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEM- e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 14 de janeiro de 2022. Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de - tos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSEP, Crédito Su- mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), para ingresso de recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto. Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Finan- ceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMSEP SEMSEP 3.3.90.39.00 2704 Anexo II Em R$ Ativo Finan- ceiro Disponível 2021 (A) Passivo Fi- n a n c e i r o 2021 (B) Superávit Fi- nanceiro 2021 (C) = (A-B) Valor de S u p l e m . Anteriores (D) Valor deste Decreto (E) S a l d o (F)=(C-D-E) 120.344,01 0,00 0,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal DECRETO N° 5412, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SE- MOB, Crédito Suplementar na importância de R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 14 de janeiro de 2022. Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 no valor R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, Crédito Su- plementar na importância de R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), para ingresso de recursos nas dotações orça- mentárias constantes do Anexo I deste decreto. Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Finan- ceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMOB SEMOB 55.01.15.451.14.1.044 3.3.90.39.00 2750 251.503,63 Anexo II Em R$ Ativo Finan- ceiro Disponí- vel 2021 (A) Passivo Fi- nanceiro 2021 (B) Superávit Fi- nanceiro 2021 (C) = (A-B) Valor de Su- plem. Anteriores (D) Valor deste De- creto (E) S a l d o (F)=(C-D-E) 311.619,13 60.115,50 251.503,63 0,00 251.503,63 0,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 04/1100/2022 PORTARIA Nº 0687/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 R E S O L V E: Exonerar a pedido MARGARIDA JESUS DO NASCIMENTO LOPES, Professor 1ª a 4ª Série ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PROCESSO Nº 04/1192/2022 PORTARIA Nº 0692/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 R E S O L V E: Exonerar a pedido CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE ESTEVES, Professor 1ª a 4ª Série contar de 14/03/2022, conforme o contido nos autos do processo nº 04/1192/2022. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PROCESSO Nº 04/1131/2022 PORTARIA Nº 0693/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 R E S O L V E: Exonerar a pedido LUCY MENDONÇA NERY, Supervisor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/46.293, a contar de 09/03/2022, confor- me o contido nos autos do processo nº 04/1131/2022. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PORTARIA Nº 0694/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 202 da Lei Complementar nº. 014 de 31/10/1997, R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NOME PROCESSO MAT. CARGO DIAS PERÍODO EDILSON GOMES MIN- GUTA 10/25.559 AGENTE DA GUAR- DA 07/03/22 SAMANTHA FARIAS DE SOUZA 10/44.450 PROFESSOR II 30 01/02/22 a 02/03/22 ROSE DE SOUZA PER- TENCE 04/1105/2022 10/17.675 TÉCNICO DE EN- FERMAGEM 15 15/02/22 a 01/03/22 MARLUCIA RIBEIRO DA SILVA 04/1104/2022 10/14.952 e PROFESSOR 30 22/02/222 a 23/03/22 SILVANA ANDREIA GONÇALVES LIMA 04/1119/2022 TÉCNICO DE EN- FERMAGEM 15 19/02/22 a 05/03/22 MARIA CRISTINA AMA- RAL BRAGA 04/1150/2022 AUXILIAR DE EN- FERMAGEM 60 20/02/22 a 21/04/22 LIEGE VIDAL ARAUJO 25/90.651 MÉDICO 15 14/02/22 a SUELI BARRETO SAN- TOS PROFESSOR 60 03/03/22 a 01/05/22 ANDREZA DA SILVA BARRETO 04/1143/2022 25/94.409 ZELADOR 15 03/03/22 a 17/05/22 TELMA DE MELO LEAL 04/1155/2022 PROFESSOR 30 17/02/22 a JOSELIA MARIA DE SOUZA BHERING 04/1120/2022 10/17.656 PSICÓLOGA 120 ANA LUCIA DE ARAUJO 04/1123/2022 10/15.352 MERENDEIRA 120 04/03/22 a 30/06/22 ELISIO LISBOA DA SIL- VA 04/1135/2022 10/05.361 PROFESSOR 20/02/22 a 09/03/22 CREUSA DA SILVA BE- ZERRIL 04/1133/2022 10/17.939 AUXILIAR ENFER- MAGEM 22 16/02/22 a 09/03/22 DINALVO BARBOSA SIL- VA SANTOS 04/1132/2022 10/05.919 PROFESSOR 60 27/02/22 a SIRLENE RODRIGUES PEREZ 04/1127/2022 AUXILIAR ENFER- MAGEM 21 17/02/22 a 09/03/22 MARCELE DE AZEVEDO SALES FEIJO 04/1126/2022 TÉCNICO DE EN- FERMAGEM 30 03/03/22 a 01/04/22 BRUNA CABRAL DE AL- MEIDA 04/1125/2022 PROFESSOR 60 03/03/22 a 01/05/22 ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PORTARIA Nº 0695/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022. TORNAR SEM EFEITO de outubro de 2015. PORTARIA Nº 0696/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022. Exonerar Orgânica Municipal, SÔNIA BARCELOS DO NASCIMENTO, do cargo de comissão de Assistente de Saúde, Símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 0697/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022. Nomear Orgânica Municipal, JAMILLA BARCELOS FERREIRA, para exercer o cargo de comis- são de Assistente de Saúde, Símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 0698/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022. Exonerar Lei Orgânica Municipal, THIAGO BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Asses- PORTARIA Nº 0699/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022. Nomear Orgânica Municipal, RAIAN DE SOUZA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão PORTARIA Nº 0700/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022. Exonerar Lei Orgânica Municipal, ALEXSSANDRO DE ARAUJO LEITE, do cargo de comissão de DECRETO N° 5411, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEM- e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribui- ções, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março de 14 de janeiro de 2022. Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de - tos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSEP, Crédito Su- mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), para ingresso de recursos nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto. Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Finan- ceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMSEP SEMSEP 3.3.90.39.00 2704 Anexo II Em R$ Valor de Ativo Finan- Passivo Fi- Superávit Fi- S u p l e m . ceiro Dispo- n a n c e i r o Superávit Fi nanceiro 2021 Valor deste Decre- S a l d o S u p l e m . Anteriores ceiro Dispo nível 2021 (A) 2021 (B) (C) = (A-B) to (E) (F)=(C-D-E) (D) 120.344,01 0,00 0,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal