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norma nº 5412/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5412 / 2022
Date 2022-03-30
EmentaAbre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, Crédito Suplementar na importância de R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
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HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
Bolo gelado fácil
1 caixa de bolo de coco
1 envelope de gelatina em pó 
incolor sem sabor
3 colheres (sopa) de água
1 lata de leite condensado
1 lata de creme de leite
1 vidro de leite de coco
2 latas de leite (use a lata de 
leite condensado vazia para 
medir)
2 xícaras (chá) de chantilly 
pronto
1 xícara (chá) de coco ralado
Margarina e farinha de trigo 
para untar e enfarinhar
Prepare a massa do bolo 
conforme as instruções da 
embalagem.
Coloque em uma fôrma de 
30cm de diâmetro untada e 
enfarinhada.
Leve ao forno médio, prea- quecido, por 30 minutos, ou 
ele saia limpo.
Retire e desenforme.
Hidrate a gelatina na água e 
dissolva em banho maria.
ingredientes restantes, me- nos o coco. Forre a fôrma em que assou 
o bolo com papel alumínio, 
alisando bem, e despeje me￾tade do líquido na Fõrma for￾rada.
Coloque o bolo sobre o líqui- do.
Cubra com papel alumínio e 
leve à geladeira por 2 horas.
Retire, desenforme, cubra 
com o chantilly e polvilhe o coco. Sirva em seguida. 
Repolho refogado
1 repolho médio (mais ou 
menos 1,2kg)
3 colheres (sopa) de óleo
1/2 cebola média picada 
em pedaços grandes
1 dente de alho picado
2 tomates maduros, pica￾dos em pedaços grandes
2 cebolinhas verdes corta￾das em rodelas
Salsa picada a gosto
Sal e pimenta do reino a 
gosto
Ingredientes
Modo de preparo
Corte o repolho em quatro 
partes e elimine o miolo 
duro.
Corte em tiras não muito 
Deixe no escorredor por 
alguns minutos, para re￾tirar todo o excesso de 
água.
Aqueça o óleo numa pa- nela e frite ligeiramente a 
cebola e o alho.
Junte o tomate e os tem￾peros verdes, mexa bem 
e refogue por alguns mi￾nutos.
Acrescente o repolho pi￾cado.
Tempere com sal e pimen￾ta do reino e mexa bem.
Abaixe o fogo ao mínimo 
e tampe a panela.
Deixe cozinhar até que 
o repolho esteja cozido, 
mas não macio demais 
(mais ou menos 20 minu￾tos).
Se necessário, respingue 
um pouco de água.
Sirva em seguida, acom￾panhando carnes em ge￾ral.
ATOS OFICIAIS QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 26
Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 
4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SMOCAP SMOCAP 73.01.17.512.11.1.015 4.4.90.51.00 2700 11.219.641,32
Anexo II
 Em R$ Ativo Finan- ceiro Dispo￾nível 2021 (A) Passivo Fi- nanceiro 2021 (B)
Superávit Finan- ceiro 2021 (C) = 
(A-B) Valor de Su- plem. Ante￾riores (D) Valor deste De- creto (E) S a l d o (F)=(C-D-E)
13.649.136,25 2.429.494,93 11.219.641,32 0,00 11.219.641,32 0,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5411, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEM- e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), com 
recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribui￾ções, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 14 de janeiro de 2022.
Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de -
tos e setenta e um reais e vinte e nove centavos),
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMSEP, Crédito Su- mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos), para ingresso de recursos 
nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I deste decreto.
Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Finan- ceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do 
Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 
4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMSEP SEMSEP 3.3.90.39.00 2704 Anexo II
 Em R$ Ativo Finan- ceiro Dispo￾nível 2021 (A) Passivo Fi- n a n c e i r o 2021 (B)
Superávit Fi- nanceiro 2021 (C) = (A-B) Valor de S u p l e m . Anteriores (D) Valor deste Decre￾to (E) S a l d o (F)=(C-D-E)
120.344,01 0,00 0,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5412, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SE- MOB, Crédito Suplementar na importância de R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e 
um mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), com recursos do Superávit 
Financeiro do Exercício 2021.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribui￾ções, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 14 de janeiro de 2022.
Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 
2021 no valor R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e 
sessenta e três centavos),
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, Crédito Su- plementar na importância de R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos 
e três reais e sessenta e três centavos), para ingresso de recursos nas dotações orça- mentárias constantes do Anexo I deste decreto.
Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Finan- ceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do 
Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 
4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMOB SEMOB 55.01.15.451.14.1.044 3.3.90.39.00 2750 251.503,63
Anexo II
 Em R$ Ativo Finan- ceiro Disponí- vel 2021 (A) Passivo Fi- nanceiro 2021 (B)
Superávit Fi- nanceiro 2021 (C) = (A-B) Valor de Su- plem. Ante￾riores (D) Valor deste De- creto (E) S a l d o (F)=(C-D-E)
311.619,13 60.115,50 251.503,63 0,00 251.503,63 0,00
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 04/1100/2022
PORTARIA Nº 0687/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 
R E S O L V E:
Exonerar a pedido MARGARIDA JESUS DO NASCIMENTO LOPES, Professor 1ª 
a 4ª Série
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO Nº 04/1192/2022
PORTARIA Nº 0692/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 
R E S O L V E:
Exonerar a pedido CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE ESTEVES, Professor 1ª 
a 4ª Série
contar de 14/03/2022, conforme o contido nos autos do processo nº 04/1192/2022.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO Nº 04/1131/2022
PORTARIA Nº 0693/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 
R E S O L V E:
Exonerar a pedido LUCY MENDONÇA NERY, Supervisor Escolar, da Secretaria Mu￾nicipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/46.293, a contar de 09/03/2022, confor- me o contido nos autos do processo nº 04/1131/2022.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PORTARIA Nº 0694/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e, em conformidade com o Artigo 202 da Lei Complementar nº. 014 de 31/10/1997, 
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NOME PROCESSO MAT. CARGO DIAS PERÍODO
EDILSON GOMES MIN- GUTA 10/25.559 AGENTE DA GUAR- DA 07/03/22 SAMANTHA FARIAS DE SOUZA 10/44.450 PROFESSOR II 30 01/02/22 a 02/03/22 ROSE DE SOUZA PER- TENCE 04/1105/2022 10/17.675 TÉCNICO DE EN- FERMAGEM 15 15/02/22 a 01/03/22 MARLUCIA RIBEIRO DA SILVA 04/1104/2022
10/14.952 e PROFESSOR 30 22/02/222 a 23/03/22 SILVANA ANDREIA GONÇALVES LIMA 04/1119/2022 TÉCNICO DE EN- FERMAGEM 15 19/02/22 a 05/03/22 MARIA CRISTINA AMA- RAL BRAGA 04/1150/2022 AUXILIAR DE EN- FERMAGEM 60 20/02/22 a 21/04/22
LIEGE VIDAL ARAUJO 25/90.651 MÉDICO 15 14/02/22 a SUELI BARRETO SAN- TOS PROFESSOR 60 03/03/22 a 01/05/22 ANDREZA DA SILVA BARRETO 04/1143/2022 25/94.409 ZELADOR 15 03/03/22 a 17/05/22 TELMA DE MELO LEAL 04/1155/2022 PROFESSOR 30 17/02/22 a JOSELIA MARIA DE SOUZA BHERING 04/1120/2022 10/17.656 PSICÓLOGA 120 ANA LUCIA DE ARAUJO 04/1123/2022 10/15.352 MERENDEIRA 120 04/03/22 a 30/06/22 ELISIO LISBOA DA SIL- VA 04/1135/2022 10/05.361 PROFESSOR 20/02/22 a 09/03/22 CREUSA DA SILVA BE- ZERRIL 04/1133/2022 10/17.939 AUXILIAR ENFER- MAGEM 22 16/02/22 a 09/03/22 DINALVO BARBOSA SIL- VA SANTOS 04/1132/2022 10/05.919 PROFESSOR 60 27/02/22 a SIRLENE RODRIGUES PEREZ 04/1127/2022 AUXILIAR ENFER- MAGEM 21 17/02/22 a 09/03/22 MARCELE DE AZEVEDO SALES FEIJO 04/1126/2022 TÉCNICO DE EN- FERMAGEM 30 03/03/22 a 01/04/22 BRUNA CABRAL DE AL- MEIDA 04/1125/2022 PROFESSOR 60 03/03/22 a 01/05/22 ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PORTARIA Nº 0695/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
TORNAR SEM EFEITO
de outubro de 2015.
PORTARIA Nº 0696/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Exonerar
Orgânica Municipal, SÔNIA BARCELOS DO NASCIMENTO, do cargo de comissão de 
Assistente de Saúde, Símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal de Saúde. 
PORTARIA Nº 0697/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Nomear
Orgânica Municipal, JAMILLA BARCELOS FERREIRA, para exercer o cargo de comis- são de Assistente de Saúde, Símbolo DAS-6, na Secretaria Municipal de Saúde. 
PORTARIA Nº 0698/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Exonerar
Lei Orgânica Municipal, THIAGO BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Asses- PORTARIA Nº 0699/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Nomear
Orgânica Municipal, RAIAN DE SOUZA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão 
PORTARIA Nº 0700/SEMAD/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Exonerar
Lei Orgânica Municipal, ALEXSSANDRO DE ARAUJO LEITE, do cargo de comissão de 
DECRETO N° 5412, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Abre o Orçamento Fiscal em favor da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SE- MOB, Crédito Suplementar na importância de R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e 
um mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), com recursos do Superávit 
Financeiro do Exercício 2021.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribui- ções, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320, de 17 de março 
de 14 de janeiro de 2022.
Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 
2021 no valor R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e 
sessenta e três centavos),
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, Crédito Su- plementar na importância de R$ 251.503.63 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos 
e três reais e sessenta e três centavos), para ingresso de recursos nas dotações orça- mentárias constantes do Anexo I deste decreto.
Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit Finan- ceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme demonstrativo do 
Anexo II deste Decreto e com base no inciso I do § 1º do artigo 43º da Lei Federal Nº 
4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo- sições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMOB SEMOB 55.01.15.451.14.1.044 3.3.90.39.00 2750 251.503,63
Anexo II
Em R$ Ativo Finan- Passivo Fi- Superávit Fi- Valor de Su- ceiro Disponí- nanceiro 2021 Superávit Fi
ceiro Disponí nanceiro 2021 plem. Ante- Valor deste De- S a l d o vel 2021 (A) (B) (C) = (A-B)
plem. Ante
riores (D) creto (E) (F)=(C-D-E)
60.115,50 251.503,63 0,00 251.503,63 0,00 311.619,13
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal

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