norma nº 397/1995

Terça-feira 13 de Junho de 1995
CEE lassificado Ss
Aros Oriciais
11
saue — caassão PerMENTE De LIGINAÇÃO.
- AVISO DE ECITAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE
| PORTARIA Nº 774,DE 12 DE JUNHO DE 1995- Nomear ANA LÚCIA HE
RANDA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, simbo-
1o CC-3,da Secretaria Mmicipal de Governo, a contar de 01.6.
e JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - Prefeito 4»
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO: Fica a presente licitação para CREDENCIAMENTO núme-
TO 001/95, referente ao processo nº 09/007/95, realizada no dia
09 de fevereiro do corrente ano e HOMOLOGADA no dia 17 do mes
mo mês, CANCELADA conforme decisão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ES
TADO DO RIO DE JANEIRO, suspendendo todos os seus efeitos le
pais. Publique-se. 6
Belford Roxo, .05 de junho de 1995.
JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS - Prefeito
FeseçÃo. Na Portaria nº 756 ,publicada na edição do Jornal de
O,
= BEMAT; LE;
Na Portaria nº Tá? publicada na edição do Jornal de Hoje de
pego! Qrda Járhaso & IL símbolo C0-2,da CESUB -SEMAT;
io U lo [A da, SESUE - SEMAT, [
6.95 | Onde se 1ê:Assessor IL,símbolo CC-2,da CESUB,
: Seorotário II, símbolo” Cc-2,da CESUB- SEMAT. -
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO: PROCESSO Nº 10/009/95. - Termo de Comodato —
Comodante: MARCIO ROBLES SOARES
Comodataria: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Objeto: Sala nº Ol da Av.Benjamin Pinto Dias,nº 1489, em Bel-
ford Roxo / RJ. í
Prazo: 02 (dois) anos. Data: 04.4.1995. Q
JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS — Prefeito
ESTADO DO RIO DE. JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
GABINETE DO PREFEITO
= LEI Nº 396,DE 12 DE JUNHO DE 1995 —
"CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 44,DA QUADRA "G'",
DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO".
Autor: Ver. Reinaldo Gonçalves Gandra.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEI
RO, por seus representantes legais, decretou e eu sanciono a
presente Lei: .
Art. 1º - Fica concedida perpetuidade à sepultura de nº44,
da Quadra "G'",do Cemitério de Belford Roxo,onde se encontram
inumados os restos mortais de ANNA VIEIRA PITANGUI.
Art. 2º — À família de ANNA VIEIRA PITANGUÍ, ficam assegura
dos todos os direitos decorrentes da perpetuidade de que tra-
ta o Artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica
ção, revogadas as disposições em-contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, 12/JUNHO/1995.
JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS
— Prefeito — "
JAMIL RIME BACHER JÚNIOR
- Secretario SEMAT —
EDIRALDO MATOS SILVA $
=Consultor Geral —
NILSON SILVA DE SOUZA
— Secretario SEMUG -
DARCY CIANNI MARINS
Procurador PGM —
GABINETE DO PREFEITO
= LEI Nº 397, DE 12 DE JUNHO DE 1995 -
“CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº BISI,DA QUADRA "G",
DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO".
Autor: Ver.Reinaldo Gonçalves Gandra.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO, por seus repyfsentantes legais, decretou e eu sanciono a
presente Lei:
Art. 1º - Fica concedida a perpetuidade à sepultura nº8I51,
da Quadra "G",do Cemitério de Belford Roxo,onde se encontram
inumados os restos mortais de INÁCIO GOMES DA SILVA.
Art, 2º — À família de INÁCIO COMES DA SILVA, ficam assegu
mados todos os direitos decorrentes da perpetuidade de que
trata o Artigo anterior.
— Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica
ção.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, 12/JUNHO/1995.
JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS
- Prefeito —
? Prefeitura Municipal de Belford Roxo
NELSON SILVA DE SOUZA
- Secretário SEMUG —
DARCY CIANNI MARINS
= Procurador PGM -
GABINETE DO PREFEITO
= LEI Nº 398, DE 12 DE JUNHO DE 1995 —
"CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA DE Nº 1093, DA QUADRA
“E",DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO",
Autor: Ver. Valcler Vieira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO,por seus representantes legais,decretou e eu sanciono a
presente"Lei:
Art. 1º - Fica concedida perpetuidade à sepultura de nº
1093, da Quadra “z",do Cemitério de Belford Roxo,onde se encon
tram inumados os restos mortais de IRACY DA SILVA PINHEIRO, fa
lecida em 18 de maio de 1993.
Art. 2º - À familia de IRACY DA SILVA PINHEIRO, ficam asse-
gurados todos os direitos decorrentes da perpetuidade de que
trata o Artigo anterior.
“JAMIL RIME BACHER JÚNIOR
— Secretario SEMAT —
EDIRALDO MATOS SILVA
— Consultor Geral —
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, 12 / JUNHO / 1995.
JORGE JÚLIO COSTA 'DOS SANTOS
- Prefeito -,
JAMIL RIME BACHER JÚNIOR
- Secretário SEMAT —
EDIRALDO MATOS SILVA 8
= Consultor Geral —
NILSON SILVA DE SOUZA
- Secretário SEMUG —
DARCY CIANNI MARINS
= Procurador PGM —
GABINETE DO PREFEITO
= LEI Nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 1995 —
"CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 8212,DA QUADRA "E! Do:
CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO"
Autor: Ver.Graça Helena Moreira de A. Neves.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEI-
RO,por seus representantes legais,decretou e eu sanciono a
presente Lei:
Art. 1º — Fica concedida perpetuidade à sepultura nº 8212,
da Quadra "E",do Cemitério de Belford Roxo,onde se acham inu-
mados os restos mortais de ALEXANDRE FRANCO CORTES.
Art. 2º — Ficam assegurados à família de ALEXANDRE FRANCO
CORTES, todos os direitos decorrentes da perpetuidade de que
trata o Artigo anterior. -
Art. 3º — A presente Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, 12 / JUNHO / 1995.
JORGE JÚLIO CUSTA DOS SANTOS
-— Prefeito - .
JAMIL RIME BACHER JÚNIOR
— Secretario SEMAT —
EDIRALDO MATOS SILVA
=Consultor Geral —
NILSON SILVA DE SOUZA
— Secretario SEM —
DARCY CIANNI MARINS
=Procurador PGM —