norma nº 534/1996

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE DELFORD ROXO
LEI NO 525 DE 06 DE DEZEMBPO DE 1996.
Zconcodo pospatuidade à sepultura nº 8179 Cuadra
6 do Cemitério de Relfnra Poxo".
Autor: Vereador JOSÉ PEREIPA
FAÇO SABER, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BEI —
FORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO EM
CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 215
DO REGIEMITO INTERNO.
Art. 19, Fica concedida perpetuidade 5 se-
pultura nô 8179 Quadra G do Cemitério de Bel-
ford Pnzo, onde se encontram inumados Os restos
mortais de GILHERTO BRAGA:
art. 20. À família de GILBERTO BRAGA Eirem
asenqurades os direitos decorrentes da porpetr
dade do que trata o artigo antesior.
Art, 30, Esta Lei entrará en vigor na data
de sua publicação.
nelterd Roxo, 15 de ontutro de 1996.
VITÓRIO GOMES POZEIRA
PRESIDENTE
LEI HP 526 DE 06 DE DESEMBPO DE 1996.
“Concede porpotuidade à sepultura nº 74 Quadra
1 do Cenitário de Belford Roxo".
Auter: Vereador CAPLOS CID A. GERMANO
FAÇO SANSR; QUE A CAMAPA MUNICIPAL DE BRL -
F bh ROXO, ESTADO DO RIO DE JMEIRO, POR SEUS
1 VESENTANTES KEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO
EM CONFOPHIDADE COM O PARÁGRAFO 19 DO ARTIGO
215 DO PEGINBNTO INTERNO.
Art. 19. Fica concedida porpetuidade à se-
paltura no 74 Quadra T do Cemitério de Belford
Povo, onde se encontram inumados os restos mor-
tais do po QUIRINO PLENO.
art. 29. À família de JOÃO QUIRINO FILHO, ft
em ia todos os direitos decorrentes da
perpetuidade do que trata o artiso anterior.
Mt. 19. Esta Jo entrará en vigor na data
de sua publicação.
Belford Poxo, 15 de cutubro de 1995.
VITÓRIO GOMPS POXEIRA
PRESIDENTE
B A Ceni io de tire poxo".
Autor: Vereador JOAQUIM MARIARO
FAÇO SARER, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BEL —
FORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JAMBJPO, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PRONUIGO, FM
CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 19 DO ARTIGO 215
DO REGIMENTO INTERNO.
art. 19. Fica concedida perpetuidade à se -
pultura nº 175 Quadra B do Cemitério de Belford
Roxo, ondo se encontram inurados os restos mor-
tais de MARIA CÉLIA DE PAULA,
Art. 20. À família de MARIA CÉLIA DE PAULA,
ficar assegurados todns os direitos decorrentes
da perpetuidade de que trata o artigo anterior.
Art. 30. Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Belforã Roxo, 15 de outubro de 1996.
VITÚRIO GOMES ROZEIRA
PRESIDENTE
JEI Nº 528 DE 06 DE DESEMBPO DE 1996.
“concede porpotuidade à sepultura nº 8256 Qua -
dra E do conitério de Belford Roxo".
Ator: Vereador GILSÓN JOSÉ DE BRITTO «
PAÇO SABER, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BEL, —
FORD ROXO, PSTADO DO RIO DE JANEIRO,.POR SEUS
PEPPESENTANTES LEGAIS, APROVOU E, EU PROMULGO FM
CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 215
DO REGIMENTO INTERNO.
Art, 1º. Fica concedida perpetuidade à se-
pultora nº 8256 Quadra G do Cemitério de Belford
Roxo, onde se encontram inumados os restos mor-
tais de GERALDO DOS SANTOS.
NAN APART A
ENVIA
ATOS OFICIAIS
Ret. 39, A presente lei entrará em vi
e or “a
data de sua publicação. Ê
Belford Fnxo, 15 de outubro de 1996,
VITÓRIO GOMES ROZEIRA
PRESIDENTE.
LEI nO
“concede porpetuigado
3 do Ce;
ZEMPE !
sepultura nº 216 Quadra
tério de Belford Poxo”.
Autor: VEreador ALKIR LOPES
FAÇO SABER, QUE A CAMANA MUNICIPAL DE BEI —
FORD ROXO, ESTADO DO RIO DZ JANEIRO, POR SFUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APPOVOU E EO PROMULGO EM
CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 215
DO REGIMENTO INTERNO.
Art. 1º; Fica concedida perpetuidade 3 so-
pultura nº 216 Quadra J do Cemitério de Belford
Foxo, onde se encontram inumados os restos mor-
tais SEVERINO PAMOS DO NASCIM
Art. 29. À familia de SEVEPINO RAMOS PO
NASCIMENTO, Licam assegurados todos 05 direitos
decorrentos da perpetuidade de que trata o arti
qo anterior. f
Art. 30, Esta lei entrará en vigor na data
de sua publicação.
Belford Roxo, 15 de outubro de 1996.
VITÓRIO GOMPS NOZETRA
4 PRESIDENTE
9 530 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995.
edo perpetuidade à sepultura nº 138 Quadra
W do Cemitério de Belford Roxo".
Autor: Vermador JOSÉ PEREIRA
FAÇO SABER, QUE A CAMARA MUNICIFAS EL -
FORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APPOVOU E ED PROMULGO EM
CONFOPMIDADE COM O PARÁGRAFO 19 DO ARTIGO 215
DO REGIMENTO INTERHO.
Mt. 10. Fica concedida perpetuidade à se —
pultura nº 138 Quadra Il do Cenitério de Pelford
Poxo, Gnde se encontram inunados os restos mor-
tais de MITSUO HARASHIMA ficam assegurados to-
dos os direitos decorrentes da perpetuidade de
que trata o artigo anterior.
Art. 30. Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Belford Roxo, 15 de outubro de 1996.
ES
VITÓRIO GOMES ROZEIRA
PRESIDENTE
BRO DE 1996.
sepultura nº B65 Quadr
6 do Cemitêriu de Belford Poxo”.
Autor: Vereadora GRAÇA IFLENA M. DE A. NEVES
FNÇO SABER, QUE A CÂSARA MUNICIPAL DE BEL =
FORD ROXO, PSTADO DO PIO NE JANEIRO, POR SEUS
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EO PROMULGO EM
CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 19 DO ARTIGO 215
DO REGIMENTO INTERNO.
art. 1º, Fica concçdida perpetuldade à se -
pultura nº 865 Quadra G do Cemitério de Nelford
Roxo, onde ge encontram inunados os restos mor-
tais de AMIZIA MARIA ISABEL.
art, 20. À família de AVISIA MARIA ISABEL +
ficam assegurados todos os direitos decorrentes
da prepetuidade de que trata o artigo anterior.
Mt. 28, A presente Jci entrará em vigor na
data de sua publicação.
helforã Roxo, 14 de outubro de 1996.
VITÓRIO GOMES ROZEIRA
PRESIDENTE
Relford Roxo, 15 de outubro de 1996,
VITÓRIO GOMPS POZEIRA
PRESIDENTE
LEI HO 536 DE 06 DE DEZEMBRO DE
“Proibe a construção de coberturas
ônibus em concreto armado”.
Autor: Vereador EXPEDITO RIBEJRO LOFES
FAÇO SABER, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BEL -
FORD ROXO, ESTADO DO RIO DR JARFIRO, POR SEUS |.
PEPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO EM
CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 10 DO ARTIGO 215
DO REGIMENTO INTERNO. . 4
drt. 10, Fica proibido a construção de co -
herturas de onto de ônibus em concreto armado
neste Município.
det. 29, Esta Let entrará en vigor na data
de sua publicação.
Relford Prxo, 14 de outubro de 1995,
LEI NO 532 $ DE DEZEMBRO DE 1996.
*Concede perpetuidade à sepultura nº 182 Quad»
F do Cenitério de BelYord Roxo”. .
autor: Vereador GILYAN MEDEIROS
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BLEFC
ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS REPRF
SENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO EM CO!
FOPMIDADE COM O ARTIGO 215 E SEU PARAGRAFO 19 1
REGIMENTO INTERNO.
Art. 1º. Fica concedida perpetuidade à ser
tura de nº 182 Quadra F do cemitério de Belfo
Rexo, onde se encontram inunados os restos nó!
tais de NALDON ZELLO DA SILVA,
Art. 20. À família de NALDON BELLO DA SILY
ficam assegurados todos os direitos decorrente
da perçetuidade de que trata 0 artigo anterior
art. 39. Esta lei entrará em vigor na de
de sua phulicação.
Belford Roxo, 14 de outubro de 1996.
VITÓRIO GOMES ROZEIRA
PRESIDENTE
LEI Nº 533 DE 06 DE DESEMBRO DE 1996.
*Dà note à Escola Municipal”.
Ator: Vereador GILVA! MEDEIROS
FAÇO SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BEI.
FORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR St
REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO
CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 215
REGIMENTO INTERNO. x
Art. 19, Fica denominada Escola Municip
JORGE JÚLIO COSTA DOS SANTOS, a atual Escola +
Nova Aurora, situada na Av. da Glória no Bair
Rova Aurora, Belford Pexo.
Art. 29. À presente lei entrará em vigor
data de sua publicação.
Art. 39. Revogam-se as disposições em con!
rio, o
E .
gelford Poxo, 14 de outubro de 1936.
VITÓRIO GOMES ROLEIRA
LEI NO 534 DE 06 de DEZEMBRO DE | les6.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
nenciona e dá outras providências”
.Autor: Vereador REINALDO GONÇALVES GANDRA
FAÇO SABER, QUE A CAMARA HURICIPAL DE 3!
FORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS
PRESENTANTES LEGAIS, APROVOO E EU PROMULCO
CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 19 DO ARTIGO 215
REGIMERTO INTERNO, k
Art. 1º, Fica o Poder Executivo autorizai
erigir na Praça eliakin Batista, localizada
Centro de Belford Roxo, um busto em hozenaçes
Professora NURÊLIA DE SOUZA BPAGA.
Parágrafo Ônico. O Poder Executivo poderá
tar pela execução da citada horenagem, seu cr
para o erário municipal, aceitanão a doação -
parte da corunidade.
ARt. 29. Esta lei entrará em vigor na É
de «va publicação, revogadas as disposições
contrário.
Belford Roxo, 14 de outubro de 1996.
VITÓRIO GOMES ROBEIRA
PRESIDENTE
LEI NO 535 DE 0) TE 1996.
“concede perpetuidade à sepultura nº 384 cu
E do Cemitério de Belford Roxo”.
Autor: Vereador GILSON BRITTO
FAÇO SABER, QUE À CAMARA MUNICIPAL DE pr
FORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEU:
PRESENTANTES LEGAIS, APROVOU B BU PROMULCO,
CONPORNIDADE COM O PARÁGRAFO 19 DO ARTIGO 21”
REGIMENTO INTERNO.
Axt. 1º. Fica concedida perpetuidade à sº
tura nº 384 Quadra E do Cemitério de Belford
xo, onde se encontram inunados os Testos mor
de ARLINDO DE FREITAS ARNOJO.
Art, 2º, À família de APLINDO “DE EPE
APADJO, ficam assegurados todos os direitos
correntes da perpetuidade de que trata o à
em anterior. i