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norma nº 5332/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5332 / 2022
Date 2022-01-07
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
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sexTA-FEIRA, 07 de janeiro de 2022 Hora 11 atos oficiais
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
atos oficiais
Ingredientes
Modo de preparo
Mini abóboras 
recheadas com
carne moída
 1 colher de sopa azeite 
de oliva; ½ cebola pica￾da em cubinhos; 1 den￾te de alho picado; 200g 
de carne bovina moída; 
Sal a gosto; Pimenta do 
reino a gosto; 2 colhe￾res de sopa de extrato 
de tomate; ½ maço de 
salsinha picada; 2 abo￾brinhas de tronco redon￾das.
 Refogar a cebola e o 
alho no azeite de oliva.
Juntar a carne moída. 
Temperar com sal e pi￾menta a gosto.
Adicionar o extrato de 
tomate, em seguida a 
salsinha. Misturar e re￾servar.
Em uma panela, com 
água fervente, dispor as 
abobrinhas e deixar co￾zinhar por 15 minutos. A 
casca e o miolo devem 
ficar macios. Cuidar 
para não se desman￾charem.
Com o auxílio de uma 
faca, cortar a parte de 
cima da abobrinha e 
com uma colher, retirar 
as sementes de dentro.
Rechear com a carne 
moída e servir.
Estrogonofe
de frango
500 gramas de peito de 
frango cortado em tiri￾nhas 1/4 xícara (chá) de 
manteiga 1 unidade de 
cebola picada 1 colher 
(sobremesa) de mos￾tarda 1 colher (sopa) de 
ketchup (ou catchup) 1 
pitada de pimenta-do-
-reino 1 unidade de to￾mate sem pele picado 1 
xícara (chá) de cogume￾lo variado | variados es￾corridos 1 lata de creme 
de leite • sal a gosto
Ingredientes
Modo de preparo
Derreta a manteiga e re￾fogue a cebola até ficar 
transparente.
Junte o frango e tempe￾re com o sal.
Mexa até o frango dou￾rar de todos os lados.
Acrescente a mostarda, 
o catchup, a pimenta-
-do-reino e o tomate pi￾cado.
Cozinhe até formar um 
molho espesso.
Se necessário, adicione 
água quente aos pou￾cos.
Quando o molho estiver 
encorpado e o frango 
macio, adicione os co￾gumelos e o creme de 
leite.
Mexa por 1 minuto e re￾tire do fogo.
Sirva imediatamente, 
acompanhado de arroz 
e batata palha.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
06 DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 07/01/2022
DECRETO N° 5332 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se￾cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser￾vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Simplificados especificados abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei 
Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 001/2021 – SEMUS 25/086729 01/11/2021
Nº 004/2021 – SEMUS 25/088356 04/01/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5333 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
 “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - A exclusão das matrículas nº 25/083568, do Decreto nº 5.308 de 09 de 
dezembro de 2021, publicado em 10/12/2021
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº: 0013/SEMAD/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar, a contar de 04 de Janeiro de 2022, com fundamento do disposto no inci￾so V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do 
cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, da Secreta￾ria Municipal de Saúde.
BIANCA LOUZADA LOYOLA
DARCY SOARES LIMA
MARCOS FELIPE MARINHO CORREA
PATRICIA GOMES SAMPAIO COELHO
PAULO LUIZ DE SOUZA JUNIOR
REJANE DE SOUZA BARBOZA
ROSEMARY BARACHO MIRANDA DA SILVA
VIVIANE DA CUNHA GREMIAO GOUDARD DIAS
PORTARIA Nº: 0014/SEMAD/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar, a contar de 04 de Janeiro de 2022, com fundamento do disposto no inci￾so V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do 
cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, da Secretaria Munici￾pal de Saúde.
LUIZA JOSE NUNES DE FARIAS
PATRICIA PAURA DE CARVALHO CORREIA
PORTARIA Nº: 0015/SEMAD/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
Exonerar, a contar de 04 de Janeiro de 2022, com fundamento do disposto no inci￾so V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do 
cargo em comissão de Assessor Executivo, Símbolo DAS-4, da Secretaria Munici￾pal de Saúde.
MARTA DE OLIVEIRA SILVA
RAFAELEN MEDEIROS DE MOURA
ERRATA:
Na PORTARIA Nº2859/SEMAD/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no 
Jornal Hora H de 18/09/2021.
Onde se lê: PATRÍCIA PAURA DE CARVALHO
Leia-se: PATRICIA PAURA DE CARVALHO CORREIA
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
COMISSAO PERMANENTE DE INQUERÍTO ADMINISTRATIVO – CPIA
Processo: 04/2493/2014
Assunto: Inquérito Administrativo
Servidor: Alan Christi Vieira Rocha 
 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINIS￾TRATIVO FAZ SABER, referente ao processo nº: 04/2493/2014, que ALAN CHRISTI 
VIEIRA ROCHA, psicólogo, matrícula nº: 10/49760, lotado na Secretaria Municipal 
de Assistência Social e Cidadania, por ter completado mais de 30 (trinta) dias de 
faltas consecutivas, caracterizando ABANDONO DE CARGO, infringiu o previsto no 
artigo 138, da Lei Complementar nº: 014 de 31 de Outubro de 1997. E como não tem 
sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, 
pelo presente Edital, cita o referido procurado a comparecer na Secretaria Municipal 
de Administração, situada na Avenida Benjamim Pinto Dias nº: 610, 3º andar, sala da 
CPIA, Centro/ Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-000, no prazo de 10 (dez) dias, horário 
de 11:00 (onze) às 16:00 (dezesseis) horas, a contar desta publicação, a fim de ser 
interrogado e assistir aos demais termos do respectivo processo até o final de sua 
conclusão, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do 
referido procurado, foram expedidos Editais na forma da Lei.
Belford Roxo, 06 de janeiro de 2022.
CARLA SOUZA MELLO
Presidente-CPIA
Mat. 82/43072
Processo: 09/456/2018
Assunto: Inquérito Administrativo
Servidora: Bianca Ramos de Carvalho 
 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINIS￾TRATIVO FAZ SABER, referente ao processo nº: 09/456/2018, que BIANCA RA￾MOS DE CARVALHO, operador de câmera escura, matrícula nº: 10/025665, lotada 
na Secretaria Municipal de Saúde, por ter completado mais de 30 (trinta) dias de 
faltas consecutivas, caracterizando ABANDONO DE CARGO, infringiu o previsto no 
artigo 138, da Lei Complementar nº: 014 de 31 de Outubro de 1997. E como não tem 
sido possível citá-la pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, 
pelo presente Edital, cita a referida procurada a comparecer na Secretaria Municipal 
de Administração, situada na Avenida Benjamim Pinto Dias nº: 610, 3º andar, sala da 
CPIA, Centro/ Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-000, no prazo de 10 (dez) dias, horário 
de 11:00 (onze) às 16:00 (dezesseis) horas, a contar desta publicação, a fim de ser 
interrogada e assistir aos demais termos do respectivo processo até o final de sua 
conclusão, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e da 
referida procurada, foram expedidos Editais na forma da Lei.
Belford Roxo, 06 de janeiro de 2022.
CARLA SOUZA MELLO
Presidente-CPIA
Mat. 82/43072
Processo: 04/1577/2020
Assunto: Inquérito Administrativo
Servidor: Paulo Roberto Rodrigues Alves 
 A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMI￾NISTRATIVO FAZ SABER, referente ao processo nº: 04/1577/2020, que PAULO 
ROBERTO RODRIGUES ALVES, vigia, matrícula nº: 10/20388, lotado na Secretaria 
Municipal de Segurança Pública, por ter completado mais de 30 (trinta) dias de faltas 
consecutivas, caracterizando ABANDONO DE CARGO, infringiu o previsto no artigo 
138, da Lei Complementar nº: 014 de 31 de Outubro de 1997. E como não tem sido 
possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo 
presente Edital, cita o referido procurado a comparecer na Secretaria Municipal de 
Administração, situada na Avenida Benjamim Pinto Dias nº: 610, 3º andar, sala da 
CPIA, Centro/ Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-000, no prazo de 10 (dez) dias, horário 
de 11:00 (onze) às 16:00 (dezesseis) horas, a contar desta publicação, a fim de ser 
interrogado e assistir aos demais termos do respectivo processo até o final de sua 
conclusão, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do 
referido procurado, foram expedidos Editais na forma da Lei.
Belford Roxo, 06 de janeiro de 2022.
CARLA SOUZA MELLO
Presidente-CPIA
Mat. 82/43072
SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 001/SMERH/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022
O Secretário Municipal Especial de Recursos Humanos - SMERH, no uso das atri￾buições legais; e
CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal Especial de Recursos 
Humanos para instituir a Comissão de Análise de documentação dos servidores 
efetivos, nos termos do inciso I, do artigo 2º do Decreto Municipal 5328, de 31 de 
dezembro de 2021, que trata do recadastramento dos servidores públicos efetivos 
do Município de Belford Roxo;
CONSIDERANDO que o exame da documentação confere maior segurança da in￾formação, redução de erros e conformidade com o Anexo I, do Decreto Municipal 
5328, conferindo-lhes maior segurança e transparência quanto a promoção de dili￾gência para verificar a fidedignidade dos documentos e atestação da veracidade das 
informações declaradas;
CONSIDERANDO a necessidade de parecer da avaliação de conformidade da do￾cumentação dos servidores públicos efetivos, apontando eventual pendência, opi￾nando pela aprovação ou reprovação do cadastramento;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os três membros da Comissão de Avaliação de Documentos apre￾sentados pelos servidores municipais efetivos, sob presidência do primeiro, na forma 
que segue:
JORGE SILVA – 60/81.898
LORRAN DE SOUZA RODRIGUES – 60/80.494
RAYSSA CRISTOVÃO DA SILVA – 60/81.600
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer 
disposições em contrário.
Belford Roxo/RJ, 06 de Janeiro de 2022.
DAVID CARNEIRO DE FREITAS
Secretário Municipal Especial de Recursos Humanos
Mat. 60/60342
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 001/SEMUS/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022
Designar, a contar de 22 de dezembro de 2021, os servidores abaixo relacionados 
para atuarem na fiscalização da execução dos serviços oriundos do processo admi￾nistrativo no 08.19/2021, que tem como objeto aquisição de kit de teste rápido tipo 
2019N-COV IGG/IGM, teste rápido em cassete, sangue total/soro/plasma.
•	 JEAN SANTOS MACHADO – MATRÍCULA Nº 60/81465
•	 WILLIAM CARNEIRO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 60/81466
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula no 82/43327

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