| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 588 / 1997 |
| Date | 1996-09-12 |
| Ementa | Concede Perpetuidade à sepultura nº 183, quadra B do Cemitério de Belford Roxo. |
| native_id | 1102 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1
ES Sos AS Sa Nqee ASA, “mo Ya, non o LEI nº E 12 RÇO DE 1997. "Concede perpetuidade à sepultura nº 183 Quadra B do Cemitério de Belford Roxo". E , : Lo Autor: Vereador REINALDO GONÇALVES GANDRA FAÇO SABER, QUE A CAMARA MUNICIPAL DE BEL - FORD ROXO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR SEUS RE PRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU PROMULGO . EM s CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 215 DO ' ; REGIMENTO INTERNO. Art. 1º. Fica concedida perpetuidade à se - pultura de nº 136 Quadra B do Cemitério de Bel - ford Roxo, onde se encontram inumados os restos ' mortais de OZIRES FERREIRA NEVES. Art, 20. À família de 0 RE! “Ficam assegurados todos ós direitós"“aecorrêntes da perpetuidade de que trata o artigo anterior. : Art. 39. Esta lei entrará em vigor na. data de sua publicação. ' a +” LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA : LuiSinho Pt f PRESIDENTE