| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5416 / 2022 |
| Date | 2022-04-04 |
| Ementa | Institui o GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE, para a adoção de medidas visando a avaliação e o enfrentamento do possível desastre de inundações - COBRADE 1.3.2.1.4 no âmbito do Município, e dá outras providências. |
| native_id | 112 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ATOS OFICIAIS HORA Ingredientes Modo de preparo Ingredientes 4 colheres (sopa) de manteiga5 cogumelo shimeji limpos10 colheres (sopa) de molho de soja (shoyu)10 colheres (sopa) de saquê mirin (para cozinha)3 dentes de alho bem picados3 pimentão vermelho cortados em cubos pequenos4 colheres (sopa) de azeite de oliva4 colheres (sopa) de manteiga3 dentes de alho bem picados1 litro de leite4 colheres (sopa) de amido de milho200 gramas de queijo provolone ralado1 copo de requeijão500 gramas de queijo mussarela300 gramas de champignon fatiado Aqueça a manteiga e junte o shimeji, mexendo sempre. Regue com o shoyu e o saquê. Não deixe cozinhar muito. Refogue rapidamente metade do alho e o pimentão em 3 colheres do azeite. Aqueça a manteiga e doure o restante alho. Junte o leite com o amido dissolvido, mexendo até engrossar. Junte o provolone e o requeijão e misture bem. Em uma assadeira, alterne camadas de molho branco, folhas da lasanha pré-cozida, shi- meji, pimentões, mus- sarela e os cogumelos. Finalize com a mussarela. Cubra com papel-alumínio e leve ao forno, preaquecido, em temperatura média (170 ºC 190 ºC), até cozinhar e borbulhar. 500 gramas de feijão preto2 cebola picadas2 dentes de alho4 colheres (sopa) de molho de soja (shoyu)4 folhas de louro1 litro de caldo de legumes2 cenoura picadas500 gramas de abó- bora japonesa picada1 chuchu300 gramas de mandioca (aipim ou masal a gosto Cozinhe o feijão. Reser- ve os grãos, deixando o caldo na panela. Acrescente a cebola, o alho, a cenoura, a abóbora, o chuchu, a mandioca, o caldo de legumes, o shoyu e o louro. Cozinhe por 10 minutos. Devolva os grãos e junte o restante dos vegetais e o sal. Ferva até as folhas estarem ligeiramente cozidas. Polvilhe a salsinha e desligue o fogo e sirva. LASANHA VEGETARIANA FEIJOADA VEGETARIANA Modo de preparo CONCESSÃO DE LICENÇA A empresa RIO SAMPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CNPJ: 28.781.512/0001-51, toma público que re- cebeu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM, através do Processo nº 2020/021823, a Licença de operação nº 011/2020, válida até 25 de junho de 2025 para CON- DOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ITALIA I situada a Rua Damas Batista, Nº 701 – Cruzeiro do Sul – Nova Iguaçu – RJ. Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Câmara Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS PORTARIA Nº 31 DE 04 DE ABRIL DE 2022 EXONERAR, a contar da data desta publicação, ANDERSON LOPES DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo D1, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020. PORTARIA Nº 32 DE 04 DE ABRIL DE 2022 NOMEAR, a contar da data desta publicação, LORRAN DE SOUZA RODRIGUES, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo D1, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020. PORTARIA Nº 33 DE 04 DE ABRIL DE 2022 EXONERAR, a contar da data desta publicação, FLAVIA REGINA DA SILVA MACHADO, do Cargo em Comissão de COORDENADOR, Símbolo CD, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei n° 1615/2020. Publique-se e Cumpra-se. Belford Roxo, 04 de abril de 2022. SIDNEY CORREIA (SIDNEY CANELLA) Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo Câmara Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. Designar os servidores para composição dos respon- outras providências. V. Exa. SIDNEY CORREIA, Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e respeitando o prin- cípio da publicidade; R E S O L V E: Artigo 1º para que na qualidade de representante desta Casa contratos. Artigo 2º - Ficam Designados a partir desta publicação os funcionários públicos: Everton da Silva Barbosa, matricula nº. 125142021 celebrados pela Câmara Municipal de Belford Roxo. Jonas Alves Francisco, matricula nº. 107392009, - meiro. a correta execução do objeto aos termos contratuais. Artigo 3º - dos a comunicar a Diretoria Geral todas as ocorrências relacionadas com o fornecimento e/ou execução dos contratos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente obser- vados. Parágrafo Único. As decisões e providências que ultra- - tadas ao Diretor Geral em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Artigo 4º - Este Ato entra em vigor a contar de 01 de abril de 2022. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se Belford Roxo, 04 de abril de 2022 SIDNEY CORREIA (SIDNEY CANELLA) Vereador Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICADO EM 05/04/2022 DECRETO Nº 5416, DE 04 DE ABRIL DE 2022 Institui o GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE, para a adoção de medidas visando a avaliação e o enfrentamento do possível desastre de inundações - COBRADE 1.3.2.1.4 no âmbito do Município, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO a necessidade de fazer levantamento dos danos e prejuízos causados pelo possível desastre em lide. CONSIDERANDO a multidisciplinaridade dos vários temas a serem abordados para análise e levantamento de dados do evento adverso em estudo. CONSIDERANDO a necessidade da possibilidade da decretação da Situação de Emergên- cia;. CONSIDERANO a necessidade de medir a intensidade dos impactos do incidente em lide. CONSIDERANDO a necessidade da gestão coordenada do possível desastre. CONSIDERANDO a necessidade da elaboração de um diagnóstico do possível desastre. CONSIDERANDO a necessidade de atender os critérios do preenchimento do Formulário Defesa Civil – Ministério do Desenvolvimento Regional. CONSIDERANDO a necessidade de juntar os relatórios das diversas secretarias envolvidas em um documento único, que será emitido pelo órgão Municipal de Defesa Civil, para subsidiar as ações decisórias do Sr. Prefeito. DECRETA: Art. 1º. Fica criado o Gabinete Municipal de Gerenciamento de Crise - GMGC, com a responsabilidade de criar relatórios dos danos e prejuízos em suas respectivas áreas de atua- ção, para dar sustentabilidade ao Formulário de Informações do Desastre (FIDE) do órgão municipal de Defesa Civil. Art. 2º. 0 GMGC será composto pelos seguintes órgãos, representados pelos seus titulares: I - Gabinete do Prefeito; II - Secretaria Municipal de Defesa Civil; III - Procuradoria Geral do Município; IV - Secretaria Municipal de Obras, Captação de Recursos e Convênios; V - Secretaria Municipal de Saúde; VI - Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher; VII - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; VIII - Secretaria Municipal de Educação; IX - Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo; X - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; XI - Secretaria Municipal de Conservação; XII - Secretaria Municipal de Serviços Públicos; XIII - Secretaria Municipal de Fazenda; e XIV - Secretaria Municipal de Comunicação Social. Parágrafo Único: O Órgão Municipal de Defesa Civil será o responsável por coordenar o GMGC, elaborar o Relatório Final e preencher os FIDE. Art. 3º Os Órgãos elencados no artigo anterior, deverão entregar seus relatórios com valores e dimensões, dos danos e prejuízos. Parágrafo Único: Devido a urgência das informações, os valores levantados deverão ser com maiores detalhes possíveis que a ocasião propuser, aproximando da situação real. Art. 4º. A base do GMGC funcionará na SEDE do Órgão Municipal de Defesa Civil., localizado na Rua .ITAMBI S/N, Bairro das Graças - BELFORD ROXO, Art. 5º. Os Relatórios elaborados pelos órgãos elencados no artigo 2º, deverão ser entre- gues ao Órgão Municipal de Defesa Civil, até o dia 07 de abril de 2022 as 17 horas. Art. 6º. O Relatório Final, que será a compilação de todos os relatórios, deverá ser entregue ao Prefeito até o 08 de abril de 2022 as 08 horas, com a sugestão e/ou proposta do titular da pasta para que seja tomada as decisões cabíveis de ação ao incidente, acionamento do PLANCOM e/ou a decretação de Situação de Emergência. Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal DECRETO N° 5417 DE 04 DE ABRIL DE 2022 Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 13.750.000,00 (Treze milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais), para reforço das dotações con- signadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com funda- mento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 13.750.000,00 (Treze milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposi- ções em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.32.00 1540 5.000.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 4.4.90.52.00 1540 1.080.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.30.00 15001002 60.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.32.00 15001002 6.010.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.306.38.2.056 3.3.90.30.00 1600 1.600.000,00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO SEMAD SEMAD 05.01.28.846.80.0.002 4.6.90.71.00 1500 6.010.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.49.1.001 4.4.90.52.00 1540 750.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.47.2.038 3.3.90.39.00 1540 330.000,00 HORA ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes 1 polenta caseira/12 bifes de patinho/12 fatias de presunto cru tipo Parma/12 tiras de cenoura/1 tablete de caldo decarne/1/2 copo de vinho branco seco/2 colheres (sopa) de azeite de oliva/3 colheres (sopa) de concentrado de tomate/tomilho, salsinha picada/ sal e pimenta a gosto/ Modo de preparo Temperar os bifes batidos. Estender uma fatia de presunto em cada um,colocar uma tira de cenoura e enrolar,prendendo com um palito. Refogar os bifes no azeite até dourar. Acrescentar o concentrado de tomate,o caldo de carne dissolvido num copo de água fervente,o vinho e o tomilho. macia. Salpicar salsinha picada e servir sobre a polenta. Modo de preparo LOMBO À MODA CHINESA óleo para friturapimenta-do- -reino a gosto/ sal a gosto/2 colheres (sopa) de molho de tomate/1 ½ colher (sopa) de amido de milho (maisena)xícara de água/ xícara de vinagre/3 colheres (sopa)de shoyu/¾ xícara de açúcar/1 xícara de farinha de trigo/2 ovos/1 cebola grande/2 fatias de abacaxi/500 g de lombo de porco/2 pimentões verdes/ Cortar o lombo em fatias de 1 cm(Cortar as fatias em quadrados de 3x3 cm aproximadamente) Temperar com pimenta-do-reino e pouco sal. Cortar o pimentão em cubos de 3 cm,fazer o mesmo com a cebola e as fatias de abacaxi. Reservar. Aquecer cerca de ½ litro de óleo em uma panela pequena. Bateligeiramenteos ovos,passar os cubos de lombo pelos ovos e depois pela farinha de trigo. Retirar o excesso e dourar aos poucos no óleo quente,escorrer em papel absorvente e reservar. Emumapanela pequena,colocar o açúcar,vinagre e shoyu,levar ao fogo baixo até que o açúcar dissolva,acrescentar o molho de tomates. Misture a água fria ao amido de milho e acrescente à mistura de açúcar e vinagre,ferva por 1 minuto e reserve. Em uma frigideira ou panela grande,coloque 4 colheres(sopa)do mesmo óleo em que fritou os pedaços de lombo. Aqueça e acrescente os cubos da cebola e do pimentão,refogue rapidamente em fogo alto,cerca de 3 a 4 minutos. Coloque os cubos de abacaxi e os pedaços de lombo,misture bem e regue com o molho agridoce. Cozinhe em fogo baixo por 3 minutos, se o molho estiver muito espesso,acrescente um pouco de água. Ingredientes POLENTA COM BIFE ENROLADO SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.040 3.3.90.32.00 1540 3.500.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.103 3.3.90.32.00 1540 1.500.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 15001002 60.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.92.00 1600 500.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1600 600.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.305.39.1.011 3.3.90.39.00 1600 500.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal Resolução nº 001/PMBR/2022, de 04 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Religioso Daniel Berg ao Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missões Urgente - ADMU – Natanael Dias Batista.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições e, nos termos estabelecidos na Lei nº 1.579, de 13 de abril de 2018, RESOLVE Art. 1º - Conceder a Natanael Dias Batista o Diploma de Mérito Religioso Daniel Berg, por seus relevantes serviços prestados visando o crescimento moral e espiritual do povo do Município de Belford Roxo. Art. 2º - A entrega do respectivo Diploma deverá respeitar a agenda confeccionada pela Comissão de Assuntos Religiosos da Prefeitura Municipal de Belford Roxo. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal Resolução nº 002/PMBR/2022, de 04 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Religioso Daniel Berg ao Pastor Dirigente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Portugal Pequeno – Mário Jorge Viana Mariano.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições e, nos termos estabelecidos na Lei nº 1.579, de 13 de abril de 2018, RESOLVE Art. 1º - Conceder a Mário Jorge Viana Mariano o Diploma de Mérito Religioso Daniel Berg, por seus relevantes serviços prestados visando o crescimento moral e espiritual do povo do Município de Belford Roxo. Art. 2º - A entrega do respectivo Diploma deverá respeitar a agenda confeccionada pela Comissão de Assuntos Religiosos da Prefeitura Municipal de Belford Roxo. Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0711/SEMAD/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ARILSON JOSÉ LUCIANO, do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Serviço Público. PORTARIA Nº 0712/SEMAD/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, FLÁVIO PORTILHO DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comis- são de Assessor Especial de Serviços, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Serviço Público. PORTARIA Nº 0713/SEMAD/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor de Serviços, Símbolo DAS-9, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. DEIVISON DA SILVA MACHADO ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 0714/SEMAD/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviços, Símbolo DAS-9, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ALEXANDRE NILSON DOS SANTOS LUIZ CLÁUDIO BEZERRA ALMEIDA ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS COMISSÃO DO PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 53/0033/2021 PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 011/2022 OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa apta e espe- cializada no ramo de locação de equipamentos caminhões, pick-up, guindaste, rolo pé de carneiro, vassoura mecânica e combinado a jato d’agua a alta pressão, com combustível e motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Conservação, conforme o Termo de Referência Anexo I que integra o Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA, HORA E LOCAL: Dia 19 de abril de 2022 às 11:00h, na sala Departamento de Com- pras e Licitação, situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4°Andar, Centro, Belford Roxo/RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, 01(uma) resma de folhas de papel A4 e de um pen drive, de 2ª à 6ª feira no horário comercial ou através do portal de transparência do município pelo endereço eletrônico http://transparencia.prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br/ CASSIO DA ROCHA BRUM Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS-SEMOCAP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 52/0207/2021 CONTRATO N°: 90/SEMOCAP/2021 TERMO ADITIVO: 001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: SÃO MIGUEL REI EIRELI. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NARUA TANCREDO NEVES, S/N, BAIRRO TERRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: PELO PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO 90/SEMOCAP/2021 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24 de MARÇO de 2021. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 52/0123/2021 CONTRATO N°: 69/SEMOCAP/2021 TERMO ADITIVO Nº: 002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONTRUÇÃO E REFORMAS EIRELLI. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SANTA MARIA, SITUADA NA ESTRA- DA ESTRELA BRANCA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. DA RERRATIFICAÇÃO: FICA RETIFICADA A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TENDO EM VISTA O ACRÉSCIMO DE ITENS, NO IMPORTE DE R$ 90.432,44 (NOVENTA MIL, QUA- TROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). EM VIRTUDE DOS ACRÉSCIMOS O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE R$ 452.204,43 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). PPROGRAMA DE TRABALHO: 73.1.1013.15.541.10 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00 NOTA DE RESERVA: 65 FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28 de MARÇO de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 52/0048/2021 CONTRATO N°: 67/SEMOCAP/2021 TERMO ADITIVO Nº: 001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS EIRELLI. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTO NA ESTRADA BELFORD ROXO, BAIRRO GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 67/SEMOCAP/2021 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23 de MARÇO de 2022. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 08/0311/2021 CONTRATO N°: 02/SEMUS/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: CALÁBRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE RECÉM NASCIDO (KIT MATERNIDADE) . VALOR: R$ 102.312,00 (CENTO E DOIS MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS). PRAZO: 12(DOZE) MESES. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1.10.302.39.205 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32.00 FONTE: 1600-SUS. NOTA DE EMPENHO: 101 FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08 de MARÇO de 2022. CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Mat.: 82/43327 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO PROCESSO:08.90/2022 TERMO:001/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO CONTRATADA: PERFORMA AMBIENTAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO:PRESTOU SERVIÇO DE DESINFECÇÃO COM PRODUTOS PARA PROFILAXIA DE SUPERFÍCIE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 29/12/2021 a 27/01/2022. VALOR: R$321.927,05 (TREZENTOS E VINTE E MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS). PRAZO: 20 (vinte) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal n°.: 8.666/93 e Lei Federal n°.: 4.320/64 DATA DA ASSINATURA: 23/02/2022 CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Mat.: 82/43327 PORTARIA N° 012/SEMUS/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Designar, A CONTAR DESTA DATA, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECONSTITUIÇÃO RESTAURAÇÃO DE AUTOS DOS SE- GUINTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:60/1258/2017; 6/123/2007 e 6/122/2007; NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, CONFORME ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO CONJUNTA PGM/CGM N°001/2021, PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA PU- BLICAÇÃO, COMO SEGUE: LUCAS DA SILVA COUTINHO; Matrícula: 60/80936 – Presidente ANDRESSA SEPULVEDA SILVA; Matrícula: 60/82385 CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Mat.: 82/43327 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 45/0009/2021 CONTRATO N°: 04/SECOM/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. CONTRATADA: ESTRUDENT ESTRUTURS PARA EVENTOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE BELFORD ROXO/RJ. VALOR: R$ 288.393,63 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. PROGRAMAS TRABALHO: 1.24.131.1054 ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 NOTA DE EMPENHO: 310 FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de MARÇO de 2022. ANDRE ROCHA MACHADO Secretário Municipal de Comunicação Social