| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5422 / 2022 |
| Date | 2022-04-08 |
| Ementa | Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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ATOS OFICIAIS HORA Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Porto Real ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes CARNE ASSADA NA PANELA DE PRESSÃO 1 kg de miolo de acém/2 folhas de louro/2 colheres (sopa) de vinagre/1 cebola picadinha 4 dentes de alho/5 colheres (sopa) de shoyu/cominho a gosto/pimenta branca a gosto/sal a gosto/noz-moscada a gosto/1 colher (sopa) de óleo Modo de preparo Em um recipiente, misture todos os temperos, acrescente a carne e deixe marinar por 30 minutos. Aqueça a panela de pres- são, acrescente o óleo, a carne com o molho do tempero e tampe a panela. Quando a panela atingir a pressão, abaixe o fogo e deixe cozinhar por 1 hora. Está pronto para servir! Ingredientes Modo de preparo VACA ATOLADA 1 kg de mandioca descascada e picada/4 tomates/3 cebolas/cheiro verde a vontade/3 tabletes de caldo de costela/1 kg e 1/2 de costela de boi cozida/pimenta a gosto/1 colher de sopa de colorau/tempero a gosto Refogue a mandioca e deixe cozinhar Quando já estiver macia, acrescente o tomate picado, a cebola, o caldo de costela e deixe cozinhar mais um pouco. Acrescente a costela de boi, deixe apurar mais um pouco. Cozinhe por aproximadamente 40 minutos. Salpique o cheiro verde e a pimenta de sua preferência Bom apetite. Ingredientes Modo de preparo CARNE MOÍDA À PARMEGIANA 1 kg de carne moída/2 ce- bolas picadas/2 tomates picados/sal a gosto/cebolinha verde/salsinha óleo/orégano/2 ovos/farinha de rosca/queijo mussarela Despeje numa tigela a carne moída, o sal, a cebola, o to- mate, a salsinha e a cebolinha verde e mexa bem. Faça bifes e passe cada um no ovo e farinha de rosca e frite. coloque numa travessa que possa ir ao forno com o queijo por cima. Por último, faça um molho com cebola, tomate e massa de tomate e despeje por cima do queijo, e a gosto o orégano. Leve ao forno para derreter o queijo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 019/2022 O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna pú- blico que realizará às 10:00 horas, do dia 28 de abril de 2022 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 019/2022 na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE MONITOR AUTOMÁTICO DE PRESSÃO ARTERIAL para atender a SE- - cações contidas no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 267/2022. O - pio no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov. br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: - XIMO ADMITIDO: R$ 42.561,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais) Porto Real, 08 de abril de 2022. LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM- PRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 020/2022 O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria Municipal de Licitações Compras e Contratos torna pú- blico que realizará às 10:00 horas, do dia 29 de abril de 2022 na Sala de Licitações do Centro Administrativo Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 020/2022 na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS para atender a SECRETARIA - das no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº 7975/2021. O Edital poderá eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contratos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 - R$ 1.005.227,80 (um milhão, cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) Porto Real, 08 de abril de 2022. LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM- PRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 031/2019 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Editora Jornal Hora H Ltda. 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato em pauta. 04 - EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. 05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4456/2018. 06 - PRAZO: 12 (doze) meses. 07 - VALOR: R$ 897.303,69 (oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e três reais e sessenta e nove centavos). 08 - DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. José Roberto Pereira da Silva Secretário Municipal de Governo HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 4533/2021 Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo com o Art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 008/2021 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, atendendo a solicitação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS no processo admi- nistrativo 4533/2021, à empresa: SAGA CONSTRUTO- RA EIRELI, CNPJ: 10.948.807/0001-04, no valor de R$ 1.092.282,99 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos). Porto Real, 22 de dezembro de 2021. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Saga Construtora Eireli. 03 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimento intertravado e manutenção de sistema de drenagem pluvial. 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Federal n° 8.666/93. 05 - VALOR: R$ 1.092.282,99 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos). 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4533/2021. 07 - PRAZO: 12 (doze) meses a partir da ordem de iní- cio da execução. 08 - DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2022. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO DECRETO N° 5422 DE 08 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribui- ções legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com - dos abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/083581 01/04/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/086742 03/03/2022 Nº 004/2021 – SEMUS 25/088646 08/04/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/089132 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090648 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090662 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090787 08/04/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/091794 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/091809 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/092076 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094049 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094785 01/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094790 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094791 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096503 08/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096504 08/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097035 09/04/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 04/1207/2022 PORTARIA Nº 0732/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 da Lei Complementar nº 268 DE 31/03/2021, R E S O L V E: Exonerar a pedido LETICIA DE ARAUJO EULALIO BALDEZ, Professor 1ª a 4ª Série, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/44.853, a contar de 14/03/2022, conforme o contido nos autos do processo nº 04/1207/2022. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PROCESSO Nº 04/1222/2022 PORTARIA Nº 0733/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 da Lei Complementar nº 268 DE 31/03/2021, R E S O L V E: Exonerar a pedido LEONARDO LOPES MARAFONI, Professor Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/44.521, a contar de 15/03/2022, conforme o contido nos autos do processo nº 04/1222/2022. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PROCESSO Nº 37/2052/2015 PORTARIA Nº 0734/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 da Lei Complementar nº 268 DE 31/03/2021, R E S O L V E: Exonerar a pedido ANA LUCIA MENDES VITAL, Supervisor Escolar, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/44.925, a contar de 07/05/2015, conforme o contido nos autos do processo nº 37/2052/2015. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PORTARIA Nº 0735/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 66, da Lei Complementar n.º. 083 de 27/12/2006. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE NOME PROCESSO MAT. CARGO DIAS PERÍODO ISABELLE ALVES GON- ÇALVES DE SOUZA 04/1199/2022 25/85.682 ESTIMULADOR MATERNO 120 09/03/22 a 06/07/22 LUANA DOS SANTOS SOUZA 04/1255/2022 25/93.255 ESTIMULADOR MATERNO 120 01/03/22 a 28/03/22 A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PROCESSO: 04/117/2022 PORTARIA Nº 0736/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformi- dade com o Artigo 84º § Único da Lei Complementar nº 070/2005. R E S O L V E: Conceder a servidora ELAINE DOS SANTOS CORDEIRO ocupante do Cargo de Professor Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/53.392, LICENÇA P/ MOTIVO DE AFASTAMENTO DE CONJUGÊ a contar de 01/02/2022 por período indeterminado, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/117/2022. A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 PROCESSO: 04/6453/2017 PORTARIA Nº 0737/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformi- dade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. R E S O L V E: Conceder a servidora JUCIARA FERNANDES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 10/20.161, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/6453/2017. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA 03/11/2005 a 02/11/2010 04/04/2022 a 01/07/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO DECRETO N° 5422 DE 08 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribui- ções legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com - dos abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/083581 01/04/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/086742 03/03/2022 Nº 004/2021 – SEMUS 25/088646 08/04/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/089132 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090648 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090662 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090787 08/04/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/091794 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/091809 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/092076 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094049 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094785 01/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094790 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094791 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096503 08/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096504 08/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097035 09/04/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal