br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

norma nº 5422/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5422 / 2022
Date 2022-04-08
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
native_id114

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ATOS OFICIAIS HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Porto Real
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
CARNE ASSADA NA
PANELA DE PRESSÃO
1 kg de miolo de acém/2 
folhas de louro/2 colheres 
(sopa) de vinagre/1 cebola 
picadinha
4 dentes de alho/5 colheres 
(sopa) de shoyu/cominho 
a gosto/pimenta branca a 
gosto/sal a gosto/noz-mos￾cada a gosto/1 colher (sopa) 
de óleo
Modo de preparo
Em um recipiente, misture 
todos os temperos, acres￾cente a carne e deixe mari￾nar por 30 minutos.
Aqueça a panela de pres- são, acrescente o óleo, a 
carne com o molho do tem￾pero e tampe a panela.
Quando a panela atingir a 
pressão, abaixe o fogo e 
deixe cozinhar por 1 hora.
Está pronto para servir!
Ingredientes
Modo de preparo
VACA ATOLADA
1 kg de mandioca descas￾cada e picada/4 tomates/3 
cebolas/cheiro verde a 
vontade/3 tabletes de cal￾do de costela/1 kg e 1/2 de 
costela de boi cozida/pi￾menta a gosto/1 colher de 
sopa de colorau/tempero a 
gosto
Refogue a mandioca e dei￾xe cozinhar
Quando já estiver macia, 
acrescente o tomate picado, 
a cebola, o caldo de costela 
e deixe cozinhar mais um 
pouco.
Acrescente a costela de boi, 
deixe apurar mais um pou￾co.
Cozinhe por aproximada￾mente 40 minutos.
Salpique o cheiro verde e a 
pimenta de sua preferência
Bom apetite.
Ingredientes
Modo de preparo
CARNE MOÍDA À 
PARMEGIANA
1 kg de carne moída/2 ce- bolas picadas/2 tomates pi￾cados/sal a gosto/cebolinha 
verde/salsinha
óleo/orégano/2 ovos/farinha 
de rosca/queijo mussarela
Despeje numa tigela a carne 
moída, o sal, a cebola, o to- mate, a salsinha e a ceboli￾nha verde e mexa bem.
Faça bifes e passe cada um 
no ovo e farinha de rosca e 
frite.
coloque numa travessa que 
possa ir ao forno com o quei￾jo por cima.
Por último, faça um molho 
com cebola, tomate e mas￾sa de tomate e despeje por 
cima do queijo, e a gosto o 
orégano.
Leve ao forno para derreter 
o queijo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 019/2022
O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria 
Municipal de Licitações Compras e Contratos torna pú- blico que realizará às 10:00 horas, do dia 28 de abril 
de 2022 na Sala de Licitações do Centro Administrativo 
Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Et￾tore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 019/2022 
na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor 
preço, objetivando AQUISIÇÃO DE MONITOR AUTO￾MÁTICO DE PRESSÃO ARTERIAL para atender a SE-
- cações contidas no edital e seus anexos que são parte 
integrante do Processo Administrativo nº 267/2022. O - pio no endereço eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.
br. Para retirada do edital na Secretaria de Licitações 
Compras e Contratos os interessados deverão trazer: - XIMO ADMITIDO: R$ 42.561,00 (quarenta e dois mil, 
quinhentos e sessenta e um reais)
Porto Real, 08 de abril de 2022.
LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM- PRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 020/2022
O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria 
Municipal de Licitações Compras e Contratos torna pú- blico que realizará às 10:00 horas, do dia 29 de abril 
de 2022 na Sala de Licitações do Centro Administrativo 
Municipal no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Et￾tore, 442, Centro Porto Real, RJ, licitação nº 020/2022 
na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor 
preço, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS para atender a SECRETARIA - das no edital e seus anexos que são parte integrante do 
Processo Administrativo nº 7975/2021. O Edital poderá 
eletrônico https://www.portoreal.rj.gov.br. Para retirada 
do edital na Secretaria de Licitações Compras e Contra￾tos os interessados deverão trazer: 1 (uma) resma (500 - R$ 1.005.227,80 (um milhão, cinco mil, duzentos e vinte 
e sete reais e oitenta centavos)
Porto Real, 08 de abril de 2022.
LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM- PRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 04 AO 
CONTRATO Nº 031/2019
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real.
02 - CONTRATADO: Editora Jornal Hora H Ltda.
03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato em 
pauta.
04 - EMBASA/MODALIDADE: Art. 57, inciso II, da Lei 
8.666/1993.
05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4456/2018.
06 - PRAZO: 12 (doze) meses.
07 - VALOR: R$ 897.303,69 (oitocentos e noventa e 
sete mil, trezentos e três reais e sessenta e nove cen￾tavos).
08 - DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022.
José Roberto Pereira da Silva
Secretário Municipal de Governo
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 4533/2021
Depois de cumpridas as exigências legais, de acordo 
com o Art. 4°, inciso XXII, da Lei 10.520/02, Art. 43, VI 
do Estatuto das Licitações, Lei n° 8.666/93 e art. 1°, II 
do Decreto Municipal n° 2.100 de 24/02/2017, ADJUDI￾CO E HOMOLOGO o resultado da presente licitação, 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 008/2021
que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
DE PAVIMENTO INTERTRAVADO E MANUTENÇÃO 
DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, atendendo 
a solicitação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS no processo admi- nistrativo 4533/2021, à empresa: SAGA CONSTRUTO- RA EIRELI, CNPJ: 10.948.807/0001-04, no valor de R$ 
1.092.282,99 (um milhão, noventa e dois mil, duzentos 
e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos).
Porto Real, 22 de dezembro de 2021.
Antônio Sebastião da Silva 
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto 
Real. 
02 - CONTRATADO: Saga Construtora Eireli.
03 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação 
de serviços de manutenção de pavimento intertravado 
e manutenção de sistema de drenagem pluvial.
04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Art. 55, Lei Fe￾deral n° 8.666/93.
05 - VALOR: R$ 1.092.282,99 (um milhão, noventa e 
dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e 
nove centavos).
06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4533/2021.
07 - PRAZO: 12 (doze) meses a partir da ordem de iní- cio da execução.
08 - DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2022.
Antônio Sebastião da Silva 
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
DECRETO N° 5422 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria 
Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribui- ções legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com - dos abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, 
publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/083581 01/04/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/086742 03/03/2022 Nº 004/2021 – SEMUS 25/088646 08/04/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/089132 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090648 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090662 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090787 08/04/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/091794 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/091809 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/092076 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094049 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094785 01/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094790 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094791 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096503 08/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096504 08/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097035 09/04/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 04/1207/2022
PORTARIA Nº 0732/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no 
uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 da Lei Complemen￾tar nº 268 DE 31/03/2021,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido LETICIA DE ARAUJO EULALIO BALDEZ, Professor 1ª a 4ª Série, da 
Secretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/44.853, a contar de 14/03/2022, 
conforme o contido nos autos do processo nº 04/1207/2022.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO Nº 04/1222/2022
PORTARIA Nº 0733/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no 
uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 da Lei Complemen￾tar nº 268 DE 31/03/2021,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido LEONARDO LOPES MARAFONI, Professor Educação Física, da Se￾cretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/44.521, a contar de 15/03/2022, 
conforme o contido nos autos do processo nº 04/1222/2022.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO Nº 37/2052/2015
PORTARIA Nº 0734/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no 
uso de suas atribuições legais e, em conformidade ao inciso V do Artigo 75 da Lei Complemen￾tar nº 268 DE 31/03/2021,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido ANA LUCIA MENDES VITAL, Supervisor Escolar, da Secretaria Mu￾nicipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/44.925, a contar de 07/05/2015, conforme o 
contido nos autos do processo nº 37/2052/2015.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PORTARIA Nº 0735/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em 
conformidade com o Artigo 66, da Lei Complementar n.º. 083 de 27/12/2006.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE NOME PROCESSO MAT. CARGO DIAS PERÍODO
ISABELLE ALVES GON- ÇALVES DE SOUZA 04/1199/2022 25/85.682 ESTIMULADOR MATERNO 120 09/03/22 a 06/07/22
LUANA DOS SANTOS SOUZA 04/1255/2022 25/93.255 ESTIMULADOR MATERNO 120 01/03/22 a 28/03/22 A publicação deste ato visa a cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO: 04/117/2022
PORTARIA Nº 0736/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformi- dade com o Artigo 84º § Único da Lei Complementar nº 070/2005.
R E S O L V E:
Conceder a servidora ELAINE DOS SANTOS CORDEIRO ocupante do Cargo de Professor 
Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, matrícula nº 10/53.392, LI￾CENÇA P/ MOTIVO DE AFASTAMENTO DE CONJUGÊ a contar de 01/02/2022 por período 
indeterminado, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/117/2022.
A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
PROCESSO: 04/6453/2017
PORTARIA Nº 0737/SEMAD/2022 DE 08 DE ABRIL DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformi- dade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do 
Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002.
R E S O L V E:
Conceder a servidora JUCIARA FERNANDES DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Auxiliar 
Administrativo, matrícula nº 10/20.161, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, 
conforme o contido nos autos do Processo nº 04/6453/2017. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
03/11/2005 a 02/11/2010 04/04/2022 a 01/07/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
DECRETO N° 5422 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria 
Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribui- ções legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com - dos abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, 
publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/083581 01/04/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/086742 03/03/2022 Nº 004/2021 – SEMUS 25/088646 08/04/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/089132 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090648 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090662 07/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090787 08/04/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/091794 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/091809 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/092076 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094049 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094785 01/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094790 06/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/094791 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096503 08/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096504 08/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/097035 09/04/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal

open original →