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norma nº 5418/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5418 / 2022
Date 2022-04-05
Ementa“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membro da Comissão de Analise de Defesa da Autuação – CADA de Belford Roxo”.
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HORA ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
1 copo americano de 
de limão (ou de laranja 
ou canela em pó)
Modo de preparo
Em uma tigela, bata o 
até obter um creme.
Junte as gemas baten￾do.
Acrescente a nata e o 
sal e mexa até obter 
uma mistura homogê- nea.
Adicione o amido aos 
poucos, amassando 
bem, até que a massa 
desgrude das mãos.
Junte raspas de limão 
(ou o sabor de sua pre￾ferência) e misture.
Abra a massa e enrole 
formando anéis ou use 
cortadores de formatos 
diversos e pressione de 
leve com um garfo.
Em uma assadeira, 
leve ao forno preaque￾cido a 180°C por 15 
minutos ou até que os 
biscoitos comecem a 
dourar.
Retire, deixe esfriar e 
armazene em recipien￾tes bem fechados para 
manter a textura.
Modo de preparo
- Retire o miolo do abaca￾xi.
Se for servir em rode￾las, utilize um cortador 
de massa para dar me￾lhor acabamento (use 
as aparas no preparo de 
suco ou geleia).
Em uma panela, aque￾a canela, os cravos e o - co minutos, mexendo 
sempre.
Junte o abacaxi e cozi￾nhe até a calda ferver.
Deixe amornar e trans￾esterilizados (com cui￾dado, ferva-os por dez 
minutos, retire com uma 
pinça e coloque sobre 
papel absorvente ou 
pano de prato).
Espere esfriar completa￾mente, feche bem e con￾serve na geladeira.
Ingredientes
BISCOITINHOS 
DE NATA
ABACAXI EM CALDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICADO EM 06/04/2022 
DECRETO N° 5418 DE 05 DE ABRIL DE 2022
 “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membro da Comissão de Analise de De￾fesa da Autuação – CADA de Belford Roxo”.
 O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, usando das atri- buições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o DECRETO Nº. 4.506 de 11 
de Julho de 2018.
DECRETA:
Art.1º - Exonerar e nomear membro da Comissão de Analise de Defesa da Autuação – 
CADA do Município de Belford Roxo, conforme segue: EXONERAR CARGO NOMEAR MARCELO DE ALMEIDA GAIC PRESIDENTE FABIANO GARCIA DE OLIVEIRA FARACO
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposi- Belford Roxo, 05 de abril de 2022. 
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5419 DE 05 DE ABRIL DE 2022
 “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membro da Junta Administrativa de Recur- sos de Infrações - JARI de Belford Roxo”.
 O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, usando das atri- buições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o DECRETO nº. 4.507 de 11 
de Julho de 2018.
DECRETA:
Art.1º - Exonerar e Nomear membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - 
JARI do Município de Belford Roxo, conforme segue: EXONERAR CARGO NOMEAR
JOSIVALDO SILVA DOS SANTOS MEMBRO SUPLENTE I JULIANA DE SOUZA SILVA
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposi- Belford Roxo, 05 de abril de 2022. 
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5420 DE 05 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secreta- O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servido-
- 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/080249 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/080468 31/03/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/086037 29/03/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/087644 24/03/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/087659 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088341 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/088382 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089729 04/03/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/090858 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/090879 25/03/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/090931 29/03/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/091668 04/04/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/091731 17/03/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092046 25/03/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/093976 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/094703 06/04/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/096327 06/04/2022 Nº 005/2021 – SEMUS 25/096749 28/03/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5421 DE 05 DE ABRIL DE 2022
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - A exclusão da matrícula nº 25/081166, do Decreto nº 5.308 de 09 de dezembro 
de 2021, publicado em 10/12/2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0715/SEMAD/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Exonerar, a contar de 31 de Março de 2022, com fundamento do disposto no inciso V, 
do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, TACIO LUIZ CAMPOS NOGUEIRA, do cargo em 
Secretaria Municipal de Conservação.
PORTARIA Nº 0716/SEMAD/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, LUANA DE ALVARENGA SANTOS, para exercer o cargo em 
PORTARIA Nº 0717/SEMAD/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, JOSIANE TAMEIRÃO DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão 
de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 0718/SEMAD/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal 
de Educação.
PORTARIA Nº 0719/SEMAD/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, FABRICIO CARDOSO DA COSTA, do cargo em comissão de 
PORTARIA Nº 0720/SEMAD/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, os nomes relacionados abaixo, para exercerem o cargo em 
comissão de Assessor Especial de Serviços, Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal 
LUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
PEDRO COSTA VITAL
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, CAPTAÇÃO DE RECUR￾SOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 52/0025/2021
CONTRATO N°: 70/SEMOCAP/2021
TERMO ADITIVO Nº: 001
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: ECONORTE, MEI AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
LTDA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E 
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS, NO BAIRRO JARDIM ANÁPOLIS, 
NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ
DA RATIFICAÇÃO: FICA RETIFICADA A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TENDO EM 
VISTA O ACRÉSCIMO DE ITENS, NO IMPORTE DE R$ 1.718.031,30 (UM MILHÃO, 
SETECENTOS E DEZOITO MIL, TRINTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS).
PROGRAMAS TRABALHO: 73.1.1016.15.451.10
ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00.
NOTA DE EMPENHO: 63/2022
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA: 28 de MARÇO de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Captação de Recursos e Convênios
PORTARIA Nº 053-SEMOCAP/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022
Altera a portaria nº 144/SEMOCAP/2021 de 13 de dezembro de 2021 que passa a 
vigorar com o seguinte redação
matrícula 11/56.376 em substituição a Lucas Botelho da Silva Chrysostomo – matrícula - do Gaia Riggard – matrícula 11/20.909 e Douglas Silva Dias – matrícula 60/89.765 em 
substituição a Luan Pinto Torres- matrícula 60/82.892 sob a presidência do primeiro, 
município de Belford Roxo, produzindo seus efeitos a contar de 29 de março de 2022.
PORTARIA Nº 054-SEMOCAP/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022
Altera a portaria nº 002/SEMOCAP/2021 de 18 de Março de 2021 que passa a vigo- rar com o seguinte redação
- vêncio- matrícula 60/80.700 em substituição a Lucas Botelho da Silva Chrysostomo – 
serviços constantes do processo administrativo 52/262/2019 neste município de Belford 
Roxo, produzindo seus efeitos a contar de 29 de março de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE BELFORD ROXO
CMDM/BR. Lei 804 de 05/07/2000
End. Av. Retiro da Imprensa, 1423/1455 – Piam – Belford Roxo – cep. 26112- 180
Resolução Nº 001/2022 – CMDM – BR
- pal dos Direitos da Mulher de Belford Roxo para 2022.”
março de 2022.
RESOLVE:
de Belford Roxo para o ano de 2022. Abril 04 Maio 02
Junho 06
Julho 04 Agosto 01 Setembro 05 Outubro 03 Novembro 07 Dezembro 05
na sala de Reuniões do Prédio da Estação Cidadania, situado na Av. Retiro da Imprensa, 
nº 1423, Piam, Belford Roxo – RJ.
subsequente.
preceitua o Regimento Interno do CMDM/BR.
Cristiane Rodrigues Guedes
Presidente do CMDM/BR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICADO EM 06/04/2022 
DECRETO N° 5418 DE 05 DE ABRIL DE 2022
 “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membro da Comissão de Analise de De￾fesa da Autuação – CADA de Belford Roxo”.
 O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, usando das atri- buições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o DECRETO Nº. 4.506 de 11 
de Julho de 2018.
DECRETA:
Art.1º - Exonerar e nomear membro da Comissão de Analise de Defesa da Autuação – 
CADA do Município de Belford Roxo, conforme segue: EXONERAR CARGO NOMEAR MARCELO DE ALMEIDA GAIC PRESIDENTE FABIANO GARCIA DE OLIVEIRA FARACO
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposi- Belford Roxo, 05 de abril de 2022. 
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal

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