| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5333 / 2022 |
| Date | 2022-01-07 |
| Ementa | “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” |
| native_id | 12 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
sexTA-FEIRA, 07 de janeiro de 2022 Hora 11 atos oficiais Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO atos oficiais Ingredientes Modo de preparo Mini abóboras recheadas com carne moída 1 colher de sopa azeite de oliva; ½ cebola picada em cubinhos; 1 dente de alho picado; 200g de carne bovina moída; Sal a gosto; Pimenta do reino a gosto; 2 colheres de sopa de extrato de tomate; ½ maço de salsinha picada; 2 abobrinhas de tronco redondas. Refogar a cebola e o alho no azeite de oliva. Juntar a carne moída. Temperar com sal e pimenta a gosto. Adicionar o extrato de tomate, em seguida a salsinha. Misturar e reservar. Em uma panela, com água fervente, dispor as abobrinhas e deixar cozinhar por 15 minutos. A casca e o miolo devem ficar macios. Cuidar para não se desmancharem. Com o auxílio de uma faca, cortar a parte de cima da abobrinha e com uma colher, retirar as sementes de dentro. Rechear com a carne moída e servir. Estrogonofe de frango 500 gramas de peito de frango cortado em tirinhas 1/4 xícara (chá) de manteiga 1 unidade de cebola picada 1 colher (sobremesa) de mostarda 1 colher (sopa) de ketchup (ou catchup) 1 pitada de pimenta-do- -reino 1 unidade de tomate sem pele picado 1 xícara (chá) de cogumelo variado | variados escorridos 1 lata de creme de leite • sal a gosto Ingredientes Modo de preparo Derreta a manteiga e refogue a cebola até ficar transparente. Junte o frango e tempere com o sal. Mexa até o frango dourar de todos os lados. Acrescente a mostarda, o catchup, a pimenta- -do-reino e o tomate picado. Cozinhe até formar um molho espesso. Se necessário, adicione água quente aos poucos. Quando o molho estiver encorpado e o frango macio, adicione os cogumelos e o creme de leite. Mexa por 1 minuto e retire do fogo. Sirva imediatamente, acompanhado de arroz e batata palha. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 06 DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 07/01/2022 DECRETO N° 5332 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos Simplificados especificados abaixo, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2021 – SEMUS 25/086729 01/11/2021 Nº 004/2021 – SEMUS 25/088356 04/01/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5333 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - A exclusão das matrículas nº 25/083568, do Decreto nº 5.308 de 09 de dezembro de 2021, publicado em 10/12/2021 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº: 0013/SEMAD/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar de 04 de Janeiro de 2022, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde. BIANCA LOUZADA LOYOLA DARCY SOARES LIMA MARCOS FELIPE MARINHO CORREA PATRICIA GOMES SAMPAIO COELHO PAULO LUIZ DE SOUZA JUNIOR REJANE DE SOUZA BARBOZA ROSEMARY BARACHO MIRANDA DA SILVA VIVIANE DA CUNHA GREMIAO GOUDARD DIAS PORTARIA Nº: 0014/SEMAD/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar de 04 de Janeiro de 2022, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, da Secretaria Municipal de Saúde. LUIZA JOSE NUNES DE FARIAS PATRICIA PAURA DE CARVALHO CORREIA PORTARIA Nº: 0015/SEMAD/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022. Exonerar, a contar de 04 de Janeiro de 2022, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comissão de Assessor Executivo, Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde. MARTA DE OLIVEIRA SILVA RAFAELEN MEDEIROS DE MOURA ERRATA: Na PORTARIA Nº2859/SEMAD/2021 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no Jornal Hora H de 18/09/2021. Onde se lê: PATRÍCIA PAURA DE CARVALHO Leia-se: PATRICIA PAURA DE CARVALHO CORREIA ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 COMISSAO PERMANENTE DE INQUERÍTO ADMINISTRATIVO – CPIA Processo: 04/2493/2014 Assunto: Inquérito Administrativo Servidor: Alan Christi Vieira Rocha A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FAZ SABER, referente ao processo nº: 04/2493/2014, que ALAN CHRISTI VIEIRA ROCHA, psicólogo, matrícula nº: 10/49760, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por ter completado mais de 30 (trinta) dias de faltas consecutivas, caracterizando ABANDONO DE CARGO, infringiu o previsto no artigo 138, da Lei Complementar nº: 014 de 31 de Outubro de 1997. E como não tem sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, cita o referido procurado a comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Benjamim Pinto Dias nº: 610, 3º andar, sala da CPIA, Centro/ Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-000, no prazo de 10 (dez) dias, horário de 11:00 (onze) às 16:00 (dezesseis) horas, a contar desta publicação, a fim de ser interrogado e assistir aos demais termos do respectivo processo até o final de sua conclusão, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido procurado, foram expedidos Editais na forma da Lei. Belford Roxo, 06 de janeiro de 2022. CARLA SOUZA MELLO Presidente-CPIA Mat. 82/43072 Processo: 09/456/2018 Assunto: Inquérito Administrativo Servidora: Bianca Ramos de Carvalho A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FAZ SABER, referente ao processo nº: 09/456/2018, que BIANCA RAMOS DE CARVALHO, operador de câmera escura, matrícula nº: 10/025665, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter completado mais de 30 (trinta) dias de faltas consecutivas, caracterizando ABANDONO DE CARGO, infringiu o previsto no artigo 138, da Lei Complementar nº: 014 de 31 de Outubro de 1997. E como não tem sido possível citá-la pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, cita a referida procurada a comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Benjamim Pinto Dias nº: 610, 3º andar, sala da CPIA, Centro/ Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-000, no prazo de 10 (dez) dias, horário de 11:00 (onze) às 16:00 (dezesseis) horas, a contar desta publicação, a fim de ser interrogada e assistir aos demais termos do respectivo processo até o final de sua conclusão, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e da referida procurada, foram expedidos Editais na forma da Lei. Belford Roxo, 06 de janeiro de 2022. CARLA SOUZA MELLO Presidente-CPIA Mat. 82/43072 Processo: 04/1577/2020 Assunto: Inquérito Administrativo Servidor: Paulo Roberto Rodrigues Alves A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FAZ SABER, referente ao processo nº: 04/1577/2020, que PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES, vigia, matrícula nº: 10/20388, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, por ter completado mais de 30 (trinta) dias de faltas consecutivas, caracterizando ABANDONO DE CARGO, infringiu o previsto no artigo 138, da Lei Complementar nº: 014 de 31 de Outubro de 1997. E como não tem sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, cita o referido procurado a comparecer na Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida Benjamim Pinto Dias nº: 610, 3º andar, sala da CPIA, Centro/ Belford Roxo/RJ, CEP: 26.130-000, no prazo de 10 (dez) dias, horário de 11:00 (onze) às 16:00 (dezesseis) horas, a contar desta publicação, a fim de ser interrogado e assistir aos demais termos do respectivo processo até o final de sua conclusão, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido procurado, foram expedidos Editais na forma da Lei. Belford Roxo, 06 de janeiro de 2022. CARLA SOUZA MELLO Presidente-CPIA Mat. 82/43072 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 001/SMERH/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 O Secretário Municipal Especial de Recursos Humanos - SMERH, no uso das atribuições legais; e CONSIDERANDO a competência da Secretaria Municipal Especial de Recursos Humanos para instituir a Comissão de Análise de documentação dos servidores efetivos, nos termos do inciso I, do artigo 2º do Decreto Municipal 5328, de 31 de dezembro de 2021, que trata do recadastramento dos servidores públicos efetivos do Município de Belford Roxo; CONSIDERANDO que o exame da documentação confere maior segurança da informação, redução de erros e conformidade com o Anexo I, do Decreto Municipal 5328, conferindo-lhes maior segurança e transparência quanto a promoção de diligência para verificar a fidedignidade dos documentos e atestação da veracidade das informações declaradas; CONSIDERANDO a necessidade de parecer da avaliação de conformidade da documentação dos servidores públicos efetivos, apontando eventual pendência, opinando pela aprovação ou reprovação do cadastramento; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os três membros da Comissão de Avaliação de Documentos apresentados pelos servidores municipais efetivos, sob presidência do primeiro, na forma que segue: JORGE SILVA – 60/81.898 LORRAN DE SOUZA RODRIGUES – 60/80.494 RAYSSA CRISTOVÃO DA SILVA – 60/81.600 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas quaisquer disposições em contrário. Belford Roxo/RJ, 06 de Janeiro de 2022. DAVID CARNEIRO DE FREITAS Secretário Municipal Especial de Recursos Humanos Mat. 60/60342 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/SEMUS/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Designar, a contar de 22 de dezembro de 2021, os servidores abaixo relacionados para atuarem na fiscalização da execução dos serviços oriundos do processo administrativo no 08.19/2021, que tem como objeto aquisição de kit de teste rápido tipo 2019N-COV IGG/IGM, teste rápido em cassete, sangue total/soro/plasma. • JEAN SANTOS MACHADO – MATRÍCULA Nº 60/81465 • WILLIAM CARNEIRO DA SILVA – MATRÍCULA Nº 60/81466 CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Matrícula no 82/43327