| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5429 / 2022 |
| Date | 2022-04-18 |
| Ementa | “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. |
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ATOS OFICIAIS HORA Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS JOELHO DE PORCO NA CERVEJA 1 joelho de porco de 1kg/ Sal a gosto/ Pimenta do reino a gosto/ 1 colher (chá0 de cominho em grãos/ 500ml de cerveja/ 2 batatas com casca/ 1 colher (sopa) de azeite/ 50g de bacon defumado cortado em tiras/ 1 cebola pequena Ingredientes Modo de preparo Faça alguns cortes na pele do joelho de porco. Escalde a peça em água fervente e pol- vilhe-a com o sal, a pimenta e o cominho. Coloque-a em uma travessa refratária e leve ao forno preaquecido, a 250C. Quando começar a corar, vire a peça e regue com metade da cerveja. Depois de 20 minutos, diminua a temperatura do forno para 200C. Vire a carne, de vez em quando, e regue com mais cerveja, caso a carne esteja ressecada. Cozinhe as batatas com a casca em água e sal. Descasque-as e corte-as em rodelas grossas. Em uma frigideira com o azeite, doure o bacon e a cebola. Junte as batatas cozidas e salteie. Disponha os joelhos de porco em uma travessa e sirva com as batatas. SOPA DE ESPINAFRE 1 ½ cubo de caldo de frango sem gordura para 2 litros de água/ 1 maço de espinafre (só as folhas)/ 1 colher (sopa) de farinha de trigo/ 1 xícara (chá) de leite desnatado/ Noz-moscada ralada a gosto/ Sal a gosto Ingredientes Modo de preparo - cador e leve ao fogo por 20 minutos. Após colocar no pra- de azeite extravirgem. Prefeitura Municipal de Porto Real ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 148/2019 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Radiovida Diagnóstico por Ima- gem Eireli. 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato em pauta. 04 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4830/2019. 05 - EMBASAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. 06 - VALOR: R$ 774.624,96 (setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). 07 - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril 2022. Renato Antonio Ibrahim Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICADO EM 19/04/2022 DECRETO N° 5.417, DE 04 DE ABRIL DE 2022 Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 14.800.000,00 (Quatorze milhões e oitocentos mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 14.800.000,00 (Quatorze milhões e oitocentos mil reais), para atender à programa- ção constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogan- do as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO CMBR CMBR 02.01.01.122.02.2.001 3.1.90.13.03 1500 1.050.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.32.00 1540 5.000.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 4.4.90.52.00 1540 1.080.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.30.00 15001002 60.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.32.00 15001002 6.010.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.306.38.2.056 3.3.90.30.00 1600 1.600.000,00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO CMBR CMBR 02.01.01.122.02.2.001 3.3.90.39.00 1500 800.000,00 CMBR CMBR 02.01.01.122.02.2.001 3.3.90.40.00 1500 100.000,00 CMBR CMBR 02.01.01.122.02.2.001 4.4.90.51.00 1500 150.000,00 SEMAD SEMAD 05.01.28.846.80.0.002 4.6.90.71.00 1500 6.010.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.49.1.001 4.4.90.52.00 1540 750.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.361.47.2.038 3.3.90.39.00 1540 330.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.040 3.3.90.32.00 1540 3.500.000,00 SEMED SEMED 07.01.12.365.43.2.103 3.3.90.32.00 1540 1.500.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 15001002 60.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.122.37.2.007 3.3.90.92.00 1600 500.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.051 3.3.90.39.00 1600 600.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.305.39.1.011 3.3.90.39.00 1600 500.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal Republicado por ter saído com incorreções DECRETO N° 5428, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Educação O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo SimIII e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. MATRÍCULA A CONTAR DE 25/87359 31/03/2022 25/90158 31/03/2022 25/92062 31/03/2022 25/91114 31/03/2022 25/97405 16/03/2022 25/98290 01/04/2022 25/98095 01/04/2022 25/98089 31/03/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal DECRETO N° 5429, DE 18 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - Fica excluída a matrícula nº 25/84359, do Decreto nº 5426 de 14 de ABRIL de 2022, publicado no Jornal Hora H em 15 de ABRIL de 2022: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO Prefeito Municipal DECRETO N° 5430, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.336.000,00 (Cinco milhões e trezentos e trinta e seis mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente. O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do § 1º do artigo 43º Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964 e tendo em vista a autorização constante no artigo 8º da Lei Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 5.336.000,00 (Cinco milhões e trezentos e trinta e seis mil reais), para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto; Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de- correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste Decreto, conforme disposto contido no inciso III do § 1º do artigo 43º da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Anexo I Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.40.00 2550 1.720.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.057 3.3.90.92.00 1600 6.000,00 SMOCAP SMOCAP 73.01.15.451.10.1.013 4.4.90.52.00 1500 3.610.000,00 Anexo II Em R$ ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO SEMED SEMED 07.01.12.361.42.2.039 3.3.90.39.00 1550 1.720.000,00 FMS SEMUS 08.01.10.302.39.2.050 3.3.90.92.00 1600 6.000,00 SEMSEP SEMSEP 25.01.15.452.12.2.098 3.3.90.92.00 1500 980.000,00 SEMSEP SEMSEP 25.01.15.452.12.2.098 4.4.90.52.00 1500 130.000,00 SEMC SEMC 53.01.15.452.54.1.024 3.3.90.30.00 1500 800.000,00 SEMC SEMC 53.01.15.452.54.1.024 3.3.90.39.00 1500 200.000,00 SEMC SEMC 53.01.17.512.11.1.025 3.3.90.30.00 1500 100.000,00 SEMC SEMC 53.01.17.512.11.1.025 3.3.90.39.00 1500 100.000,00 SEMC SEMC 53.01.17.512.11.1.025 4.4.90.51.00 1500 300.000,00 SEMC SEMC 53.01.15.452.54.2.087 3.3.90.39.00 1500 1.000.000,00 WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0892/SEMAD/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, MARTA DE OLIVEIRA SILVA, do cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Municipal de Educação. PORTARIA Nº 0893/SEMAD/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, da Lei Orgânica Municipal, CATIA ROSA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na Secretaria Muni- cipal de Educação. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula nº 60/70.971 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N°014/SEMUS/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Designar, - to n.:°01/SEMUS/2022, celebrado com a empresa Estrutend Estruturas para eventos LTDA. decorrente do processo administrativo 45.0009/2021, que tem por objeto a locação de infraestrutura. DECRETO N° 5429, DE 18 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - Fica excluída a matrícula nº 25/84359, do Decreto nº 5426 de 14 de ABRIL de 2022, publicado no Jornal Hora H em 15 de ABRIL de 2022: Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO – WAGUINHO Prefeito Municipal