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norma nº 4207/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4207 / 2021
Date 2021-07-16
EmentaArt.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. COMISSÁRIO ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO".
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' SABADO, 17 DE JULHO DE 2021
SOPA DE LENTILHA
Ingredientes
1/2 kg de lentilha/
14 xícara (chá)
de bacon picado/
3/4 xícara (chá)
de cebola pica-
da/ 1/2 dente de
alho picado fino/
3/4 xícara (chá) de
cenoura picada/
3/4 xícara (chá)
de salsão picado/
3/4 xícara (chá)
de batata picada/
1 folha de louro/
2 cravos da índia/
Sal e pimenta do
reino a gosto/ /2
kg de salsicha
Modo de preparo
De véspera, escolha
a lentilha, lave bem
e ponha de molho
em 2 1/2 litros de
água.
No dia seguinte, frite
o bacon por 5 minu-
tos, até que se des-
prenda toda a gor-
dura.
Junte a cebola, o
alho e os legumes e
refogue durante 10
minutos, mexendo
frequentemente.
Acrescente à pane-
la o louro e os cravos
da índia.
Despeje a lentilha e
a água em que ficou
de molho na paneia
e tempere com sale
pimenta do reino.
Abaixe O fogo e es-
pere levantar fervu-
ra.
Depois, tampe a pa-
nela e cozinhe, sem-
pre em fogo bran-
do. por 50 minutos,
quando a lentilha
deverá estar macia.
Corte as salsichas
em rodelas de 1,5em
de espessura.
Elimine o louro, os
cravos da índia.
Acrescente a salsi-
cha à panela.
Misture bem e coz-
nhe por mais 15 mi-
nutos.
Polvilhe com salsa e
sirva em seguida.
BUFETE
Ingredientes
1 kg de chicharros
frescos (atum)
Molho
4 colheres (sopa) e
vinagro/ 2 gindun-
gos/ Sai
Modo de preparo
Lave, escame e tire
as tripas do atum.
Leve a assar nos
brasas sem sal,
Depois de assados
sirva com molho pi
cante,
Molho
Pique a cebola mui-
to miudinho.
Misture o sal e o gin-
dungo pisados e o
vinagre.
Misture bem e sirva.
ATOS OFICIAIS as
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ad;
“Concedo Titulo de Cidadão Belforroxenso ao ILMO..
SR. ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA SILVA”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
4Art.1º, — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxen-
se ao ILMO. SR. ROBERTO CARLOS FRANCISCODA|
SILVA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4205 DE 16/072021.|
“Concede Título de Cidadão Belforroxenso ao ILMO.
SR. GILSON DOS SANTOS”.
Autoria; VER. RIBEIRO,
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxen-
se ao ILMO. SR. GILSON DOS SANTOS.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 1467 de julho de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4206 DE 16/07/2021.
“Concedo Título do Cidadão Belforroxenso ao ILMO.
SR. ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxen-
se ao ILMO. SR. ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA.
Art:2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4207 DE 16/07/2021.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO”.
Autoria: VER. AMIGO BINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD|
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
4, Câmara Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.4º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxen-
se ao ILMO, SR. ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO,
COMISSÁRIO, MATRÍCULA 871.169-9.
Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4208 DE 16/07/2021.
“Concedo Título do Cidadão Belforroxenso ao ILMO.
SR. DR. CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO”.
Autoria: VER. AMIGO BINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguint
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º, - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxen-
se ao ILMO. SR. DR. CELSO GUSTAVO CASTELLO
RIBEIRO, DELEGADO, MATRÍCULA 946.498-3,
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4209 DE 16/07/2021.
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxenso ao ILMO.
SR. JEFFERSON CARDOSO DA SILVA”.
Autoria: VER. RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxen-
se 30 ILMO. SR. JEFFERSON CARDOSO DA SILVA.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 18 de julho de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4210 DE 16/07/2021,
“Concado Titulo do Cidadão Belforroxense à ILMA.|
SRA. MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE LIMA DE
Souza”,
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVE
Art.1º, = Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxer
se à ILMA. SRA. MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE
<S]
«
LIMA DE SOUZA.
Art.2º. Este decreto entrará em vigor na data d
publicação.
Sala de Sessões, 18 de julho de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4211 DE 16/07/2021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES”
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxen-
se ao ILMO. SR. LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4212 DE 16/07/2021.
“Concodo Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. CELSO SILVA DE ABREU”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou é eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.4º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxen-
se ao ILMO. SR. CELSO SILVA DE ABREU.
Art2º, - Este decreto entrará em vigor na cata de sua
publicação.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4213 DE 16/07/2021.
“Concodo Titulo do Cidadão Bolforroxnso à ILMA.
SRA. BERENICE DA SILVA NUNES”
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.4º,- Fica concedido Titulo de Cidadão Beilorroxen-
se à ILMA. SRA. BERENICE DA SILVA NUNES.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,
de Assistência Social, Cidadania e da Mulher.
Nomoar, a contar desta data, com fundamento do dis-
posto no Inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici-|
pal, ANA BEATRIZ COSTA DE ARAÚJO MATTOS, para!
exercer o cargo em comissão de Chefe Regional de|
Equipamentos da Assistência Social, simbolo DAS-4,
na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidada-
nia e da Mulher.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis
posto no nciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal,
AGNES FLÁVIA SENA FARIAS DE MELLO, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe Regional de Equi-]
pamentos da Assistência Social, símbolo DAS-4, na,
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania,
e da Mulher.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secrotária Municipal de Administração
Matricula nº 60/70.971
Municipal de
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ;
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO CIAL
2021
Designar os servidores para exercer a função de fis-
cais de contrato, celebrado entre o Municipio de Belford
PORTARIA Nº 2185/SEMAD/2021 DE 16 DE JULHO |Roxo, através da Secretaria Municipal de Comunicação
Soc
| e a empresa CONFIANTE ANDRADE COMÉR-
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis-| CIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
29.613.851/0001-39, referente ao processo adminis-
CINTHIA SANTOS DA SILVA MONGIN, do cargo em co- |trativo nº 45/04/2021 que tem por objeto Contratação
missão de Chefe Regional de Equipamentos da Assis- [de Empresa para fornecimento e instalação de material
tência Social, símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal|de Comunicação Visual, composta pelos seguintes.
membros:
* Max Mauro Galindo dos Reis - matrícula 60/80.290
PORTARIA Nº 2186/SEMAD/2021 DE 18 DE JULHO |* Jorge Augusto da Silva Cardoso - matrícula 60/80.326
ANDRÉ ROCHA MACHADO
Socrotário Municipal do Comunicação Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PROJETOS.
ECAPIAÇÃO DE RECURSOS E CONVÉNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 2187/SEMAD/2021 DE 16 DE JULHO | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/0026/2019
| TERMO: 002
CONTRATO: 004/SEMOCAP/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS
|TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
OBJETO: RERRATIFICAÇÃO DA PLANILHA ORÇA-
MENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONS-
ITRUÇÃO DA PRAÇA, POSTO DE SAÚDE E ESCOLA
PALMEIRINHA, SITUADO NA AVENIDA NUNES SAM-
PAIO, ANDRADE DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXOIRJ.
Belford Roxo
ACRÉSCIMO DE ITENS: R$ 1.025.060,21 (um milhão,
vinte e cinco mil, sessenta reais e vinte e um centavos).
SUPRESSÃO DE ITENS: RS 568.812,03 (quinhentos e
sessenta e oito mil, oltocentos e doze reais e três cen-
tavos).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.317.317,48 (cin-
co milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e de-
zessete reais e quarenta e oito centavos)
FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93 e no De-|
ereto Municipal nº 4.570/2018.
DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação
de Recursos e Convênios
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO: 010
CONTRATO: 054/SEMOCAP)2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
CONTRATADA: JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRU-
ÇÕES LTDA
OBJETO: Da Rerratificação da planilha orçamentária
ONDE SE LÉ:
“CLÁSULA PRIMEIRA”.
|VALOR: passando o valor do Contiato a ser R$
207.078,42 (duzentos e sete mil, e setenta e oito reais e
quarenta e dois centavos).
LEIA-SE:
VALOR: passando o valor do Contrato a ser R$
660.400,96 (seiscentos e sessenta mi, quatrocentos
reais e noventa e seis centavos)
DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação
do Recursos o Convênios
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
a)
E [of G
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4207 DE 16 DE JULHO DE 2021.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO”.
Autoria: VER. AMIGO BINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO, COMISSÁRIO, MATRÍCULA 871.169-9.
Art2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE

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