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norma nº 4190/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4190 / 2021
Date 2021-06-17
Ementa“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4190 DE 17 DE JUNHO DE 2021.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021.
DNEY CANELLA
PRESIDENTE
SEXTA-FEI|
Receitas Hora H
LASANHA
VEGETARIANA
Ingredientes
4 colheres (sopa) de
manteiga5 cogume-
lo shimeji limpos10
colheres (sopa)
de molho de soja
(shoyujlO | colheres
(sopa) de saquê mi-
fin (para cozinho)3
dentes de alho bem
picados3 pimentão
vermelho cortados
em cubos peque-
nos4 colheres (sopa)
de azeite de oliva4
colheres (sopa) de
manteiga3 dentes de
alho bem picados1
litro de leite4 colhe-
res (sopa) de amido
de milho200 gramas
de quelo provolone
ralado1 copo de re-
queiãos00 gramas
de queijo mussa-
rela300 gramas de
champignon fatiado
Modo de preparo
Aqueça a manteiga
€ Junte o shimeji, me-
xendo sempre,
Regue com o shoyu
e o saquê,
Não deixe cozinhar
muito,
Refogue rapidomen-
te metade do alho e
o pimentão em 3 co-
lheres do azeite,
Aqueça a manteiga
e doure O restante
alho,
Junte o leite com o
amido dissolvido, me-
xendo até engrossar,
Junte o provolone é
O requeijão e misture
bem
Em uma assadeira,
alterne camadas de
molho branco, folhas
da lasanha pré-co-
zida. shimej, pimen-
tões, mussarela e os
cogumelos.
Finalize com a mussa-
rela
Cubra com papel
alumínio e leve ao
forno. preaquecido,
em temperatura mé-
dio (170 “C 190 0),
até cozinhar e bor-
bulhar
FEIJOADA
VEGETARIANA
Ingredientes
500 gramas de fei-
jão preto? cebola
picadas? dentes de
alho4 colheres (sopa)
de molho de soja
(shoyu4 folhas de
lourol litro de caldo
de legumes? cenoura
Picadas500 gramas
dle abóbora japonesa
Picadal chuchu30o
gramas de mandioca
(aipim ou macaxeira)
cozida» repolho pica-
do a gostos salsa (ou
salsinha) a gostos er-
viha fresca a gostos
sal a gosto
Modo de preparo
Cozinhe o feijão. Re-
serve os grãos, dei-
xando o caldo na
panela.
Acrescente a cebola,
º alho, a cenoura, a
abóbora, o chuchu,
a mandioca, o caldo
de legumes, o shoyu
eo louro, Cozinhe por
10 minutos.
Devolva os grãos e
junte o restante dos
vegetais e o sal. Ferva
até as folhas estarem
ligeiramente cozidas.
Povilhe a salsinha e
desligue o fogo e sir-
va.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
f ã
Fe
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Nº 001/2021
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas
atribuições e face ao contido nos autos do processo nº
0104712021, sobretudo as manifestações da Procura-
Soria e Controladoria Geral, resolve:
Ratificar a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24,
Inciso Il da Lei nº 8.666/93, para contratar a empresa:
VEB MARKETING LTDA, CNPJ nº 29.319.008/0001-
05, para realizar os serviços de comunicação visual,
para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Belford Roxo, na qual a referida empresa apre-
sentou proposta comercial com menor valor durante a
Cotação de Preços, perfazendo o valor global de R$
15.617,50 (Quinze mil, seiscentos e dezessete reais
* cinquenta centavos), de acordo com as especifica-
sões, quantidades e demais condições constantes no
processo supracitado.
Belford Roxo, 16 de junho de 2021
SIDNEY CORREIA
(SIDNEY CANELLA)
Veroador Presidente da Câmara
Municipal de Belford Roxo
“Concede Título de Cidadão Belforroxenso à ILMA.
SRA. LETÍCIA DA SILVA SOUZA”.
Autoria: VER, ELVIS DA INTERNET
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. DRA. LETÍCIA DA SILVA SOU-
za.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de maio de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber. que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTI-
NHo.
Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. MARCELO MARCEDO MORAES”.
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO, SR. MARCELO MARCEDO MORA.
Es, 1019772.
Art.2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. DR. VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE”.
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense 20 ILMO. SR. DR. VICTOR HUGO LUIZ HAR-
TUIQUE, 60/82482.
4 Câmara Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense
SR.ATOR PRETTO DE LINHA”.
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO. estado do Rio de Janeiro. por seus
Tepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
ILMO.
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense 30 ILMO. SR. ATOR PRETTO DE LINHA.
Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. DRA. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOU-
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. DRA. ELISABETE MARIA DE
OLIVEIRA SOUZA, 60770971.
AArt.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
DRA. VICTORIA LOYSE GONÇALVES OLIVEIRA”.
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
Fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º, — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. DRA. VICTORIA LOYSE GON-
ALVES OLIVEIRA, 60/8261.
Art.2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Saia de Sessões, 17 de junho de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA,
SRA. DRA. NATHÁLIA COELHO DE CARVALHO”.
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Beiforro-
xense à ILMA. SRA. DRANATHÁLIA COELHO DE
CARVALHO, 60/82420.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. SÉRGIO RODRIGUES".
Autoria: VER. ARMANDINHO PENÉLIS
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
AArt.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
Vá,
[=B
iL
|xense ao ILMO. SR. SÉRGIO RODRIGUES, Ten
[do CBMRJ.
[Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
1
JAVERBAR em ficha funcional do servidor IVAN DAHER DE|
OLIVEIRA, Técnico Jurídico Legistivo da Câmara Municipal de
Belford Roxo. matr. 107582009, com base nos artigos 120 e 123,
noso Il da Lei nº 1,615/2020, o tempo de serviço de 5.296 (cinco
[ml duzentos e noventa e seis) das, correspondendo a tfquatorzs)
anos, OS(seis) meses e 06 (ses) dias, prestados à Iniciativa Privada|
|º à outros órgãos, conforme Certidão emitida polo INSS (nsttuto
Nacional do Seguro Social, Processo nº 0109972021
[ERRATA:
Na PORTARIA Nº 047 de 02 de junho de 2021, publicada em
[0506/21
. onde se lê: MARCELO DE OLIVEIRA ALVEZ
e leia-se: MARCELO DE OLIVEIRAALVES
Publique-se e Cumpra-se.
Beiford Roxo, 17 de Junho de 2021.
SIDNEY CANELLA
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 314 DE 16 JUNHO DE 2021
[Estabelece medidas de controle de acesso e segurança|
[no prédio da Câmara Municipal de Belford Roxo”.
AUTORIA: MESA DIRETORA|
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por|
seus ropresentantos legais, aprovou e eu promulgo|
a seguinte,
RESOLUÇÃO:|
[At 1º. O acesso de toda e qualquer pessoa ao prédio
[Sa Câmara Municipal de Belford Roxo somente será
permitido com a observância das medidas de segurança
previstas e regulamentadas através da presente
resolução.
(At. 2º. O controle de acesso ao prédio da Câmara
[Municipal de Belford Roxo é realizado pela Diretoria
Geral, diretamente subordinada à Presidência.
At. 3º. Todas as pessoas que queiram ter acesso ao
Prédio da Câmara Municipal de Belford Roxo deverão|
Submeter ao credenciamento e aos aparelhos detectores
de metal, ainda que exerçam qualquer cargo ou função|
pública, excetuando os Vereadores com mandatos e os|
servidores públicos efetivos ou comissionados do Poder!
Legislativo do Município de Belford Roxo, devidamente|
identificados.
81º. Também serão submetidos à inspeção del
Segurança os respectivos pertences, através dos|
equipamentos disponibilizados pela Administração para|
essa finalidade.
82". Na ausência dos equipamentos de segurança, ou
no caso de sua inoperância, a inspeção, sempre que
Necessária para localizar e/ou identificar qualquer tem
de natureza suspeita, em especial armas e/ou outros|
[objetos capazes de pôr em risco as pessoas que|
iransitam e trabalham no interior da Câmara Municipal,
poderá ser feita manuaimente, desde que com eia!
[concorde o cidadão.
53º Na hipótese de recusa o cidadão será impedido de!
ingressar e permanecer no prédio e nas dependências
[da Câmara Municipal,
[S4º. Em se tratando de portadores de necessidades
especiais que exijam acesso por local mais adequado,
ta! será realizado de acordo com a peculiaridade do]
Prédio, devendo. neste caso, a inspeção pessoal ser|
feita por meia de detector de metal de uso manual,
85º. As pessoas que, mediante identificação, forem|
portadoras de marca passo ou implante coclear não|
devem ser submetidas à inspeção por detector de meta!
(pórtico ou manual)
[S5º. Os portadores de pastas, bolsas, pacotes,
invólucros e similares, quando o sistema de segurança|
indicar a existência de metal ou de qualquer objeto]
suspeito, serão convidados a exíbios e a retirá-los,
submetendo se, novamente, ao sistema de segurança
57º. À pessoa que se recusar a se submeter à inspeção|

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