| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4190 / 2021 |
| Date | 2021-06-17 |
| Ementa | “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4190 DE 17 DE JUNHO DE 2021. “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”. Autoria: VER. RIBEIRO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO. Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 17 de junho de 2021. DNEY CANELLA PRESIDENTE SEXTA-FEI| Receitas Hora H LASANHA VEGETARIANA Ingredientes 4 colheres (sopa) de manteiga5 cogume- lo shimeji limpos10 colheres (sopa) de molho de soja (shoyujlO | colheres (sopa) de saquê mi- fin (para cozinho)3 dentes de alho bem picados3 pimentão vermelho cortados em cubos peque- nos4 colheres (sopa) de azeite de oliva4 colheres (sopa) de manteiga3 dentes de alho bem picados1 litro de leite4 colhe- res (sopa) de amido de milho200 gramas de quelo provolone ralado1 copo de re- queiãos00 gramas de queijo mussa- rela300 gramas de champignon fatiado Modo de preparo Aqueça a manteiga € Junte o shimeji, me- xendo sempre, Regue com o shoyu e o saquê, Não deixe cozinhar muito, Refogue rapidomen- te metade do alho e o pimentão em 3 co- lheres do azeite, Aqueça a manteiga e doure O restante alho, Junte o leite com o amido dissolvido, me- xendo até engrossar, Junte o provolone é O requeijão e misture bem Em uma assadeira, alterne camadas de molho branco, folhas da lasanha pré-co- zida. shimej, pimen- tões, mussarela e os cogumelos. Finalize com a mussa- rela Cubra com papel alumínio e leve ao forno. preaquecido, em temperatura mé- dio (170 “C 190 0), até cozinhar e bor- bulhar FEIJOADA VEGETARIANA Ingredientes 500 gramas de fei- jão preto? cebola picadas? dentes de alho4 colheres (sopa) de molho de soja (shoyu4 folhas de lourol litro de caldo de legumes? cenoura Picadas500 gramas dle abóbora japonesa Picadal chuchu30o gramas de mandioca (aipim ou macaxeira) cozida» repolho pica- do a gostos salsa (ou salsinha) a gostos er- viha fresca a gostos sal a gosto Modo de preparo Cozinhe o feijão. Re- serve os grãos, dei- xando o caldo na panela. Acrescente a cebola, º alho, a cenoura, a abóbora, o chuchu, a mandioca, o caldo de legumes, o shoyu eo louro, Cozinhe por 10 minutos. Devolva os grãos e junte o restante dos vegetais e o sal. Ferva até as folhas estarem ligeiramente cozidas. Povilhe a salsinha e desligue o fogo e sir- va. ESTADO DO RIO DE JANEIRO f ã Fe TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2021 O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições e face ao contido nos autos do processo nº 0104712021, sobretudo as manifestações da Procura- Soria e Controladoria Geral, resolve: Ratificar a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24, Inciso Il da Lei nº 8.666/93, para contratar a empresa: VEB MARKETING LTDA, CNPJ nº 29.319.008/0001- 05, para realizar os serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Belford Roxo, na qual a referida empresa apre- sentou proposta comercial com menor valor durante a Cotação de Preços, perfazendo o valor global de R$ 15.617,50 (Quinze mil, seiscentos e dezessete reais * cinquenta centavos), de acordo com as especifica- sões, quantidades e demais condições constantes no processo supracitado. Belford Roxo, 16 de junho de 2021 SIDNEY CORREIA (SIDNEY CANELLA) Veroador Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo “Concede Título de Cidadão Belforroxenso à ILMA. SRA. LETÍCIA DA SILVA SOUZA”. Autoria: VER, ELVIS DA INTERNET Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforro- xense à ILMA. SRA. DRA. LETÍCIA DA SILVA SOU- za. Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 17 de maio de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”. Autoria: VER. RIBEIRO Faço saber. que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art 1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTI- NHo. Art 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 17 de junho de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCELO MARCEDO MORAES”. Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforro- xense ao ILMO, SR. MARCELO MARCEDO MORA. Es, 1019772. Art.2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 17 de junho de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE”. Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense 20 ILMO. SR. DR. VICTOR HUGO LUIZ HAR- TUIQUE, 60/82482. 4 Câmara Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 17 de junho de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Concede Título de Cidadão Belforroxense SR.ATOR PRETTO DE LINHA”. Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. estado do Rio de Janeiro. por seus Tepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; ILMO. DECRETO LEGISLATIVO: Artº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforro- xense 30 ILMO. SR. ATOR PRETTO DE LINHA. Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, Sala de Sessões, 17 de junho de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. DRA. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOU- Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense à ILMA. SRA. DRA. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, 60770971. AArt.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 17 de junho de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. DRA. VICTORIA LOYSE GONÇALVES OLIVEIRA”. Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus Fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º, — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense à ILMA. SRA. DRA. VICTORIA LOYSE GON- ALVES OLIVEIRA, 60/8261. Art.2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Saia de Sessões, 17 de junho de 2021. SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA, SRA. DRA. NATHÁLIA COELHO DE CARVALHO”. Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Beiforro- xense à ILMA. SRA. DRANATHÁLIA COELHO DE CARVALHO, 60/82420. Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 17 de junho de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO RODRIGUES". Autoria: VER. ARMANDINHO PENÉLIS Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus fepresentantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: AArt.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- Vá, [=B iL |xense ao ILMO. SR. SÉRGIO RODRIGUES, Ten [do CBMRJ. [Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 17 de junho de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE 1 JAVERBAR em ficha funcional do servidor IVAN DAHER DE| OLIVEIRA, Técnico Jurídico Legistivo da Câmara Municipal de Belford Roxo. matr. 107582009, com base nos artigos 120 e 123, noso Il da Lei nº 1,615/2020, o tempo de serviço de 5.296 (cinco [ml duzentos e noventa e seis) das, correspondendo a tfquatorzs) anos, OS(seis) meses e 06 (ses) dias, prestados à Iniciativa Privada| |º à outros órgãos, conforme Certidão emitida polo INSS (nsttuto Nacional do Seguro Social, Processo nº 0109972021 [ERRATA: Na PORTARIA Nº 047 de 02 de junho de 2021, publicada em [0506/21 . onde se lê: MARCELO DE OLIVEIRA ALVEZ e leia-se: MARCELO DE OLIVEIRAALVES Publique-se e Cumpra-se. Beiford Roxo, 17 de Junho de 2021. SIDNEY CANELLA Presidente RESOLUÇÃO Nº 314 DE 16 JUNHO DE 2021 [Estabelece medidas de controle de acesso e segurança| [no prédio da Câmara Municipal de Belford Roxo”. AUTORIA: MESA DIRETORA| Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por| seus ropresentantos legais, aprovou e eu promulgo| a seguinte, RESOLUÇÃO:| [At 1º. O acesso de toda e qualquer pessoa ao prédio [Sa Câmara Municipal de Belford Roxo somente será permitido com a observância das medidas de segurança previstas e regulamentadas através da presente resolução. (At. 2º. O controle de acesso ao prédio da Câmara [Municipal de Belford Roxo é realizado pela Diretoria Geral, diretamente subordinada à Presidência. At. 3º. Todas as pessoas que queiram ter acesso ao Prédio da Câmara Municipal de Belford Roxo deverão| Submeter ao credenciamento e aos aparelhos detectores de metal, ainda que exerçam qualquer cargo ou função| pública, excetuando os Vereadores com mandatos e os| servidores públicos efetivos ou comissionados do Poder! Legislativo do Município de Belford Roxo, devidamente| identificados. 81º. Também serão submetidos à inspeção del Segurança os respectivos pertences, através dos| equipamentos disponibilizados pela Administração para| essa finalidade. 82". Na ausência dos equipamentos de segurança, ou no caso de sua inoperância, a inspeção, sempre que Necessária para localizar e/ou identificar qualquer tem de natureza suspeita, em especial armas e/ou outros| [objetos capazes de pôr em risco as pessoas que| iransitam e trabalham no interior da Câmara Municipal, poderá ser feita manuaimente, desde que com eia! [concorde o cidadão. 53º Na hipótese de recusa o cidadão será impedido de! ingressar e permanecer no prédio e nas dependências [da Câmara Municipal, [S4º. Em se tratando de portadores de necessidades especiais que exijam acesso por local mais adequado, ta! será realizado de acordo com a peculiaridade do] Prédio, devendo. neste caso, a inspeção pessoal ser| feita por meia de detector de metal de uso manual, 85º. As pessoas que, mediante identificação, forem| portadoras de marca passo ou implante coclear não| devem ser submetidas à inspeção por detector de meta! (pórtico ou manual) [S5º. Os portadores de pastas, bolsas, pacotes, invólucros e similares, quando o sistema de segurança| indicar a existência de metal ou de qualquer objeto] suspeito, serão convidados a exíbios e a retirá-los, submetendo se, novamente, ao sistema de segurança 57º. À pessoa que se recusar a se submeter à inspeção|