| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4274 / 2021 |
| Date | 2021-10-27 |
| Ementa | “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. JANAINA FRÓES BALTAZAR”. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4274 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. “Concede Título de Cidadão Belforroxense à IL! SR, JANAINA FRÓES BAL TAZAR”. Autoria: VER. RIBEIRO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. JANAINA FROES BALTAZAR, Psicopedagoga. Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021. rd CANELLA PRESIDENTE QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 HORA ATOS OFICIAIS 9 Receitas Hora H CARNE RÁPIDA Ingredientes 1/2 kg de patinho moido/1 pi- tada de cominho/3 dentes de alho amassados/1 colher de sopa de óleo/3 tomates pica- dos sem pele e sementes/10 azeitonas/2 colheres de sopa de salsa picada para decorar! Sal e pimenta do reino a gos- to. Modo de preparo Misture todos os ingredien- tes, coloque em um refratário. Cubra com um prato e leve ao microondas por 12 minu- tos na potência alta, mexa após 6 minutos. Guarneça com salsa e sirva com arroz branco. Pode-se congelar por até 3 meses. FILÉS AO CREME Ingredientes 8 bifes pequenos e grossos (cerca de meio quilo/2 co- lheres de sopa de manteiga/1 cebola grande cortada em gomos!! lata de creme de leite Modo de preparo Tempere os bifes com sal à gosto. Fritos em uma frigideira grande com metade da man- teiga, até que estejam doura- dos. Retire e reserve em local aquecido. Na mesma frigideira, junte o restante da manteiga e junte a cebola também Deixe refogar por cerca de 3 minutos ou até que tenha murchado levemente. Junte o creme de leite, mis- ture bem e deixe no fogo até aquecer. Siva sobre os bifes reserva- dos. BIFE A ROLÉ Ingredientes 5 bifes pequenos passados na máquinal5 fatias de bai- cont! cenoura cortada em tiras/1 cebola Sal/Azeite/Tempero a gosto. Modo de preparo Tempere os bifes a seu gosto. Coloque no centro de cada um uma fatia de baicon, ce- bola e uma tira de cenoura. Envole e amarre com barban- te grosso. Aqueça o azeite em uma pa- nela de pressão e coloque os bifes Deixe dourar bem. Em seguida, vá acresentan- do um pouco de água para que amoleça e se transforme em um molho delicioso. BEUINHO DE COCO Ingredientes 1 lata de leite moça/1509 de coco raladol2colheres de margarina ( sem sal)/Açicar granulado. Modo de preparo Coloque o leite moça, coco e a manteiga em uma panela em fogo médio e mexa até que o doce fique consistente e solte do fundo. Deixe esfriar, faça bolinhas e passe no açúcar ou coco. ESTADO DO RIO DE JANEIRO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Conforme consta do Processo Administrativo nº 338/2021, autorizo e ratfico a contratação por inexigibi- lidade de licitação, com base no art. 25, | da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNO- LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, para AQUISI- ÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SEOBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA- RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no valor global de R$ 1.699,90 (hum mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos) de fl. 46, con- forme justificativa e parecer da Procuradoria Geral do Prefeitura Municipal de Porto Re ATOS OFICIAIS Município às fls. 62 a 75 e Controladoria Geral do Muni cípio às fls. 89 a 95 do processo em questão. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATO 6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRA- TO Nº 028/2017 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto| Real 02 - CONTRATADO: MARILIA SILVA MOTTA / GERAL. DO ARTHUR MOTTA 03 - OBJETO: Locação de Imóvel para Setor de mônio e Almoxarifado. 04 - EMBASAIMODALIDADE: Art57, Il da Lei 8666/1993, 05 - VALOR: R$74.784,21 (Setenta e quatro mil, sete- centos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), 06-- PRAZO: 12 (doze) meses com início emO 1/10/2021 e término em 01/10/2022. 07 - DATA DA ASSINATURA: Otde Outubro de 2021. Valéria Sá Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Hsbitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO euras x = EXONERAR a contar 01/10/2021, CLARA LUCIA PEREIRA DA COSTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Simbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei nº 1615/2020. PORTARIA Nº 082 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 EXONERAR a contar 01/10/2021, ALEXANDRE PEREIRA MARTINS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Simbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, conforme disposto na Lei nº 1615/2020. Publique-se e Cumpra-se. Belford Roxo, 27 de Outubro de 2021 SIDNEY CANELLA Presidente RESOLUÇÃO Nº 316 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, “Torna público o julgamento do Processo Administrativo nº 251/2021, que trata da Representação por Quebra de Decoro Parlamentar, e dá outras providências. AUTORIA: MESA DIRETORA Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte, ” RESOLUÇÃO: Am. 1º. A presente representação trata da imputação da conduta moldada no Artigo 5º, Inciso |. do Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Belford Roxo, em que é representante CARLOS EDUARDO DA SILVA e, representado, o VEREADOR DANIEL SILVA DE LIMA, Art.2º.Os Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Belford Roxo, em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PÚBLICA realizada no dia 27 de outubro do corrente ano, dos 21 (vinte e um) presentes, 20 (vinte) acompanharam a decisão e 01 (um) voto contra, decidiram no sentido de acolher o parecer apresentado pelo Relator da Comissão de Inquérito para ABSOLVER o representado DANIEL SILVA DE LIMA, na imputação tipificada no artigo 5º, inciso | do Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Belford Roxo, com o consequente arquivamento da Representação e dos autos do Processo Administrativo. Art. 3º, Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021. SIDNEY CANELLA PRESIDENTE NELCI PRAÇA 1º VICE-PRESIDENTE MARKINHO GANDRA 1º SECRETÁRIO MATHEUS IGUAL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO 2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO FABINHO DE HELIÓPOLIS 3º VICE-PRESIDENTE HENRIQUE FAROFA 3º SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4268 DE 27/10/2021, “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT à ILMA. SRA. PRISCILA MUSSER LIMA FRANCISCO”. Autoria: VER. TAYANO Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art 1º, - Fica concedida MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT à ILMA. SRA. PRISCILA MUSSER LIMA FRANCISCO. Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4269 DE 27/10/2021, “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. 3 Câmara Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS SRA, NELCILANE DOS SANTOS ALMEIDA”. Autoria: VER. TAYANO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense à ILMA. SRA. NELCILANE DOS SANTOS AL- MEIDA, Professora. Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021. SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4270 DE 2710/2021. “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. NELCINA DOS SANTOS ALMEIDA”. Autoria: VER. TAYANO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e cu promulgo o se- quite: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º, — Fica concedido Título de Cidadão Belforro- xense à ILMA. SRA. NELCINA DOS SANTOS ALMEI- DA. Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4271 DE 27/10/2021, “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMÉ SR, JOSÉ CARLOS GOME: Autori Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte: (ER. TAYANO DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR. JOSÉ CARLOS GOMES. Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4272 DE 27/10/2021, 'oncede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TIAGO CORRÊA DE MEDEIROS”. Autoria: VER. SIDNEY CANELLA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.4º.- Fica concedido Titulo de Cidadão Bellorro- xense ao ILMO. SR. TIAGO CORREA DE MEDEI- ROS, Secretário Executivo da Saúde. Art2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4273 DE 27/10/2021. “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CLAUDIO LUIZA SARDINHA" Autoria: VER. RIBEIRO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.4º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR. CLAUDIO LUIZA SARDINHA, Professor de Educação Física. Art.2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA, JANAINA FRÕES BALTAZAI Autoria: VER. RIBEIRO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Artº. - Fica concedido Tilulo de Cidadão Belforro- xense à ILMA. SRA. JANAINA FRÕES BALTAZAR, Psicopedagoga. Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4275 DE 27/10/2021.) “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO VIANA DE SOUZA”. Autoria: VER. DUDU CANELLA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º, — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR. BRUNO VIANA DE SOUZA. Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4276 DE 27/10/2021.| “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDUARDO SOARES DE SOUZA”. Autoria: VER. DUDU CANELLA| Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art 1º. — Fica concedido Tíilulo de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR. EDUARDO SOARES DE SOU- Za. Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE SR. RICARDO DE OLIVEIRA URSINE SILVA”. Autoria: VER. IGOR FEIO] Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR. RICARDO DE OLIVEIRA URSI- NE SILVA. Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4278 DE 27/10/2021, 'Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR”. Autoria: VER. IGOR FEIO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus. representantes legais, aprovou e eu promulgo o se