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norma nº 4274/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4274 / 2021
Date 2021-10-27
Ementa“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. JANAINA FRÓES BALTAZAR”.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4274 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à IL! SR,
JANAINA FRÓES BAL TAZAR”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA.
JANAINA FROES BALTAZAR, Psicopedagoga.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021.
rd CANELLA
PRESIDENTE
QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021
HORA
ATOS OFICIAIS 9
Receitas Hora H
CARNE RÁPIDA
Ingredientes
1/2 kg de patinho moido/1 pi-
tada de cominho/3 dentes de
alho amassados/1 colher de
sopa de óleo/3 tomates pica-
dos sem pele e sementes/10
azeitonas/2 colheres de sopa
de salsa picada para decorar!
Sal e pimenta do reino a gos-
to.
Modo de preparo
Misture todos os ingredien-
tes, coloque em um refratário.
Cubra com um prato e leve
ao microondas por 12 minu-
tos na potência alta, mexa
após 6 minutos.
Guarneça com salsa e sirva
com arroz branco.
Pode-se congelar por até 3
meses.
FILÉS AO CREME
Ingredientes
8 bifes pequenos e grossos
(cerca de meio quilo/2 co-
lheres de sopa de manteiga/1
cebola grande cortada em
gomos!! lata de creme de
leite
Modo de preparo
Tempere os bifes com sal à
gosto.
Fritos em uma frigideira
grande com metade da man-
teiga, até que estejam doura-
dos.
Retire e reserve em local
aquecido.
Na mesma frigideira, junte o
restante da manteiga e junte
a cebola também
Deixe refogar por cerca de
3 minutos ou até que tenha
murchado levemente.
Junte o creme de leite, mis-
ture bem e deixe no fogo até
aquecer.
Siva sobre os bifes reserva-
dos.
BIFE A ROLÉ
Ingredientes
5 bifes pequenos passados
na máquinal5 fatias de bai-
cont! cenoura cortada em
tiras/1 cebola
Sal/Azeite/Tempero a gosto.
Modo de preparo
Tempere os bifes a seu gosto.
Coloque no centro de cada
um uma fatia de baicon, ce-
bola e uma tira de cenoura.
Envole e amarre com barban-
te grosso.
Aqueça o azeite em uma pa-
nela de pressão e coloque os
bifes
Deixe dourar bem.
Em seguida, vá acresentan-
do um pouco de água para
que amoleça e se transforme
em um molho delicioso.
BEUINHO DE COCO
Ingredientes
1 lata de leite moça/1509
de coco raladol2colheres de
margarina ( sem sal)/Açicar
granulado.
Modo de preparo
Coloque o leite moça, coco e
a manteiga em uma panela
em fogo médio e mexa até
que o doce fique consistente
e solte do fundo.
Deixe esfriar, faça bolinhas e
passe no açúcar ou coco.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Conforme consta do Processo Administrativo nº
338/2021, autorizo e ratfico a contratação por inexigibi-
lidade de licitação, com base no art. 25, | da Lei Federal
nº 8.666/93, da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, para AQUISI-
ÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SEOBRA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
no valor global de R$ 1.699,90 (hum mil, seiscentos e
noventa e nove reais e noventa centavos) de fl. 46, con-
forme justificativa e parecer da Procuradoria Geral do
Prefeitura Municipal de Porto Re
ATOS OFICIAIS
Município às fls. 62 a 75 e Controladoria Geral do Muni
cípio às fls. 89 a 95 do processo em questão.
Antônio Sebastião da Silva
Secretário Municipal de Obras
e Serviços Públicos
EXTRATO 6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRA-
TO Nº 028/2017
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto|
Real
02 - CONTRATADO: MARILIA SILVA MOTTA / GERAL.
DO ARTHUR MOTTA
03 - OBJETO: Locação de Imóvel para Setor de
mônio e Almoxarifado.
04 - EMBASAIMODALIDADE: Art57, Il da Lei
8666/1993,
05 - VALOR: R$74.784,21 (Setenta e quatro mil, sete-
centos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos),
06-- PRAZO: 12 (doze) meses com início emO 1/10/2021
e término em 01/10/2022.
07 - DATA DA ASSINATURA: Otde Outubro de 2021.
Valéria Sá
Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos e Hsbitação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
euras
x =
EXONERAR a contar 01/10/2021, CLARA LUCIA
PEREIRA DA COSTA, do Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE SERVIÇO, Simbolo AS, na Estrutura
Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo,
conforme disposto na Lei nº 1615/2020.
PORTARIA Nº 082 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
EXONERAR a contar 01/10/2021, ALEXANDRE
PEREIRA MARTINS, do Cargo em Comissão de
ASSESSOR DE SERVIÇO, Simbolo AS, na Estrutura
Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo,
conforme disposto na Lei nº 1615/2020.
Publique-se e Cumpra-se.
Belford Roxo, 27 de Outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 316 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021,
“Torna público o julgamento do Processo
Administrativo nº 251/2021, que trata da
Representação por Quebra de Decoro Parlamentar,
e dá outras providências.
AUTORIA: MESA DIRETORA
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por
seus representantes legais, aprovou a seguinte,
” RESOLUÇÃO:
Am. 1º. A presente representação trata da imputação
da conduta moldada no Artigo 5º, Inciso |. do Código
de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Belford
Roxo, em que é representante CARLOS EDUARDO DA
SILVA e, representado, o VEREADOR DANIEL SILVA
DE LIMA,
Art.2º.Os Vereadores que compõem a Câmara Municipal
de Belford Roxo, em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
PÚBLICA realizada no dia 27 de outubro do corrente
ano, dos 21 (vinte e um) presentes, 20 (vinte)
acompanharam a decisão e 01 (um) voto contra,
decidiram no sentido de acolher o parecer apresentado
pelo Relator da Comissão de Inquérito para ABSOLVER
o representado DANIEL SILVA DE LIMA, na imputação
tipificada no artigo 5º, inciso | do Código de Ética e
Decoro da Câmara Municipal de Belford Roxo, com o
consequente arquivamento da Representação e dos
autos do Processo Administrativo.
Art. 3º, Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
NELCI PRAÇA
1º VICE-PRESIDENTE
MARKINHO GANDRA
1º SECRETÁRIO
MATHEUS IGUAL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO
2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
FABINHO DE HELIÓPOLIS
3º VICE-PRESIDENTE
HENRIQUE FAROFA
3º SECRETÁRIO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4268 DE 27/10/2021,
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT à
ILMA. SRA. PRISCILA MUSSER LIMA FRANCISCO”.
Autoria: VER. TAYANO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º, - Fica concedida MEDALHA ENGENHEIRO
BELFORT à ILMA. SRA. PRISCILA MUSSER LIMA
FRANCISCO.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4269 DE 27/10/2021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
3 Câmara Municipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS
SRA, NELCILANE DOS SANTOS ALMEIDA”.
Autoria: VER. TAYANO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. NELCILANE DOS SANTOS AL-
MEIDA, Professora.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4270 DE 2710/2021.
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. NELCINA DOS SANTOS ALMEIDA”.
Autoria: VER. TAYANO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e cu promulgo o se-
quite:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º, — Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. NELCINA DOS SANTOS ALMEI-
DA.
Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4271 DE 27/10/2021,
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMÉ
SR, JOSÉ CARLOS GOME:
Autori
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte:
(ER. TAYANO
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO. SR. JOSÉ CARLOS GOMES.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4272 DE 27/10/2021,
'oncede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. TIAGO CORRÊA DE MEDEIROS”.
Autoria: VER. SIDNEY CANELLA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.4º.- Fica concedido Titulo de Cidadão Bellorro-
xense ao ILMO. SR. TIAGO CORREA DE MEDEI-
ROS, Secretário Executivo da Saúde.
Art2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4273 DE 27/10/2021.
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. CLAUDIO LUIZA SARDINHA"
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.4º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO. SR. CLAUDIO LUIZA SARDINHA,
Professor de Educação Física.
Art.2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA, JANAINA FRÕES BALTAZAI
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Tilulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. JANAINA FRÕES BALTAZAR,
Psicopedagoga.
Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4275 DE 27/10/2021.)
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. BRUNO VIANA DE SOUZA”.
Autoria: VER. DUDU CANELLA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º, — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO. SR. BRUNO VIANA DE SOUZA.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4276 DE 27/10/2021.|
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. EDUARDO SOARES DE SOUZA”.
Autoria: VER. DUDU CANELLA|
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º. — Fica concedido Tíilulo de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO. SR. EDUARDO SOARES DE SOU-
Za.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
SR. RICARDO DE OLIVEIRA URSINE SILVA”.
Autoria: VER. IGOR FEIO]
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO. SR. RICARDO DE OLIVEIRA URSI-
NE SILVA.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4278 DE 27/10/2021,
'Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR”.
Autoria: VER. IGOR FEIO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus.
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se

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