norma nº 4959/2024

4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Q
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4959 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA.
SRA. DRA. ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA,
ADVOGADA, OAB Nº 169.464”.
Autoria: VER. REGINA DO VALTINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtlIº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA.
SRA. DRA. ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA, ADVOGADA, OAB Nº
169.464.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.