| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4969 / 2024 |
| Date | 2024-12-05 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA RAFAELA PRATA MACHADO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4969 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. RAFAELA PRATA MACHADO”. Autoria: VER. REGINA DO VALTINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. Artº. — SRA. RAFAELA PRATA MACHADO. Art.2º — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 05 de