norma nº 4874/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO láiua
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E Qd a )
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4874 DE 26 DE JUNHO DE 2024
DECREAUV LiisdLAlii ATO DL] —
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR.
DR. FRANCISCO SAINT CLAIR NETO, Membro do GDA (Grupo de
Direito Administrativo) — Consultor Jurídico”.
Autoria: VER. REGINA DO VALTINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtIº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
DR. FRANCISCO SAINT CLAIR NETO, Membro do GDA (Grupo de Direito
Administrativo) - Consultor Jurídico.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões. 26 dyJunho de 2024.