| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5334 / 2022 |
| Date | 2022-01-12 |
| Ementa | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Analise de Defesa da Autuação – CADA de Belford Roxo”. |
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HORA Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Ingredientes CARNE ASSADA NA PANELA DE PRESSÃO 1 kg de miolo de acém/2 folhas de louro/2 colheres (sopa) de vinagre/1 cebola picadinha 4 dentes de alho/5 colheres (sopa) de shoyu/cominho a gosto/pimenta branca a gosto/sal a gosto/noz-moscada a gosto/1 colher (sopa) de óleo Modo de preparo Em um recipiente, misture todos os temperos, acres- cente a carne e deixe mari- nar por 30 minutos. Aqueça a panela de pres- são, acrescente o óleo, a carne com o molho do tem- pero e tampe a panela. Quando a panela atingir a pressão, abaixe o fogo e deixe cozinhar por 1 hora. Está pronto para servir! Ingredientes Modo de preparo VACA ATOLADA 1 kg de mandioca descascada e picada/4 tomates/3 cebolas/cheiro verde a vontade/3 tabletes de caldo de costela/1 kg e 1/2 de costela de boi cozida/pimenta a gosto/1 colher de sopa de colorau/tempero a gosto Refogue a mandioca e dei- xe cozinhar Quando já estiver macia, acrescente o tomate picado, a cebola, o caldo de costela e deixe cozinhar mais um pouco. Acrescente a costela de boi, deixe apurar mais um pou- co. Cozinhe por aproximada- mente 40 minutos. Salpique o cheiro verde e a pimenta de sua preferência Bom apetite. Ingredientes Modo de preparo CARNE MOÍDA À PARMEGIANA 1 kg de carne moída/2 ce- bolas picadas/2 tomates picados/sal a gosto/cebolinha verde/salsinha óleo/orégano/2 ovos/farinha de rosca/queijo mussarela Despeje numa tigela a carne moída, o sal, a cebola, o to- mate, a salsinha e a ceboli- nha verde e mexa bem. Faça bifes e passe cada um no ovo e farinha de rosca e frite. coloque numa travessa que possa ir ao forno com o queijo por cima. Por último, faça um molho com cebola, tomate e massa de tomate e despeje por cima do queijo, e a gosto o orégano. Leve ao forno para derreter o queijo ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 11 DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 12/01/2022 DECRETO N° 5334 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Analise de Defesa da Autuação – CADA de Belford Roxo”. O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o DECRETO Nº. 4.506 de 11 de Julho de 2018. DECRETA: Art.1º - Ficam nomeados para compor a única Comissão de Analise de Defesa da Autuação – CADA do Município de Belford Roxo, os seguintes membros: NOME CARGO MARCELO DE ALMEIDA GAIC PRESIDENTE JOSÉ ROBERTO SANT´ANNA DE MACEDO MEMBRO EFETIVO I ALEX SANDRO DA SILVA FERNANDES MEMBRO EFETIVO II SILVIA DE PAULA CRUZ MEMBRO SUPLENTE I LÚCIO PEREIRA DE SOUZA MEMBRO SUPLENTE II Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belford Roxo, 11 de janeiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5335 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Belford Roxo”. O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o DECRETO nº. 4.507 de 11 de Julho de 2018. DECRETA: Art.1º - Ficam nomeados para compor a única Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Belford Roxo, os seguintes membros: NOME CARGO CARLOS NORBERTO NASCIMENTO DE AZEVEDO PRESIDENTE MERILANE RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA MEMBRO EFETIVO I MARCOS ANTÔNIO DIAS DA FONSECA MEMBRO EFETIVO II – REPRESENTANTE DAS COOPERATIVAS JOSIVALDO SILVA DOS SANTOS MEMBRO SUPLENTE I SERGIO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO MEMBRO SUPLENTE II – REPRESENTANTE DAS COOPERATIVAS Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Belford Roxo, 11 de janeiro de 2022. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5336 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 002/2021 – SEMUS 25/088578 10/01/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/090875 25/11/2021 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO: 04/2842/2011 - PORTARIA N.º 2684 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020- A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. R E S O L V E : Conceder a servidora SOLANGE MARIA DA PENHA ocupante de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 10/20.927, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/2842/2011. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA 21/11/2005 a 20/11/2010 03/08/2020 a 02/11/2020 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 Republicado por incorreção PROCESSO: 04/4820/2019 PORTARIA Nº: 0047/SEMAD/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. R E S O L V E : Conceder ao servidor VALDINEI VIEIRA PEREIRA ocupante de Agente de Trânsito, matrícula nº 10/19.434, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/4820/2019. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA 30/05/2005 a 29/02/2011 01/08/2021 a 30/10/2021 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/447/2012 PORTARIA Nº: 0048/SEMAD/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. R E S O L V E : Conceder a servidora SEVERINA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA ocupante do Professor II, matrícula nº 10/10.210, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/447/2012. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA 25/04/1996 a 24/04/2001 01/02/2010 a 30/04/2010 (Ref. Processor nº 04/1315/2006) 25/04/2001 a 24/04/2006 03/10/2011 a 02/01/2012 (Ref. Processo nº04/316/2010) 25/05/2012 a 24/05/2017 01/09/2021 a 30/11/2021 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/1619/2019 PORTARIA Nº: 0049/SEMAD/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. R E S O L V E : Conceder a servidora IDIANA FERREIRA DANTAS ocupante do Professor de Língua Portuguesa, matrícula nº 10/07.686, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/1619/2019. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA 10/11/2000 a 09/11/2005 03/08/2020 a 02/11/2020 10/11/2005 a 09/12/2010 03/11/2020 a 02/02/2021 10/12/2010 a 09/12/2015 05/03/2021 a 04/06/2021 10/12/2015 a 09/09/2021 07/06/2021 a 06/09/2021 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/625/2021 PORTARIA Nº: 0050/SEMAD/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. R E S O L V E : Conceder ao servidor MARCOS VINCIUS SALES DO NASCIMENTO ocupante do Trabalhador Braçal, matrícula nº 10/19.418, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/625/2021. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA 30/05/2010 a 29/05/2015 01/01/2022 a 31/03/2022 30/05/2015 a 29/05/2020 01/04/2022 a 29/06/2022 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos funcionais. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Secretária Municipal de Administração Matrícula 60/70971 PROCESSO: 04/6188/2019 PORTARIA Nº: 0051/SEMAD/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002. R E S O L V E : Conceder ao servidor AILTON FERNANDES DA SILVA ocupante do Bombeiro Hidráulico, matrícula nº 10/18.278, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/6188/2019. PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA