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norma nº 4204/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4204 / 2021
Date 2021-07-16
Ementa“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA SILVA”.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4204 DE 16 DE JULHO DE 2021.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA SILVA”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA SILVA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021.
PRESIDENTE
SÁBADO, 17 DE JULHO DE 2021 ATOS OFICIAI:
HORA (5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E
Câmara Municipal de Belford Roxo ima E
LIMA DE SOUZA. ÇA |
»/
VA
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de Bi
publicação.
ATOS OFICIAIS
Do)
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belorroxen-
se ao ILMO. SR. ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO,
COMISSÁRIO, MATRÍCULA 871.169.9.
Art2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA SILVA”.
Autoria: VER. RIBEIRO,
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
SOPA DE LENTILHA
Sala de Sessões, 18 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
Ingredientes
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
1/2 kg de lentilhay
1/4 xícara (chá)
de bacon picado/
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxen-
se ao ILMO. SR. ROBERTO CARLOS FRANCISCODA
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES”.
3/4 xícara (chá) SILVA. Autoria: VER. RIBEIRO
de cebola pica- | are2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua “ao ILMO. | Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
day 1/2 dente de — | pubicação SR. DR. CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO”. |ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
alho picado fino/
3/4 xicara (chá) de
cenoura picada/
3/4 xícara (chá)
de salsão picado/
3/4 xícara (chá)
de batata picada/
1 folha de louro/
2 cravos da índiay
Sal e pimenta do
reino a gosto/ /2
kg de salsicha
Modo de preparo
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte:
VER. AMIGO BINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
Sala de Sessões. 16 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4205 DE 16/072021.|
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. GILSON DOS SANTOS”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD!
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Beiforroxen-
se ao ILMO. SR. LUIZ FELIPE DA SILVA NUNES.
Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Beiforroxen-
se ao ILMO. SR. DR. CELSO GUSTAVO CASTELLO
RIBEIRO, DELEGADO, MATRÍCULA 946.498-3.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4212 DE 16/07/2021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. CELSO SILVA DE ABREU”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxen-
se 80 ILMO. SR. GILSON DOS SANTOS.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua
De véspera, escolha
a lentilha, love bem
e ponha de molho | Publicação. “Concede Título de Cidadão Belforroxenso ao ILMO. | ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
em 2 1/2 litros de SR. JEFFERSON CARDOSO DA SILVA". tantes legais, aprovou é eu promulgo o seguinte,
água. Sala de Sesabes, 1467 de jo de:2021 Autoria: VER. RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxen-
se ao ILMO. SR. CELSO SILVA DE ABREU.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
No dia seguinte, frite
O bacon por 5 minu-
tos, até que se des-
prenda toda a gor-
dura.
Junte a cebola, o
alho e os legumes e
refogue durante 10
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
“Concede Título de Cidadão Belforroxensé
SR. ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber. que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
o ILMO. DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxen-
se 20 ILMO. SR. JEFFERSON CARDOSO DA SILVA.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen | upicscas PRESIDENTE
Hs gia tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; ps
- DECRETO LEGISLATIVO: ni dessa lê ua 220 DECRETO LEGISLATIVO Nº 4219 DE 16/07/2921.
Acrescente à pane-
la o louro e os cravos
da índia.
Despeje a lentilha e
a água em que ficou
de molho na panela
e tempere com sale
pimenta do reino.
Abaixe o fogo e es-
pere levantar fervu-
ra.
Depois, tampe a pa-
nela e cozinhe, sem-
pre em fogo bran-
do, por 50 minutos,
Art:1º, — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxen-
se ao ILMO. SR. ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. BERENICE DA SILVA NUNES”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte:
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concedo Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE LIMA DE
SOUZA”.
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxen-
se à ILMA. SRA. BERENICE DA SILVA NUNES.
Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4207 DE 16/07/2021. ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxenso ao ILMO..
RL ALEXANDRE DE SOUER ERSRSSA tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte
Autoria: VER. AMIGO BINHO]
Faça saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus represen-
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxen-
se à ILMA. SRA. MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE
Sala de Sessões, 16 de julho de 2021
SIDNEY CANELLA
quando a lentilha - |tantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; PRESIDENTE
deverá estar macia.
Corte as salsichas
em rodelas de 1,5em
de espessura ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Elmine o louro, os vet; . na
cia 1.4) Prefeitura Municipal de Belford Roxo
Acrescente a sais | E i
cha à panela. a)
Misture bem e coz sea ATOS OFICIAIS
nhe por mais 15 mi- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACRÉSCIMO DE ITENS: RS 1.025.060,21 (um milhão,
nutos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO - | vinte e cinco mi, sessenta reais e vinte e um centavos)
Polvilhe com salsa e CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO CIAL SUPRESSÃO DE ITENS: RS 568.812,03 (quinhentos e
sirva em seguida. sessenta e oito mil, oitocentos e doze reais e três cen-
tavos).
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.317.317,48 (cin-
co milhões, trezentos e dezessete mil, trezentos e de-
zessete reais e quarenta e oito centavos)
16 DE JULHO DE 2021 PUBLICADO EM 17/07/2021
2021
Designar os servidores para exercer a função de fis-
cais de contrato, celebrado entre o Município de Belford
BUFETE PORTARIA Nº 2196/SEMAD/2021 DE 16 DE JULHO |Roxo, através da Secretaria Municipal de Comunicação | FUNDAMENTO: Na Lei Federal nº 8.666/93 e no De-
DE2021 Social, e a empresa CONFIANTE ANDRADE COMER. | creto Municipal nº 4.570/2018.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis-ÍCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº | DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021
Ingredientes posto no inciso V. do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, |29.813.651/0001-39. referente ao processo adminis- ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
CINTHIA SANTOS DA SILVA MONGIN, do cargo em co-firativo nº 45/04/2021 que tem por objeto Contratação | Secretário Municipal de Obras, Projetos é Captação
1 kg de chicharros — | missão de Chefe Regional de Equipamentos da Assis |de Empresa para fornecimento e instalação de material de Recursos e Convênios
frescos (atum) tência Social, símbolo DAS-4, na Secretaria Municipal]de Comunicação Visual, composta pelos seguintes
Molho de Assistência Social, Cidadania e da Mulher. membros o
* Max Mauro Galindo dos Reis - matricula 60/80.290 EXIRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
in ps ae PORTARIA Nº 2186/SEMAD/2021 DE 16 DE JULHO |* Jorge Augusto da Siva Cardoso - matricula 60/80.326
DEZ021 A contar de 05/06/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/0070/2020
gos/ Sal Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis- ANDRÉ ROCHA MACHADO APOSTILAMENTO: 010
posto na inciso V, do art 87, da Lei Orgânica Munici-| — Secretário Municipal de Comunicação Social | CONTRATO: 054/SEMOCAP/2021
Modo de preparo pal, ANA BEATRIZ COSTA DE ARAÚJO MATTOS, para CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
exercer o cargo em comissão de Chefe Regional de
CONTRATADA: JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRU-
Lave, escome e tire | Equipamentos da Assistência Social, símbolo DAS, ECAPIAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS |ÇÕESLTDA
as tripas do atum. na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidada-| OBJETO: Da Rerratificação da planilha orçamentária
Leve a assar nos - |niae da Mulher. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ONDE SE LÊ:
brasas sem sal. “CLÁSULA PRIMEIRA”.
Depois de assados PORTARIA Nº 2187/SEMAD/2021 DE 16 DE JULHO |PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52/0026/2019 VALOR: passando o valor do Contrato a ser R$
sirva com molho pi- | DE2021 | TERMO: 002 207.078.42 (duzentos e sete mil, e setenta e oito reais e
cante. Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis-| CONTRATO: 004/SEMOCAPY2019 quarenta é dois centavos)
Molho posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, | CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. | LEIA-SE:
Pique a cebola mui- | AGNES FLÁVIA SENA FARIAS DE MELLO, para exer-| CONTRATADA: GUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS | VALOR: passando o valor do Contrato a ser R$
to miudinho, cer o cargo em comissão de Chefe Regional de Equi-| TERRAPLANAGENS E CONSTRUÇÕES EIRELI. 660.400,96 (seiscentos é sessenta mil, quatrocentos
pamentos da Assistência Social, símbolo DAS-4, na] OBJETO: RERRATIFICAÇÃO DA PLANILHA ORÇA-
Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania] MENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONS-
e da Mulher. TRUÇÃO DA PRAÇA, POSTO DE SAÚDE E ESCOLA.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA PALMEIRINHA, SITUADO NA AVENIDA NUNES SAM-
Secretária Municipal de Administração PAIO, ANDRADE DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE
Matrícula nº 60/70.971 BELFORD ROXO!RU.
reais e noventa e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA.
Secretário Municipal de Obras, Projetos e Captação
de Recursos e Convênios
Misture O sal é O gin-
dungo pisados e o
vinagre,
Misture bem e sirva.

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