norma nº 4975/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
“E
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4975 DE 29 DE ABRIL DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. DR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. DR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, Procurador Geral do Município de Belford
Roxo.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 29,de abril de 2025.
MARKINHO GANDRA
PRESIDENTE