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norma nº 4189/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4189 / 2021
Date 2021-06-18
EmentaConcede Título de Cidadão Belforroxense à Ilmª Srª LETÍCIA DA SILVA SOUZA.
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Receitas Hora H
LASANHA
VEGETARIANA
Ingredientes
4 colheres (sopa) de
manteigaS cogume-
lo shimejl Iimpos1O
colheres (sopa)
de molho de soja
(shoyu)lO colheres
(sopa) de saquê mi-
rin (para cozinha)
dentes de alho bem
picados3 pimentão
vermelho cortados
em cubos peque-
nos4 colheres (sopa)
de azeite de oliva
colheres (sopa) de
manteiga3 dentes de
alho bem picados1
litro de leite4 colhe-
res (sopa) de amido
de milho200 gramas
de queijo provolone
ralado! copo de re-
queijãos00 gramas
de quelo mussa-
rela300 gramas de
champignon fatiado
Modo de preparo
Aqueça a manteiga
e junte o shimeji, me-
xendo sempre.
Regue com o shoyu
e o saquê,
Não deixe cozinhar
muito,
Refogue rapidomen-
te metade do alho e
O pimentão em 3 co-
lheres do azeite.
Aqueça a manteiga
e doure o restante
alho.
Junte o leite com o
amido dissolvido, me-
xendo até engrossar.
Junte O provolone e
O requeijão e misture
bem.
Em uma assadeira,
alteme camadas de
molho branco, folhas
da lasanha pré-co-
zida. shimejl, pimen-
tões, mussarela e os
cogumelos.
Finalize com a mussa-
rela.
Cubra com papel-
-alumínio e leve ao
forno, preaquecido,
em temperatura mé-
dia (170 *C 190 *C),
até cozinhar e bor-
bulhar,
FEIJOADA
VEGETARIANA
Ingredientes
500 gramas de fel-
jão preto? cebola
picadas? dentes de
alho4 colheres (sopa)
de molho de soja
(shoyu4 folhas de
lourol litro de caldo
de legumes? cenoura
picadasã00 gramas
de abóbora japonesa
picado! chuchu300
gramas de mandioca
(aipim ou macaxeira)
cozida» repolho pica-
do a gosto» salsa (ou
salsinha) a gosto+ er-
vilha fresca a gostos
sal a gosto
Modo de preparo
Cozinhe o feijão. Re-
serve Os grãos. dei-
xando o caldo na
panela.
Acrescente a cebola,
o alho, a cenoura, a
abóbora, o chuchu,
a mandioca, o caldo
de legumes, O shoyu
eolouro. Cozinhe por
10 minutos.
Devolva os grãos e
junte o restante dos
vegetais e o sal. Ferva
até as folhas estarem
ligeiramente cozidas.
Polvihe a salsinha e
desligue o fogo e sir-
va,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Nº 001/2021
O Presidente da Camara Municipal, no uso de suas
atribuições e face ao contido nos autos do processo nº
01047/2021, sobretudo as manifestações da Procura-
Soria e Controladoria Geral, resolve:
Ratficar a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24
Inciso Il da Lei nº 8.666/93, para contratar a empres
VEB MARKETING LTDA, CNPJ nº 29.319.008/0001-
05, para realizar os serviços de comunicação visual,
para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Belford Roxo. na qual a referida empresa apre-
sentou proposta comercial com menor valor durante a
Cotação de Preços, perfazendo o valor global de R$
15.617,50 (Quinze mil, seiscentos e dezessete reais
e cinquenta centavos), de acordo com as específica-
ções, quantidades e demais condições constantes no
processo supracitado.
Belford Roxo, 16 de junho de 2021.
SIDNEY CORREIA
(SIDNEY CANELLA)
Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Belford Roxo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4189 DE 17/06/2021.
“Concede Título de Cidadão Belforroxen: ILMA.
SRA. LETÍCIA DA SILVA SOUZA". —
Autoria: VER. ELVIS DA INTERNET
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO. estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIV
Art.1º. Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. DRA. LETÍCIA DA SILVA SOU-
za.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de maio de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4190 DE 17/06/2021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTINHO”.
Autoria: VER. RIBEIRO
Faço saber. que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Beltorro-
xense ao ILMO. SR. DR. LUCAS DA SILVA COUTI-
NHO.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4191 DE 17/06/2021.
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. MARCELO MARCEDO MORAES.
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense ao ILMO, SR. MARCELO MARCEDO MORA-
Es, 10n9772.
Art2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. DR. VICTOR HUGO LUIZ HARTUIQUE”.
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais. aprovou e eu promuigo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º.- Fica concedido Título de Cidadão Beforro-
xense ao ILMO. SR. DR. VICTOR HUGO LUIZ HAR-
TUIQUE, 60/8242.
: | guinte;
: Câmara Municipal de Belford Rox
ATOS OFICIAIS
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4193 DE 17/06/2021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxenso ao ILMO.
SR.ATOR PRETTO DE LINHA".
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO. estado do Rio de Janeiro. por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense 30 ILMO, SR. ATOR PRETTO DE LINHA.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4194 DE 17/06/2021.
Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. DRA. ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOU-
Za”.
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro. por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. DRA. ELISABETE MARIA DE
OLIVEIRA SOUZA, 60/70971.
Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4195 DE 17/06/2021.
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxonse à ILMA.
DRA. VICTORIA LOYSE GONÇALVES OLIVEIRA”.
Autoria: VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Ria de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVE
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. DRA. VICTORIA LOYSE GON-
CALVES OLIVEIRA, 60/8261.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4196 DE 17/06/2021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. DRA. NATHÁLIA COELHO DE CARVALHO!
VER. NUNA DO WAGUINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. DRANATHÁLIA COELHO DE
CARVALHO, 60/82420.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4197 DE 17/06/2021,
“Concedo Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. SÉRGIO RODRIGUES”.
Autoria: VER. ARMANDINHO PENÉLIS
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus.
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.4º. = Fica concedido Titulo de Cidadão Beiforro-
jrense ao ILMO. SR. SÉRGIO RODRIGUES; Tanênte
(do CBMRJ. NS
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de'suá
publicação.
Sala de Sessões, 17 de junho de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
port! 17 1
[AVERBAR em ficha funcional do servidor IVAN DAHER DE|
OLIVEIRA, Técnico Jurídico Legisiivo da Câmara Municipal de]
Belford Roxo. matr. 10759200, com base nos artigos 120 e 123,
inciso ll da Lei nº 1,515/2020, o tempo de serviço de 5 296 (cinco|
mil duzentos e noventa e seis) dias, correspondendo a 14(quatorze)
anos, O6(seis) meses e 06 (seis) dias, prestados à Iniciativa Privada
e à outros órgãos, conforme Certidão emitia pelo INSS (Insttuo|
Nacional do Seguro Social, Processo nº 0109/2021,
ERRATA:
Na PORTARIA Nº 047 de 02 de junho de 2021, publicada em
[050621
. onde se lê: MARCELO DE OLIVEIRAALVEZ
. leia-se: MARCELO DE OLIVEIRAALVES
Publique-se e Cumpra-se.
Belford Roxo, 17 de Junho de 2021
SIDNEY CANELLA
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 314 DE 16 JUNHO DE 2021
“Estabelece medidas de controle de acesso e segurança,
no prédio ca Câmara Municipal de Belford Roxo.
AUTORIA: MESA DIRETORA
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE
[BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por|
[seus representantes legais, aprovou e ou promulgo
a seguinte,
RESOLUÇÃO:
ant. 1º. O acesso de toda e qualquer pessoa ao prédio|
[da Câmara Municipal de Belford Roxo somente será!
[permitido com a observância das medidas de segurança
previstas e regulamentadas através da presente
resolução.
jan. 2º. O controle de acesso ao prédio da Câmaral
Municipal de Belford Roxo é realizado pela Diretoria
Geral, diretamente subordinada à Presidência.
At. 3º. Todas as pessoas que queiram ter acesso ao
[prédio da Câmara Municipal de Belford Roxo deverão]
[submeter ao credenciamento e aos aparelhos detectores
de metal ainda que exerçam qualquer cargo ou função|
pública, excetuando os Vereadores com mandatos e os
servidores públicos efetivos ou comissionados do Poder
Legislativo do Município de Belford Roxo. devidamente]
identificados.
51º. Também serão submetidos à inspeção de
segurança os respectivos pertences, através dos)
equipamentos disponibilizados pela Administração para|
essa finalidade.
[52º Na ausência dos equipamentos de segurança, ou
no caso de sua inoperância, a inspeção, sempre que
necessária para localizar e/ou identificar quaiquer item
de natureza suspeita, em especial armas e/ou outros)
objetos capazes de pôr em risco as pessoas que]
transitam e trabalham no interior da Câmara Municipal,
poderá ser feita manualmente, desde que com ela
[concorde o cidadão.
53º Na hipótese de recusa o cidadão será impedido de]
ingressar e permanecer no prédio e nas dependências,
da Câmara Municipal.
54º. Em se tratando de portadores de necessidades]
especiais que exijam acesso por local mais adequado.
ta! será realizado de acordo com a peculiaridade do|
prédio, devendo, neste caso, a inspeção pessoal ser|
feita por meio de detector de metal de uso manual
85º. As pessoas que, mediante identificação. forem|
portadoras de marca passo ou implante cociear não]
[devem ser submetidas à inspeção por detector de metal
pórtico ou manual)
56º. Os portadores de pastas, bolsas, pacotes,
invólucros e similares, quando o sistema de segurança!
indicar a existência de metal ou de qualquer objeto
suspeito, serão convidados a exibi-os e a retirá-os,
submetendo se, novamente, ao sistema de segurança
87º. A pessoa que se recusar a se submeter à inspeção)

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