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norma nº 4047/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4047 / 2020
Date 2020-06-16
Ementa"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE"
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O sincretismo e as religiões africanas do) | ga td | rt
Sincretismo é o nome que se dá à FUSÃO de diferentes visões de caráter REL
950 ou cultural, dando origem a uma nova ABORDAGEM que abrange cama TE Pas
teristicas de DOUTRINAS anteriores. No Brasil, o SINCRETISMO mais evidente Ends pt,
o, misturando elementos do EAROLHEISMO com às reliides AE. pat. =| y
ORE As pessoas capturadas na África entravam em CONTATO comasan tua EIN do [um
Ed Semana o
católica ainda nosnavios no trajeto para o Bra- = a fere)
sil, Por imposição, os ORIXÁS africanos foram Em Ea Y [ré |
REBATIZADOS com figuras santas da IGREJA ca- ic [olid Mi
tólica, buscando uma ANALOGIA entre as duas E país + ma
versões. Desse modo, Iansã recebeu equivalên- bp
ciaa Santa Bárbara; Omulu, a São Lázaro; Nossa
senhora da Conceição, a IEMANJA; Ogum, a São Ta Em
Jorge, no Rio de Janeiro e a Santo Antônio, na [A ta ES
Bahia, para citar alguns EXEMPLOS. As formas [nao Y Y Ts
de sincretismo mais conhecidas no Brasil são o Cr Ed
Candomblé e 3 UMBANDA, com elementos da aro
religião africana ORIGINAL, do catolicismo, de
lendas INDÍGENAS e do espiritismo.
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a intenção de promonr
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mesmo. É um da
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que as transiormações
aconteçam em sua sida. À tarde, O.
Céu Evoreve as responsabilidade e om
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ranumações. Você está maduro
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E um bom (dia para
as que o levam à perceber
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Epi
LEI Nº 686 DE 08 DE JUNHO DE 2020.
Atera a Lei Municipal nº 636, de 10 de Dezembro de
2018.
A CAMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL, ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, APROVOU E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Ast. 1º. Fica acrescido ao art. 6º da Lei Municipal
nº 636, de 10 de Dezembro de 2018, o seguinte inciso:
anitários/orgânicos em
Art, 2º. Fica acrescido ao Anexo Il da Lei
Municipal nº 636, de 10 de Dezembro de 2018, 0
guinte item:
for =
Bescrição do nerviço.
Ast. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Alton Basílio Marques
Prefeito
PORTARIA Nº 0266 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE
Amt. 1º- EXONERAR, por aposentadoria, a servidora
abaixo relacionada:
Prefeitura Municipal de Porto Real
ATOS OFICIAIS
Comissão CC4 de Assessor | - Empenho e Liquidação
da Secretaria Municipal de Fazenda, Receita e
Planejamento,
Art, 2º - NOMEAR, em substituição, a partir de 18 de
“Junho de 2020, MÁRCIO GUIMARÃES DOS SANTOS,
para o Cargo em Comissão CC3 de Coordenador de
Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Turismo.
At. 3º - Os efeitos da substiuição cessam
automaticamente com o retomo do titular ao cargo
objeto de substituição.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Ailton Basílio Marques
Prefeito
PORTARIA Nº 0269 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE
At, 1º - NOMEAR, a partir de 18 de Junho de 2020,
DANIELE GOMES DADAM para o Cargo em Comissão
CA de Assessor - Empenho e Liquidação da Secretaria
Municipal de Fazenda, Receita e Planejamento.
Am. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Ailton Basílio Marques
Prefeito
PORTARIA Nº 0270 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO REAL, NO
. OROZIMBA FERNANDES WITTE matricula
1278 a partir de 08/06/2020, ocupante do cargo de
Telefonista do quadro permanente da Secretaria
Municipal de Administração, a vista do Processo nº
3288/2020.
Art, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, revogando a Portaria nº 1624 de 25/10/2019
e demais disposições em contrário.
Alton Basílio Marques
Prefeito
PORTARIA Nº 0268 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE
Ant 1º - EXONERAR, a partir de 17 de Junho de 2020,
MÁRCIO GUIMARÃES DOS SANTOS do Cargo em
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
At. 1º - EXCLUIR, a partir de 15/04/2020, à Função
Gratificada (FOR) da servidora abaixo
relacionada, da Procuradoria Geral do Município.
Matrícula
6868
Nome
Simone Regina Eusébio Martins.
Simbologia
FGRI
At, 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, revogando as disposições em contrário, em
especial a Portaria Nº 0183 de O8 de Abri de 2020.
Alon Basílio Marques
Prefeito
PORTARIA Nº 0271 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
ART. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora
ANA TEREZA R. DE CASTRO - matrícula 558 - para
acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo Nº
052/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 0272 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO REAL, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
ART. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor
REINALDO JOSÉ RAIMUNDO - matrícula 5380 - para
acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo Nº
053/2020.
At. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições em contrário.
Ailton Basilio Marques
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020
O Secretário Municipal de Licitações, Compras e Con
tratos, informa que a licitação da modalidade pregão
eletrônico nº 004/2020,que objetiva AQUISIÇÃO DE
GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSI
DADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENDIMENTOS DOMICILIA-
RES está adiada “SINE DIE", em virtude da impugnar
ção ao edital apresentada tempestivamente.
Para maiores informações da Secretaria Municipal de
Licitações, Compras e Contratos entrar em contato das
08h às 17h, pelo telefone (0XX24) 3353-1393 ou pelo
e-mail delic.pmprGQgmail.com
Porto Real,
Kamal Jamil Ibrahim
Designado conforme portaria nº 0241 de 29 de maio
de 2020
Secretário Municipal de Licitações, Comprs
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
veta
“Concede TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
a ILMA. SRA. CAROLINE CÓRDULA DE
ANDRADE”
Autoria: Ver. NUNA]
Faço saber, que a CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
“Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu
promulgo o seguinte,
Câmara M
a e
ATOS OFICIAIS
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º-Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO |
BELFORROXENSE à ILMA. SRA. CAROLINE
COÓRDULA DE ANDRADE.
de sua publicação.
jas Sessões, 16 de junho de 2020.
NELCI PRAÇA
unicipal de Belford Roxo
An, 2º - Este decreto entrará em vigor na data à ILMA. SRA.
—
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº4048 DE 16/06/2020.
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE
LUCIA ELAINE DA SILVA DE
SOUSA”
Autoria: Ver. ANGELO RAMOS ANJINHO
Faço ber, que a CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO N
“Concede TÍTULO DE CIDADÃO rates E ILMA. SRA.
CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE.”
Autoria: Ver, NUNA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado
do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À
ILMA. SRA. CAROLINE CÓRDULA DE ANDRADE.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de junho de 2020.
M,
Eq RE Vejo,
Vero, “86,
PRESIDENTE “ro Íro o,

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