norma nº 5048/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO i
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4717 DE 19 DE MARÇO DE 2024
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR.
RAFAEL DA SILVA ESTEVES”.
Autoria: VER. FABINHO VARANDÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtI. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
RAFAEL DA SILVA ESTEVES.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 19 de março de 2024.
20:08
MARKINHO GANDRA
PRESIDENTE