br-locleg corpus explorer

← Belford Roxo (RJ)

norma nº 5434/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5434 / 2022
Date 2022-04-20
EmentaDispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
native_id139

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ATOS OFICIAIS HORA
Ingredientes
Modo de preparo
BOLINHO DE
BACALHAU
1,5 kg de bacalhau/1,5 
kg de batata/1 gema/
Bastante salsa e ceboli￾nha (picados)/1 dente de 
alho amassado/2 colhe￾res de sopa de farinha de 
mesa/5 colheres de sopa 
de azeite/Sal.
Dessalgar o ba￾calhau, cozinhá-lo e 
esfriar.
Cozinhe as batatas 
e amasse-as, faça um 
purê, espere esfriar.
Em seguida mis￾ture o purê com o 
acrescente os outros 
ingredientes, (salsa e 
cebolinha, alho, azeite 
e a farinha de rosca), 
sempre misturando 
bem.
Prove o sal, se for 
necessário coloque 
um pouco para tempe￾rarFaça bolinhas e 
frite-as em óleo bem 
quente..
TORTA INTEGRAL 
DE ATUM
MASSA:
2 ovos/2 xícara de 
trigo integral/1 xícara 
de leite/1/2 xícara de 
óleo de girassol/1 xíca-
-
lher (sopa) de fermen￾to/sal a gosto.
RECHEIO:
1 cebola picada/1 to￾mate picado/2 ovos co￾zidos picados/2 lata de 
atum natural moído/1 
colher de cheiro-verde/
sal e pimenta a gosto.
Ingredientes
Modo de preparo
MASSA:
Coloque todos os 
ingredientes no liqui-
- mento e bata tudo até 
Depois acrescente o 
fermento e bata rapi￾damente só para mis￾turar a massa com o 
fermento
RECHEIO:
Misture todos os in￾gredientes numa tigela 
e mexa ate todos se 
encorporarem
Em uma forma mé- dia unte com azeite co￾loque metade da mas￾sa espalhe o recheio 
todo por ela, acrescen￾te o restante da mas￾sa, polvilhe se quiser 
orégano por cima para 
dar um gostinho espe￾cial
Leve ao forno médio 
por mais ou menos 40 
a 45 minutos
Bom apetite!
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Câmara Municipal de Belford Roxo
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
DECRETO N° 5.431, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
“Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que men- ciona.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pelo art. 87, inciso VII da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril 
de 2022, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não 
admitam paralisação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES
DECRETO N° 5.433, DE 20 DE ABRIL DE 2022 
Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário no va￾lor de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), destinados a despesas urgentes e 
imprevistas.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
com fundamento no inciso III, do Artigo 41º, da Lei Federal 4.320 de 17 de março 
de 1964.
Considerando a Lei Federal n. 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 Artigo 3º, caput e 
inc. VIII do § 7º, inc. IV, do § 7º - A e, ainda, Artigo 8º, todos, que dispõe sobre medi- das de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional 
decorrente do Coronavírus (COVID-19), alterada pelas Leis n.14.006 de 28 de maio 
de 2020 “Altera a Lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para estabelecer prazo 
de 72 (setenta e duas) horas, para que a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária 
(ANVISA), autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamen￾tos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária 
estrangeira e autorizados à distribuição comercial de seus respectivos países; e dá 
outras providências.” e n.14.124 de 10 de março de 2021, que “Dispõe sobre as 
medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e insumos e à contratação 
de bens e serviços de logísticas, de tecnologia da informação e comunicação, de 
comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra 
a COVID-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a 
COVID-19”; 
 Considerando a Portaria n. 679 de 30 de março de 2022, que ”estabelece a transfe-
-
tamento das demandas assistenciais geradas pala emergência de saúde pública de 
importância internacional causada pelo novo Coronavírus”, no valor de R$ 93.000,00 
(Noventa e três mil reais); 
Considerando o Decreto Estadual n. 46.973 de 16 de março de 2021, que “reco- nhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, em 
razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente 
do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”, alterado pelo Decreto 
Estadual n. 47.870 de 13 de dezembro de 2021, que “renova o estado de calamidade 
pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus (CO- VID-19), reconhecido por meio da Lei Estadual n. 8.794/2020”;
Considerando, o Decreto Municipal n. 5.019 de 31 de dezembro 2020, e renovado 
pelo n.º 5.043 de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfren￾tamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente 
do novo Corona Vírus e dá outras providências, alterado pelo Decreto Municipal n. 
5.339 de 12 de janeiro de 2022, que “dispõe sobre a propagação das medidas de 
enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da 
saúde no município de Belford Roxo” e
Considerando a Lei Federal n. 4.320 de 17 de março de 1964 de Finanças Públicas 
que trata sobre a temática em seus Artigos 41 e 44.
 A autorização de que se trata o caput deste artigo permite a abertura de créditos 
extraordinários até o montante de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), clas- conforme Anexo I.
abaixo Anexo l;
Art. 2º - O presente Decreto deverá ser encaminhado imediatamente ao Poder 
Legislativo, para conhecimento, devendo ainda ser transformado em Decreto Le￾gislativo, pela Câmara Municipal, após a aprovação, conforme rito estabelecido no 
Artigo.44 da Lei 4.320/64 e Artigo.62 da Constituição Federal e 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO
SEMUS FMS 08.01.10.302.39.1.010 3.3.90.39.00 1602 93.000,00 
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.434, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se- cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/094825 19/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/096524 01/04/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 5.434, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se- cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/094825 19/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/096524 01/04/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal

open original →