| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4918 / 2024 |
| Date | 2024-11-13 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Alexandre Pinheiro Viana". Autoria: Vereador TELMINHO |
| native_id | 1390 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO | QE% DECRETO LEGISLATIVO Nº 4918 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. ALEXANDRE PINHEIRO VIANA”. Autoria: VER. TELMINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: ArtIº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEXANDRE PINHEIRO VIANA. Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PRESIDENTE