| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4919 / 2024 |
| Date | 2024-11-13 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Alexandre Francisco da Silva Caldeira". Autoria: Vereador TELMINHO |
| native_id | 1392 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO A A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ED es DECRETO LEGISLATIVO Nº 4919 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA CALDEIRA”. Autoria: VER. TELMINHO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art1Iº — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA CALDEIRA. Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.