norma nº 5008/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5008 DE 04 DE JUNHO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de
Proteção e Defesa dos Animais de Belford Roxo.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 04 de-junho de 2025.