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norma nº 5335/2022

Tipo Decreto de Lei
Número / Ano 5335 / 2022
Date 2022-01-12
Ementa“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Belford Roxo”.
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HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
CARNE ASSADA NA
PANELA DE PRESSÃO
1 kg de miolo de acém/2 
folhas de louro/2 colheres (sopa) de vinagre/1 cebola 
picadinha
4 dentes de alho/5 colheres (sopa) de shoyu/cominho 
a gosto/pimenta branca a 
gosto/sal a gosto/noz-mos￾cada a gosto/1 colher (sopa) de óleo Modo de preparo
Em um recipiente, misture 
todos os temperos, acres- cente a carne e deixe mari- nar por 30 minutos.
Aqueça a panela de pres- são, acrescente o óleo, a carne com o molho do tem- pero e tampe a panela.
Quando a panela atingir a 
pressão, abaixe o fogo e 
deixe cozinhar por 1 hora.
Está pronto para servir!
Ingredientes
Modo de preparo
VACA ATOLADA
1 kg de mandioca descas￾cada e picada/4 tomates/3 cebolas/cheiro verde a vontade/3 tabletes de cal￾do de costela/1 kg e 1/2 de 
costela de boi cozida/pi￾menta a gosto/1 colher de 
sopa de colorau/tempero a 
gosto
Refogue a mandioca e dei- xe cozinhar Quando já estiver macia, 
acrescente o tomate picado, 
a cebola, o caldo de costela e deixe cozinhar mais um pouco. Acrescente a costela de boi, 
deixe apurar mais um pou- co. Cozinhe por aproximada- mente 40 minutos. Salpique o cheiro verde e a 
pimenta de sua preferência
Bom apetite.
Ingredientes
Modo de preparo
CARNE MOÍDA À 
PARMEGIANA
1 kg de carne moída/2 ce- bolas picadas/2 tomates pi￾cados/sal a gosto/cebolinha verde/salsinha
óleo/orégano/2 ovos/farinha 
de rosca/queijo mussarela
Despeje numa tigela a carne 
moída, o sal, a cebola, o to- mate, a salsinha e a ceboli- nha verde e mexa bem. Faça bifes e passe cada um no ovo e farinha de rosca e 
frite. coloque numa travessa que 
possa ir ao forno com o quei￾jo por cima.
Por último, faça um molho 
com cebola, tomate e mas￾sa de tomate e despeje por 
cima do queijo, e a gosto o 
orégano.
Leve ao forno para derreter 
o queijo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
11 DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 12/01/2022
DECRETO N° 5334 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Analise de Defesa da 
Autuação – CADA de Belford Roxo”.
O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, usando das atri￾buições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o DECRETO Nº. 4.506 
de 11 de Julho de 2018.
DECRETA:
Art.1º - Ficam nomeados para compor a única Comissão de Analise de Defesa da 
Autuação – CADA do Município de Belford Roxo, os seguintes membros:
NOME CARGO
MARCELO DE ALMEIDA GAIC PRESIDENTE
JOSÉ ROBERTO SANT´ANNA DE MACEDO MEMBRO EFETIVO I
ALEX SANDRO DA SILVA FERNANDES MEMBRO EFETIVO II
SILVIA DE PAULA CRUZ MEMBRO SUPLENTE I
LÚCIO PEREIRA DE SOUZA MEMBRO SUPLENTE II
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dis￾posições em contrário.
Belford Roxo, 11 de janeiro de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5335 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de 
Infrações - JARI de Belford Roxo”.
O Prefeito do Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, usando das atri￾buições que lhe confere a legislação em vigor, em especial o DECRETO nº. 4.507 
de 11 de Julho de 2018.
DECRETA:
Art.1º - Ficam nomeados para compor a única Junta Administrativa de Recursos de 
Infrações - JARI do Município de Belford Roxo, os seguintes membros:
NOME CARGO
CARLOS NORBERTO NASCIMENTO DE AZEVE￾DO PRESIDENTE
MERILANE RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA MEMBRO EFETIVO I
MARCOS ANTÔNIO DIAS DA FONSECA MEMBRO EFETIVO II – REPRESENTANTE DAS 
COOPERATIVAS
JOSIVALDO SILVA DOS SANTOS MEMBRO SUPLENTE I
SERGIO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO MEMBRO SUPLENTE II – REPRESENTANTE 
DAS COOPERATIVAS
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dis￾posições em contrário.
Belford Roxo, 11 de janeiro de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5336 DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se￾cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser￾vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017.
PSS MATRÍCULA A CONTAR DE
Nº 002/2021 – SEMUS 25/088578 10/01/2022
Nº 001/2021 – SEMUS 25/090875 25/11/2021
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO: 04/2842/2011
 - PORTARIA N.º 2684 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020-
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em 
conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova 
redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002.
R E S O L V E :
Conceder a servidora SOLANGE MARIA DA PENHA ocupante de Auxiliar Adminis￾trativo, matrícula nº 10/20.927, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relaciona￾dos, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/2842/2011.
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
21/11/2005 a 20/11/2010 03/08/2020 a 02/11/2020
A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos fun￾cionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
Republicado por incorreção
 
PROCESSO: 04/4820/2019
PORTARIA Nº: 0047/SEMAD/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em 
conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova 
redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002.
R E S O L V E :
Conceder ao servidor VALDINEI VIEIRA PEREIRA ocupante de Agente de Trânsito,
matrícula nº 10/19.434, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, con￾forme o contido nos autos do Processo nº 04/4820/2019.
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
30/05/2005 a 29/02/2011 01/08/2021 a 30/10/2021
A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos fun￾cionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
PROCESSO: 04/447/2012
PORTARIA Nº: 0048/SEMAD/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em 
conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova 
redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002.
R E S O L V E :
Conceder a servidora SEVERINA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA ocupante do Profes￾sor II, matrícula nº 10/10.210, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relacionados, 
conforme o contido nos autos do Processo nº 04/447/2012.
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
25/04/1996 a 24/04/2001 01/02/2010 a 30/04/2010 (Ref. Processor nº 04/1315/2006)
25/04/2001 a 24/04/2006 03/10/2011 a 02/01/2012 (Ref. Processo nº04/316/2010)
25/05/2012 a 24/05/2017 01/09/2021 a 30/11/2021
 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
PROCESSO: 04/1619/2019
PORTARIA Nº: 0049/SEMAD/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em 
conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova 
redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002.
R E S O L V E :
Conceder a servidora IDIANA FERREIRA DANTAS ocupante do Professor de Lín￾gua Portuguesa, matrícula nº 10/07.686, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo 
relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/1619/2019.
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
10/11/2000 a 09/11/2005 03/08/2020 a 02/11/2020
10/11/2005 a 09/12/2010 03/11/2020 a 02/02/2021
10/12/2010 a 09/12/2015 05/03/2021 a 04/06/2021
10/12/2015 a 09/09/2021 07/06/2021 a 06/09/2021
 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
PROCESSO: 04/625/2021
PORTARIA Nº: 0050/SEMAD/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em 
conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova 
redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002.
R E S O L V E :
Conceder ao servidor MARCOS VINCIUS SALES DO NASCIMENTO ocupante do 
Trabalhador Braçal, matrícula nº 10/19.418, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo 
relacionados, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/625/2021.
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA
30/05/2010 a 29/05/2015 01/01/2022 a 31/03/2022
30/05/2015 a 29/05/2020 01/04/2022 a 29/06/2022
 A publicação deste ato visa cumprir a obrigação de registro nos assentamentos 
funcionais.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula 60/70971
PROCESSO: 04/6188/2019
PORTARIA Nº: 0051/SEMAD/2022 DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e, em 
conformidade com o Artigo 5º da Lei Complementar nº 070/2005, e o que e deu nova 
redação caput do Artigo 8º da Lei Complementar 057/2002.
R E S O L V E :
Conceder ao servidor AILTON FERNANDES DA SILVA ocupante do Bombeiro Hi￾dráulico, matrícula nº 10/18.278, LICENÇA PRÊMIO nos períodos abaixo relaciona￾dos, conforme o contido nos autos do Processo nº 04/6188/2019.
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DA LICENÇA

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