norma nº 5432/2022

HORA ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Modo de preparo
LOMBO DE VITELA 
ASSADO
800g de lombo de vi-
- colher (sopa) de fari￾taça de vinho branco/ 
leite azedo (creme de 
leite com limão)/ Noz 
moscada/ Folha de - crim/ Páprica picante/ 
4 colheres (sopa) de 
azeite/ Sal
Batata doce
Sal a gosto
Óleo
Modo de preparo
Descasque as bata￾tas, e corte em rode-
-
tos, como se tratasse 
das outras batatas.
Frite em óleo quente.
Depois de fritas polvi￾Sirva como acompa￾nhamento de carne 
de porco.
Aqueça o azeite numa 
panela e doure o lom￾bo inteiro.
Lave e raspe a cenou￾ra, limpe o salsão e o 
alho poró, descasque 
a cebola e corte-os 
Quando a carne es￾tiver bem dourada, 
acrescente os legu￾mes (exceto algumas 
rodelas de salsão e 
cenoura), as especia￾rias, o vinho, o caldo -
lher (sopa) de farinha 
de trigo dissolvido no 
caldo do cozimento.
Tempere com sal e as 
ervas aromáticas, la- vadas e escorridas.
Continue o cozimento 
Retire o lombo e 
mantenha-o em local 
aquecido.
Abaixe o fogo e deixe 
reduzir o molho. - dor, adicione o creme 
de leite e misture.
Fatie o assado e 
sirva-o regado com 
o molho e decorado 
com as rodelas de ce￾noura e salsão.
BATATA DOCE FRITA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICADO EM 26/04/2022
DECRETO N° 5.432, DE 19 DE ABRIL DE 2022
“Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 
5.086.600,00 (Cinco milhões, oitenta e seis mil e seiscentos reais), para reforço 
das dotações consignadas no orçamento vigente.”
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
 
 DECRETA: 
 -
lhões, oitenta e seis mil e seiscentos reais), para atender à programação constante 
do Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de- correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA- ÇÃO
SEMAD SEMAD 3.3.90.39.00 700.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.39.00 SEMED SEMED 3.3.90.39.00 2550 7.840,00 SEMED SEMED 3.3.90.39.00 600.000,00 SEMASCM FMAS 3.3.90.39.00 32.760,00 SEMASCM FMAS 3.3.90.39.00 SMOCAP SMOCAP Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMAD SEMAD 3.3.90.92.00 700.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.30.00 SEMED SEMED 3.3.90.40.00 2550 7.840,00 SEMED SEMED 4.4.90.52.00 200.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.32.00 73.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.39.00 300.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.30.00 200.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.32.00 SEMAS- CM FMAS 3.3.50.43.00 SEMAS- CM FMAS 3.3.50.43.00 SEMAS- CM FMAS 3.3.90.30.00 SEMAS- CM FMAS 3.3.90.30.00 SMOCAP SMOCAP 3.3.90.30.00 SMOCAP SMOCAP 3.3.90.39.00 490.000,00 SMOCAP SMOCAP WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
Omitido do Jornal Hora H do dia 20/04/2022
DECRETO N° 5.435, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
“Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.436, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
 “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Municipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.437, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
“Dispõe sobre a revogação de Decreto Municipal que menciona.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
de março de 2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 
COMISSÃO DE PREGÃO
REMACARÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 24/003/2021
PREGÃO PRESENCIAL- SRP - Nº 013/2022
OBJETO: Objeto da presente licitação e o registro de preços para futura e eventu- al contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 
equipamentos de informática (servidores, microcomputadores e notebooks) com for- necimento de peças de reposição e periféricos na rede de computadores, conforme 
descrito no Termo de Referência Anexo I que integra o Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA, HORA E LOCAL:
de Compras e Licitação, situada na Av. Floripes Rocha, 378, 4°Andar, Centro, Bel￾ford Roxo/RJ.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, me- de um pen drive, de 2ª à 6ª feira no horário comercial ou através do portal de trans- parência do município pelo endereço eletrônico http://transparencia.prefeituradebel￾fordroxo.rj.gov.br/, a remarcação ocorre devido ao erro no horário do certame 
informado no Edital.
 CASSIO DA ROCHA BRUM
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Secretário Municipal, no uso de 
suas atribuições, torna público, para conhecimento de quantos possam se interes- sar, em realizar um COMODATO -
- do imóvel deverá possuir área útil entre 300m² a 400m². Não deverá abranger nessa 
metragem, as áreas de uso comum, tais como banheiros, hall de elevador, salas de 
máquinas, garagens, recepções e outros. O imóvel, deverá estar preferencialmente 
localizado na Av. Estrela Branca, destacada pela maior carência destes serviços, nas 
Regionais Administrativas de Saúde pois é o fácil acesso a todos os munícipes, onde 
se concentram a maior acessibilidade, bem como mais próximo da sede da Secre￾taria Municipal de Saúde. Salienta-se que a localidade deverá possuir condições de 
abranger a CACE, em razão da facilidade de navegação, destinação e locomoção. 
Em virtude das atribuições, é válido ressaltar que a localização do Imóvel deverá 
e modernas, atendimento por linhas de transporte público, para que seja facilitada 
a mobilidade dos servidores. Além disso, o imóvel deve atender todas as normas 
técnicas existentes que regulamentam a referida Unidade Básica de Saúde, que 
passará pelo crivo da Comissão de Seleção. Os interessados deverão comparecer, 
 2º andar, Centro - Belford Roxo, com todos os documentos do imó- vel e do proprietário para análise da Comissão de Seleção 
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Mat.: 82/4332
AVISO
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Secretário Municipal, no uso 
de suas atribuições, torna público, para conhecimento de quantos possam se inte￾ressar, em realizar um COMODATO - cípuas desta Secretaria. O Referido imóvel deverá possuir área útil entre 200m² a 
356m². Não deverá abranger nessa metragem, as áreas de uso comum, tais como 
banheiros, hall de elevador, salas de máquinas, garagens, recepções e outros. O 
imóvel, deverá estar preferencialmente localizado na Av. Monsenhor Solano Dan￾tas, destacada pela maior carência destes serviços, nas Regionais Administrativas 
de Saúde pois é o fácil acesso a todos os munícipes, onde se concentram a maior 
acessibilidade, bem como mais próximo da sede da Secretaria Municipal de Saúde. 
Salienta-se que a localidade deverá possuir condições de abranger a Policlínica, em 
razão da facilidade de navegação, destinação e locomoção. Em virtude das atribui- ções, é válido ressaltar que a localização do Imóvel deverá possuir características - mento por linhas de transporte público, para que seja facilitada a mobilidade dos 
servidores. Além disso, o imóvel deve atender todas as normas técnicas existentes 
que regulamentam a referida Unidade Básica de Saúde, que passará pelo crivo da 
 2º 
andar, Centro - Belford Roxo, com todos os documentos do imóvel e do proprietário 
para análise da Comissão de Seleção 
CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Mat.: 82/4332
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICADO EM 26/04/2022
DECRETO N° 5.432, DE 19 DE ABRIL DE 2022
“Abre em favor de Diversos Órgãos, Crédito Suplementar no valor de R$ 
5.086.600,00 (Cinco milhões, oitenta e seis mil e seiscentos reais), para reforço 
das dotações consignadas no orçamento vigente.”
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atribuições, 
 DECRETA: -
lhões, oitenta e seis mil e seiscentos reais), para atender à programação constante 
do Anexo I deste Decreto;
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior de- correrão da anulação das dotações orçamentárias constantes do Anexo II deste 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário.
Anexo I
Em R$ SUPLEMENTA- ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ÇÃO
SEMAD SEMAD 3.3.90.39.00 700.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.39.00 SEMED SEMED 3.3.90.39.00 2550 7.840,00 SEMED SEMED 3.3.90.39.00 600.000,00 SEMASCM FMAS 3.3.90.39.00 32.760,00 SEMASCM FMAS 3.3.90.39.00 SMOCAP SMOCAP Anexo II
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE ANULAÇÃO
SEMAD SEMAD 3.3.90.92.00 700.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.30.00 SEMED SEMED 3.3.90.40.00 2550 7.840,00 SEMED SEMED 4.4.90.52.00 200.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.32.00 73.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.39.00 300.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.30.00 200.000,00 SEMED SEMED 3.3.90.32.00 SEMAS- FMAS 3.3.50.43.00 CM
SEMAS- FMAS 3.3.50.43.00 CM
SEMAS- FMAS 3.3.90.30.00 CM
SEMAS- FMAS 3.3.90.30.00 CM
SMOCAP SMOCAP 3.3.90.30.00 SMOCAP SMOCAP 3.3.90.39.00 490.000,00 SMOCAP SMOCAP WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal