norma nº 4994/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4994 DE 09 DE MAIO DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura,
Captação de Recursos e Desenvolvimento Urbano.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 09 dê maio de 2025.