| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4244 / 2021 |
| Date | 2021-08-25 |
| Ementa | DECRETO LEGISLATIVO Nº 4244/2021: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. DANIELE DA SILVA CORREA FONTES |
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40... ATOS.GEICIAIS. ap aa HO IRA... QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 a : ESTADO DO RIO DE JANEIRO “4: 4 de Prefeitura Municipal de Porto Real ATOS OFICIAIS «3 cprortar a SESSETARIA | Lá PE 4 « [o]. Recoltos Hora AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2021 Porto Real, 25 de agosto de 2021 PORTARIA Nº 0403 DE 25 DE AGOSTO DE ad E ED) - O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA é LAGARTO À Municipal de Licitações Compras e Contratos torna pú-| SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM- |O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL. NÓ PORTUGUESA bico que realizará a part do dia 02 de setembro de PRAS E CONTRATOS USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 2021 na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Ingredientes Contratos localizada no Centro Administrativo Municipal EXTRATO DE REVOGAÇÃO RESOLVE: 1200 a 1500 g de lagarto, — | no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442, Pregão Presencial 033/2021 bem impa tre foda gor. | Centro Porto Real, RJ, credenciamento de instituições | A Secretária Muncipal de Obras e Serviços Públicos, |Art. 1º - REVOGAR, a parti de 31/07/2021, a licença dura fnanceiras objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | considerando o interesse público com vencimentos concecida através da Portaria ce nº MOLHO. BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS | RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por |0415/21, para acompanhamento de familiar enfermo. conforme especificações contidas no edital e seus ane- | interesse da administração, a licitação por PREGÃO |a servidora MARGARETH DOS SANTOS MELO, 2 cencias grandes bem | xos que são parte integrante do Processo Administrati- | PRESENCIAL nº 033/2024, referente ao Processo [matricula 2866, função Fiscal de Postura, do quadro picadas ou faliadas bem | vo nº 4073/2021, O Edital poderá ser retirado no portal | Administrativo 1470/2021, cujo objeto é REGISTRO — |permanente da Secretaria Municipal de Obras e fininha/1 maço cheio ver: | oficial do município no endereço eletrônico https:Jlwww. | DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE | Serviços Públicos, a vista do Processo nº 5008/21 de bem picado/] cálice | portoreals) gov.br. Para retirada do edital na Secretaria | CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS Art — 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua de vinho Exanca/5 toma» | ge Licitações Compras e Contratos os interessados de- publicação, revogando-se as disposições em contrário. fes picados sem pele/Sal- — | verãotrazer 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite Porto Real, 25 de agosto de 2021 sinha/Pimenta a gosto/1/4 | tamanho A4 branco e documentos de identificação civil Antônio Sebastião da Silva Alexandre Augustus Serfiotis de copo de czeite/2 ta- Secretário Municipal de Obras é Serviços Públicos Prefeito bletes de caido de came 100 g de azeitonas cas/Orégano/Se colocar pimentão picado seesrere | 4 Câmara Municipal de Belford Roxo Modo de preparo ú 3 ATOS OFICIAIS Limpe bem a cone, é im- portante não deixar ne- nhuma gordurinha, ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ao | “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA.| “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. ú : ILMO. SR, PEDRO PAULO DA SILVEIRA”, SRA. JANATA XAVIER GEVIGIER". SRA. ANA CRISTINA DE SOUZA LUIZ”, pia o pr tau Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS E a da lda ea. | Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE E Reno a Si E BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus | BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus | BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus Ê EA o came quan | *epresentants legais, aprovou e eu promuigo o se- | representantes legais, aprovou e eu promulgo 08: — | representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- pas y inte, guinte quinte, er bem quente, e | sum do em irelias fa Ea DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO: DECRETO LEGISLATIVO: alsiido!fodiês os lados es. | Art1º - Fica concedida MEDALHA ENGENHEIRO | Art.1º — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- | Art.1º -- Fica concedido Titulo de Cidadão Beltor- cam cloUrotioE: BELFORT ao ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVEI- | xensc à ILMA. SRA. JANATA XAVIER GEVIGIER, |roxense à ILMA. SRA. ANA CRISTINA DE SOUZA “oloque 1/2 copo de vt | RA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência | Oficial de Cartório da Polícia Civil. LUIZ, Coordenadora do CEAMBEL - Centro Espe. nogre diuíco em 1/2 copo | dos Servidores Públicos do Município de Belford. | Art.2º, - Esto decreto entrará em vigor na data de sua | cializado de Atendimento à Mulher. de água. mais ? copos de | Roxo - PREVIDE. publicação Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua égua Art.2º, Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação Deixe ferver na panela de | publicação Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021 pressão mais ou menos 40 SIDNEY CANELLA Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021 minutos Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021 PRESIDENTE SIDNEY CANELLA Tre o came e deixar esfriar SIDNEY CANELLA PRESIDENTE Corte em fatics bem finas PRESIDENTE | Junte no molho que so- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4244 DE 25/08/2021, brou da panela. todos os DECRETO LEGISLATIVO Nº 4242 DE 25/08/2021, | “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA.| — DECRETO LEGISLATIVO Nº 4246 DE 25/08/2021 ingredientes do molho, “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.| SRA, DANIELE DA SILVA CORREA FONTES”. “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Deixe ferver. SRA. BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO”. Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS| SRA. ADRIANA MARTINS PEREIRA”. Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS | Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus | Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE | BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus | representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- — | BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus | Deixando no geladeira de - | representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- | guinte; representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- um dia para O culo fica | gunte, DECRETO LEGISLATIVO:| guinte, um sabor especial, DECRETO LEGISLATIVO: | Art.iº. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- DECRETO LEGISLATIVO: Siva em lanches, como | are.1º . Fica concedido Titulo de Cidadão Beiforro- | xense à ILMA. SRA. DANIELE DA SILVA CORREA | Art.1º — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- aperitivo ou refeição. xense à ILMA. SRA, BRENDA SILVA GONÇALVES | | FONTES, Secretária Executiva da Assistência So- | xense à ILMA, SRA. ADRIANA MARTINS PEREIRA, = CARNEIRO, Secretária Municipal de Assistência | cial, Cidadania o da Mulher - SEMASCM. Administradora Adjunta do Policlínica FILÉDE SALMÃO AO Social, Cidadania e da Mulher - SEMASCM. AArt.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua | Art.2º, - Este decrato entrará em vigor na data de sua FORNO FACÍLIMO Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua | publicação. publicação publicação | Ingredientes Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021 Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021 Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021 500 g de fié de solmão/ SIDNEY CANELLA SIDNEY CANELLA SIDNEY CANELLA Azeitonas fatiadas sem PRESIDENTE PRESIDENTE PRESIDENTE catoço/Otégano/3 colhe- res de sopa de Moho de | ESTADO DO RIO DE JANEIRO soja (shoyu)/Sal a gosto RETA a =. ssres | - 4 Prefeitura Municipal de Belford Roxo nm é E Ea ATOS OFICIAIS ] ESTADO DO RIO DE JANEIRO Excepcional que impõe a contratação imediata, levando] Analisar, deliberar sobre rescisão contratual Lave o salmão com PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO em consideração os princípios que norteiam a Adminis-| suco de limão. | CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO tração Pública, a saber: a Legalidade, Impessoalidade. | Art 3º DESIGNAR os seguintes servidores para compor Aqueça o azeito e adi- Moralidade, Publicidade e Eficiência. esta Comissão cione a cebola fatia- A da, deixando no fogo O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, h JAQUELINE DA COSTA, | até que fique transpa DECRETO Nº 5.211 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 no uso das atrinuições que lhe são conferidas pela ne VERONICA DO ROSÁRIO BRITO, | rente legislação em vigor, mm TATIANE MONIQUE FONSECA LIMA, | Dispões sobre a designação dos Servidores para com me ERICA LIMA COUTO, ma assadei | por a Comissão de Processo Seletivo Simplificado do DECRETA E RESOLVE: | v- FLAVIO GUEDES TEIXERA, ra com papel alum Edital Nº 008/2021 de maneira que a Art. 1º INSTAURAR a Comissão Organizadora do Pro-| PARÁGRAFO UNICO. A Presidente da Comissão será sobra dê para forrar | | considerando que a Prefeitura Municipat de Belford | cesso Seletivo Simplificado do Edital Nº 003/2021 exercida pelo Servidor JAQUELINE DA COSTA. todo o peixe. Roxo, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna Sobre o papel alumínio — | público que realizará o Processo Seletivo para contra- | Parágrafo único: a contratação temporária profissionais | Art 4º A Comissão que trata o artigo anterior terá o prazo na assadeira, coloque - | tação e formação de cadastro reserva para vagas de exemplificado no Quadro de Vagas com carga horária e| de duração de 90 dias, sob coordenação do Presidente O peixe já temperado | profissionais, tais como Médico Generalista, Enfermeiro, | salário base, no anexo Il e ll do presente edital da Comissão com sal, regue com | | Técnico de Enfermagem, Auxiiar de serviços Gerais e azeite e shoyu. Auxiliar Administrativo, com quantitativos, específica- |Art. 2º No desempenho das suas funções, compete à|6 1º A Comissão poderá ser revogada antes do Decore com fatias de | cães, requisitos, normas e condições estabelecidas | Comissão de Processo Seletvo Simplificado do Edita] prazo previsto no caput deste artigo, desde que Szeitonas € um pouco” | neste Edial é seus anexos, para compor a squipe de [Nº 008/2021 de seja analisada a conveniência e necessidade da | de orégano. profissionais de diferentes áreas de conhecimento. que Administração Pública, ] Despeje a cebola por | qeyem atuar de maneira integrada na Estratégia de Sau-|1- Análisar, deliberar, enviar para análise do órgão | | cima. de da Família, compartilhando as práticas e saberes em | de assessoria jurídica para exame e aprovação prévios, | 8 2º Os membros da Comissão poderão ser ubstitui- Embrulhe com o papel | saude do Município de Belford Roxo = Receber, supervisionar, analisar e decidir sobre] dos no periodo mencionado no caput deste artigo, res- alumínio, de maneira os documentos e as inscrições, operacionalizando a tra-| salvado o disposto nos casos de que o liquido não der-— | considerando que o presente Processo Seletivo reaiza- |mitação do processo, rame quendo come- | 2e em cumpéimento so Processo Adminisiralivo, refe-[ni- Emir parecer fal, inchitive decidindo sobre! | Desligamento a pedido, este fundamentado so- çar a esquentar : A x rente ao gerenciamento, operacionalização e execução |recursos interpostos, mente nos casos de motivos de foro intimo, motivos de Leve ao forno médio | a à a ig Dara aesar por cera | Ses serviços de atendimento médico, ambulatorial a iv Acompanhar a assinatura do termo contratual; | saúde ou por incompatiblidade ou impedimento para o fds nutos O | toda população v Acompanhar a publicação dos classificados, | exercício da função; > 30 mi bem como os do cadastro reserva no Diário Oficial do|i- Desligamento por questões técnicas ou que Siva com legumes e Considerando que o processo seletivo simplificado está | Município. não se adequem às atividades previstas neste Decreto, sendo realizado em decorrência no interesse Público com ciência prévia ao Chefe do Poder Executivo deste