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norma nº 4243/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4243 / 2021
Date 2021-08-25
EmentaDECRETO LEGISLATIVO Nº 4243/2021: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. JANATA XAVIER GEVIGIER.
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40. ATOS. OFIC '
HORA...
Ee)
UINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
Receitas Hora H
LAGARTO À
PORTUGUESA
Ingredientes
1300 a 1500 g de lagarto.
bem limpa, tire toda gor-
dura
MOLHO;
cebolas grandes bem
picadas ou fatiadas bem.
fininha/1 moço chero ver-
de bem picado/1 cálce
de vinho branco/5 toma-
tes picados sem pele/Sal
smha/Pimenta a gosto/1/4
de copo de aelte/2 ta-
bietes de caldo de came
100 g ce azeitonos pica-
dos/Orégono/Se — preferi,
colocar pimentão picado
|/2 copo de vinagre/2 co:
pos e meio de água.
Modo de preparo
Limpe bem a carne, é im
portante não deixar ne-
nhuma gordurinha.
Limpe e asse com sal em
toda a volta da carne.
Coloque óleo em uma pa-
nela de pressão.
Coloque a came quan-
do estiver bem quente, e
doure virando sempre, até
quando tedos os lados es-
verem dourados.
Coloque 1/2 copo de vi-
nagre divido em 1/2 copo
de água, mais 2 copos de
água.
Deixe ferver na panela de
pressão mais ou menos 40
minutos.
Tire a came e deixar esfriar
Corte em fatias bem finas
Junte no molho que so-
brou da panela, todos os
ingredientes do molho.
Deixe ferver
Junte a corne fatiada e o
molho em camadas aiter-
nodos.
Demando na geladeira de
um ara O outro fica
T especia!
va em lanches, como
aperitivo ou refeição.
FILÉ DESALMÃO AQ
FORNO FACÍLIMO
Ingredientes
500 g de fié de salmão;
Azeitonos fatiadas sem
coroço/Orégano)3 colhe-
res de sopa de Molho de
soja (shoyu)/Sal a gosto/
Azeite a gosto/Limão;Po-
pel olumínio/1/2 cebola
fatiada.
Modo de prenaro
Love o salmão com
suco de Imão.
Aqueça o azeite e adi-
cione a cebola fatia
da, deixando no fogo
até que fique transpa-
rente
Reserve.
Cubra uma assadei
ra com papel al
nio de maneira que a
sobra dê para forrar
todo o peixe
Sobre o pape! aluminio
na assadeira, coloque
o peixe já temperado
com sal, regue com
azeite e shoyu
Decore com fatias de
azeitonas e um pouco
de orégano
Despeje a cebola por
cima
Embrulhe com o papel
alumínio, de maneira
que o líquido não der
rame quando come-
gar a esquentar,
Leve ao forno médio
para assar por cerca
de 30 minutos,
Siva com legumes e
salada verde.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
tapes
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2021
O Município de Porto Real /RU, através da Secretaria
Municipal de Licitações Compras e Contratos torna pú-
blico que realizará a partir do dia 02 de setembro de
2021 na Secretaria Municipal de Licitações, Compras e
Contratos localizada no Centro Administrativo Municipal
no Palácio 5 de Novembro à Rua Hiário Ettore, 442,
Centro Porto Real, RJ, credenciamento de instituições
fmanceiras objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
conforme especificações contidas no edital e seus ane-
xos que são parte integrante do Processo Administrati-
vo nº 4073/2021. O Edital poderá ser retirado no portal
oficial do municipio no endereço eletrônico https:diwww.
portoreal tj gov.br. Para retirada do edital na Secretaria
de Licitações Compras e Contratos os interessados de-
verão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfite
tamanho Aé branco e documentos de identificação civil,
Prefeitura Municipal de Porto Rea!
ATOS OFICIAIS
Porto Real, 25 de agosto de 2021
LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM-
PRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial 033/2021
A Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos,
considerando o interesse público.
RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse da administração, a licitação por PREGÃO
PRESENCIAL nº 033/2021, referente ao Processo
Administrativo 1470/2021, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS.
Porto Real, 25 de agosto de 2021
Antônio Sebastião da Silva
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
7
PORTARIA Nº 0483 DE 25 DE AGOSTO DE:
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO Rê) o
,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31/07/2021, a licença
com vencimentos concedida através da Portaria de nº
0415/21. para acompanhamento de familiar enfermo,
a servidora MARGARETH DOS SANTOS MELO,
matricula 2888, função Fiscal de Postura, do quadro
permanente da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos, a vista do Processo nº 5008/21
Ant — 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Alexandre Augustus Serfiotis
Preteito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“ Câmara M
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ao
ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVEIRA”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtAº - Fica concedida MEDALHA ENGENHEIRO
BELFORT ao ILMO, SR. PEDRO PAULO DA SILVEI-
RA, Diretor Presidente do instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Belford
Roxo - PREVIDE.
Art.2º. Esto decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4242 DE 25/08/2021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO”.
Autoria: VER, FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, porseus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.4º — Fica concedido Titulo de Cidadão Beiforro-
xense à ILMA. SRA. BRENDA SILVA GONÇALVES
CARNEIRO, Secretária Municipal de Assistência
Social, Cidadania e da Mulher - SEMASCM.
| Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
unicipal de Belford Roxo
ATOS OFICIAIS
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.|
SRA, JANATA XAVIER GEVIGIER”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.tº — Fica concedido Titulo de Cidadão Bellorro-
xense à ILMA. SRA, JANATA XAVIER GEVIGIER,
Oficial de Cartório da Polícia Civil.
Art.2º, Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4244 DE 25/08/2021,]
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA |
SRA. DANIELE DA SILVA CORREA FONTES”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS]
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. DANIELE DA SILVA CORREA
FONTES, Secretária Executiva da Assistência So-
cial, Cidadania e da Mulher - SEMASCM.
Avt.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. ANA CRISTINA DE SOUZA LUIZ".
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
AArt.1º — Fica concedido Titulo de Cidadão Bellor-
roxense à ILMA. SRA. ANA CRISTINA DE SOUZA
LUIZ, Coordenadora do CEAMBEL - Centro Espe-
cializado de Atendimento à Mulher.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4246 DE 25/08/2021
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA, ADRIANA MARTINS PEREIRA”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº — Fica concedido Título de Cidadão Belforro-
xense à ILMA, SRA, ADRIANA MARTINS PEREIRA,
Administradora Adjunta de Policlini
(AArt.2º, Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“1 Prefeitura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
21
Dispões sobre a designação dos Servidores para com:
por a Comissão de Processo Seletivo Simplificado do
Edita! Nº 008/2021
Considerando que a Prefeitura Municipal de Belford
Roxo, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que realizará o Processo Seletivo para contra-
tação e formação de cadastro reserva para vagas de
profissionais, tais como Médico Generalista, Enfermeiro,
Técnico de Enfermagem, Auxiliar de serviços Gerais e
Auxiliar Administrativo, com quantitativos, especifica-
ções, requisitos, normas e condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos, para compor a equipe de
profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que
devem atuar de maneira integrada na Estratégia de Saú-
de da Famika, compartilhando as práticas e saberes em
saúde do Município de Belford Roxo
Considerando que o presente Processo Seletivo realiza-
-se em cumprimento ao Processo Administrativo, refe-
rente ao gerenciamento, operacionalização e execução
dos serviços de atendimento médico, ambulatorial a
toda população
Considerando que o processo seletivo simplificado está
sendo realizado em decorrência no interesse Público
Municipal de
ATOS OFICIAIS
Excepcional que impõe a contratação imediata, Ievando|
em consideração os princípios que norteiam a Adminis-
tração Publica, a saber a Legalidade, impessoalidade,
Moralidade, Publicidade e Eficiência.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor,
DECRETA E RESOLVE;
Art 1º INSTAURAR a Comissão Organizadora do Pro.
cesso Seletivo Simplificado do Edital Nº 008/2021,
Parágrafo unico: a contratação temporária profissionais
exemplificado no Quadro de Vagas com carga horária e]
salário base, no anexo Ile Ill do presente edital
Art. 2º No desempenho das suas funções, compete à|
[Comissão de Processo Seletivo Simplificado do Edital
Nº 008/2021 de:
+ Análisar, deliberar, enviar para análise do órgão]
de assessoria jurídica para exame e aprovação prévios:
p- Receber, supervisionar, analisar e decidir sobre
os documentos e as inscrições, operacionalizando a tra
mitação do processo,
ut Emitir parecer final, inclusive decidindo sobre]
recursos interpostos;
iv Acompanhar a assinatura do termo contratual,
v Acompanhar a publicação dos classificados,
bem como os do cadastro reserva no Diário Oficial do
Município
Belford Roxo
Vir Analisar, deliberar sobre rescisão contratual
Art 3º DESIGNAR os seguintes servidores para compor
esta Comissão.
JAQUELINE DA COSTA.
VERONICA DO ROSÁRIO BRITO,
TATIANE MONIQUE FONSECA LIMA,
ERICA LIMA COUTO,
FLAVIO GUEDES TEIXERA,
PARÁGRAFO ÚNICO: A Presidente da Comissão será
exercida pelo Servidor JAQUELINE DA COSTA,
Ast 4º A Comissão que trata o artigo anterior terá o prazo
de curação de 90 dias, sob coordenação do Presidente
da Comissão
5 1º A Comissão poderá ser revogada antes do
prazo previsto no caput deste artigo, desde que
seja analisada a conveniência e necessidade da
Administração Pública.
8 2º Os membros da Comissão poderão ser ubstitui-
dos no período mencionado no caput deste arigo, res-
salvado o disposto nos casos de
q Desligamento a pecido, este fundamentado so-
mente nos casos de motivos de foro intimo, motivos de
saúde ou por incompatibilidade ou impedimento para o
exercício da função,
1 Desligamento por questões técnicas ou que
não se adequem às atividades previstas neste Decreto,
com ciência prévia ao Chefe do Poder Executivo deste
|

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