norma nº 4974/2025

ER ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“ CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4974 DE 16 DE ABRIL DE 2025
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. JORGE DE OLIVEIRA”.
Autoria: VER. TELMINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. JORGE DE OLIVEIRA.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 16 deabril de 2025.