| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5043 / 2024 |
| Date | 2024-02-27 |
| Ementa | CONCEDE TITULO DE CIDADAO BELFORROXENSE AO ILMA. SR. MARCOS PAULO RAFAEL. |
| native_id | 1425 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4708 DE 13 DE MARÇO DE 2024 “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. MARCOS PAULO RAFAEL”. Autoria: VER. FABINHO VARANDÃO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCOS PAULO RAFAEL. Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 13 de março de 2024. PRESIDENTE