norma nº 5438/2022

ATOS OFICIAIS HORA
Câmara Municipal de Nova Iguaçu
ATOS OFICIAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ingredientes
Modo de preparo
Bolo gelado fácil
1 caixa de bolo de coco
1 envelope de gelatina em pó 
incolor sem sabor
3 colheres (sopa) de água
1 lata de leite condensado
1 lata de creme de leite
1 vidro de leite de coco
2 latas de leite (use a lata de 
leite condensado vazia para 
medir)
2 xícaras (chá) de chantilly 
pronto
1 xícara (chá) de coco ralado
Margarina e farinha de trigo 
para untar e enfarinhar
Prepare a massa do bolo 
conforme as instruções da 
embalagem.
Coloque em uma fôrma de 
30cm de diâmetro untada e 
enfarinhada.
Leve ao forno médio, prea- quecido, por 30 minutos, ou 
ele saia limpo.
Retire e desenforme.
Hidrate a gelatina na água e 
dissolva em banho maria.
ingredientes restantes, me- nos o coco. Forre a fôrma em que assou 
o bolo com papel alumínio, 
alisando bem, e despeje me￾tade do líquido na Fõrma for￾rada.
Coloque o bolo sobre o líqui- do.
Cubra com papel alumínio e 
leve à geladeira por 2 horas.
Retire, desenforme, cubra 
com o chantilly e polvilhe o coco. Sirva em seguida. 
Repolho refogado
1 repolho médio (mais ou me- nos 1,2kg)
3 colheres (sopa) de óleo
1/2 cebola média picada em 
pedaços grandes
1 dente de alho picado
2 tomates maduros, picados 
em pedaços grandes
2 cebolinhas verdes cortadas 
em rodelas
Salsa picada a gosto
Sal e pimenta do reino a gos￾to
Ingredientes
Modo de preparo
Corte o repolho em qua￾tro partes e elimine o miolo 
duro. - nas e lave bem.
Deixe no escorredor por al￾guns minutos, para retirar 
todo o excesso de água.
Aqueça o óleo numa panela 
e frite ligeiramente a cebola 
e o alho.
Junte o tomate e os tem￾peros verdes, mexa bem e 
refogue por alguns minutos.
Acrescente o repolho pica￾do.
Tempere com sal e pimenta 
do reino e mexa bem.
Abaixe o fogo ao mínimo e 
tampe a panela.
Deixe cozinhar até que o 
repolho esteja cozido, mas 
não macio demais (mais ou 
menos 20 minutos).
Se necessário, respingue 
um pouco de água.
Sirva em seguida, acompa￾nhando carnes em geral.
CORREÇÃO
Na publicação datada de 20 de abril do corrente referente à homologação 
do Processo nº 273/2022, publicada no Jornal Hora H de 26 de abril do corrente, 
onde se lê: “...Processo nº 280/2022...” leia-se “...Processo nº 273/2022”. 
Em, 26 de abril de 2022.
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA
Presidente em Exercício da CMNI
Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 001/2021 de Locação de equipamentos 
e softwares, assistência operacional e garantia permanente de funcionamento 
do sistema eletrônico de votação e controle de presença dos Vereadores 
desta Casa Legislativa
Termo Aditivo de Prazo nº: 004/2022.
Processo nº: 059/2022 - CMNI.
Contratado: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.
Prazo de Locação: 12 (doze) meses.
Início e Término: de 26/04/2022 à 25/04/2023.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Dotação: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Assinatura do Termo: 26/04/2022.
Nova Iguaçu, 26 de abril de 2022.
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA
Presidente em Exercício da CMNI
Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 002/2021 de Locação de 14 (catorze) 
veículos 
Termo Aditivo de Prazo nº: 005/2022 - CMNI.
Processo nº: 273/2022.
Contratada: SERV RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA..
Prazo de Locação: 12 (doze) meses.
Início e Término: de 26/04/2022 à 25/04/2023.
Valor Global do Termo Aditivo: R$ 552.720,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, 
setecentos e vinte reais).
Dotação: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Assinatura do Termo: 26/04/2022.
Nova Iguaçu, 26 de abril de 2022.
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA
Presidente em Exercício da CMNI
QUADRO DE CARGOS, QUANTITATIVO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO OMITI￾DO DA PORTARIA Nº 36 PUBLICADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.
ANEXO I – QUADRO DE CARGOS
Cargo Vaga Remuneração
Analista de suporte legislativo 3 R$ 5.000,00
Consultor Legislativo 2 R$ 6.500,00
Controlador 2 R$ 6.500,00
Procurador de Primeira Classe 2 R$ 19.770,19
Agente de Redação 2 R$ 3.150,00
2 R$ 3.150,00
Técnico Intérprete e Tradutor de LIBRAS 1 R$ 3.581,00
Técnico de Segurança do Trabalho 1 R$ 3.581,00 Técnico Audiovisual 2 R$ 3.581,00 Técnico de Informática 3 R$ 3.581,00
Analista de Gestão de Tecnologia da Informa- ção 2 R$ 5.000,00
Analista de Controle Interno 1 R$ 5.000,00 Analista Contábil 2 R$ 5.000,00
Analista Arquivologia 1 R$ 5.000,00
Analista Biblioteconomia 1 R$ 5.000,00 Analista Jurídico 4 R$ 5.000,00
Analista de Comunicação Social 2 R$ 5.000,00
CONCESSÃO DE LICENÇA
GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS E 
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 27.009.252/0001-38, torna 
público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambien￾te – SEMA, através do processo Nº 14/166/2022 a licença de 
instalação Nº 0244 com validade até 27/04/2023 para realizar 
obras de implantação do sistema viário, de drenagem pluvial, 
abastecimento de água e esgotamento sanitário no bairro São 
Francisco – Belford Roxo - RJ.
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
@jornalhorah
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICADO EM 28/04/2022
DECRETO N° 5.438, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 004/2021 – SEMUS 25/088736 28/04/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/096737 20/04/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/096742 27/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/096768 13/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/096769 13/04/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.439, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
 “Dispõe sobre exclusão de matrícula em Decreto Mu- nicipal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legis￾lação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - Fica excluída a matrícula nº 25/96551, 
25/85230, 25/94004, 25/93994, do Decreto nº 5426 de 
14 de ABRIL de 2022, publicado no Jornal Hora H em 
15 de ABRIL de 2022:
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.440, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Educa￾ção
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo 
Educação, com fulcro nos incisos III e VIII do Art. 12 da 
Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 
de abril de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE
25/71004 31/03/2022
25/96377 31/03/2022
25/93408 31/03/2022
25/90249 31/03/2022
25/89270 31/03/2022
25/87434 31/03/2022
25/87197 31/03/2022
25/90082 31/03/2022
25/86472 31/03/2022
25/90177 31/03/2022
25/88235 31/03/2022
25/93162 31/03/2022
25/85430 31/03/2022
25/89269 31/03/2022
25/87416 31/03/2022
25/93088 31/03/2022
25/89792 31/03/2022
25/84083 31/03/2022
25/93052 31/03/2022
25/92679 31/03/2022
25/92916 31/03/2022
25/91303 31/03/2022
25/95514 31/03/2022
25/96734 31/03/2022
25/95400 31/03/2022
25/95740 31/03/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0962/SEMAD/2022 DE 26 DE ABRIL 
DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do dis￾posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, 
GABRIEL AMITI DA SILVA, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor de Serviço, Símbolo DAS-9, na 
Secretaria Municipal de Educação.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS, 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONVÊNIOS-SEMO￾CAP.
PORTARIA Nº 062-SEMOCAP/2022 DE 26 DE ABRIL 
DE 2022
- ÇÃO DA OBRA CONSTANTE DO PROCESSO ADMI￾NISTRATIVO Nº 52/0151/2021 -BELFORD ROXO/RJ.- vidores Agrinaldo Gaia Riggard– matrícula 11/20.909, 
Douglas Silva Dias – matrícula 60/89.765 e Luan Pinto 
Torres - matrícula 60/82.892 sob a presidência do pri-
- cesso administrativo 52/0151/2021 neste município de 
Belford Roxo, produzindo seus efeitos a contar de 02 de 
maio de 2022.
ODAIR DA CUNHA ALMEIDA
Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Captação de Recursos e Convênios
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICADO EM 28/04/2022
DECRETO N° 5.438, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por 
prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por 
prazo determinado dos servidores com as matrículas 
abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 
2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 004/2021 – SEMUS 25/088736 28/04/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/096737 20/04/2022 Nº 008/2021 – SEMUS 25/096742 27/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/096768 13/04/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/096769 13/04/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal