norma nº 5039/2024

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4728 DE 04 DE ABRIL DE 2024
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR.
RICHARD DE OLIVEIRA GOMES”.
Autoria: VER. FABINHO VARANDÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
RICHARD DE OLIVEIRA GOMES.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 04 de;abril de 2024.
PRESIDENTE