norma nº 5024/2025

ER ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LA | CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5024 DE 12 DE JUNHO DE 2025
DECRETO LEGISLAIYUN Ut oo
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. TENENTE CORONEL RAFAEL PEREIRA FREIRE”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artl. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. TENENTE CORONEL RAFAEL PEREIRA FREIRE, RG. 60.909, Chefe da 3º
DPJM - Delegacia de Polícia Judiciária Militar.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 12 de, junho de 2025.