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norma nº 4241/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4241 / 2021
Date 2021-08-25
EmentaDECRETO LEGISLATIVO Nº 4241: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort ao Ilm. Srº. PEDRO PAULO DA SILVEIRA.
native_id1465

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10 ATOS OFICIAIS ua aaa aa HORA. O,
QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021.
Receitas Hora H
LAGARTO À
PORTUGUESA
Ingredientes
1300 a 1500 g de logarto,
bem limpa. tie toda gor-
dura.
MOLHO:
2 cebolas grandes bem
icadas ou fatiadas bem
finnha/ maço cheio ver-
de bem picado/1 cólce
de vinho branco/5 toma-
tes picados sem pele/Sa-
snha/Pimenta a gosto/1/4
de copo de azeite/2 to-
bletes de coldo de came
100 9 de azeitonas pico-
das/Orégano/se — preferir
ar pimentão picado
a de vinagte/2 co
pos e meio de água
Modo de preparo
Limpe bem a carne, é im-
portante não deixar ne-
nhuma gerctrinha
Limpe e asse com sal em
foca a vota da came
Coloque óleo em uma pa-
nela de pressão.
Coloque a cane quan-
do estiver bem quente, e
doure virando sempre, até
quando todos os lados es-
veem dourados.
Coloque 1/2 copo de vi-
nogie divido em 1/2 copo
de água, mais 2 copos de
égua
Deixe ferver na panela de
pressão mais ou menos 40
minutos.
Tre o carne e dekxar estijar
orte em fatios bem finas
Junte no molho que so-
brou da panela, todos os
ingredientes do molho.
Deue ferver
Junte o core fatiada e o
molho em camadas atter-
das
Jexando na geladeira de
um dig para o outro fica
im sabor especial.
Siva em lanches, como
aperitivo ou refeição.
FILÉ DE SALMÃO AQ
FORNO FACÍLIMO
Ingredientes
590 g de filé de salmão/
Azeitonas fatiadas sem
coraço/Orégano)3 colhe
res de sopa de Molho de
soja (shoyu)/Sat a gosto/
Azeite a gosto/limão/Pa-
pel clumínio/1/2 cebola
fatiada
Modo de preparo
Lave o salmão com
suco de limão,
Aqueça o azeite e adi-
cione a cebola fatia
da, dexando no fogo
até que fique transpa-
rente
Reserve.
Cubra uma assadi
ra com pape! alum
nio de maneira que a
obra dê para forrar
todo o peixe
Sobre o papel alumínio
na assadeira, coloque:
o peixe já temperado
com sai, regus com
azeite e shoyu
Decore com fatias de
azeitonas e um pouco
de orégano
Despeje a cebola por
cima
Embrulhe com o papel
alumínio, de maneira
que o liquido não der-
rame quando come-
gar a esquentar,
Leve ao fomo médio
para assar por cerco
de 30 minutos
Siva com legumes e
salada verde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
piada
as
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2021
O Município de Porto Real /RJ, através da Secretaria
Municipal de Licitações Compras e Contratos torna pú-
bico que realizará a partir do dia 02 de setembro de
2021 na Secreteria Municipal de Licitações, Compras
Contratos localizada no Centro Administrativo Municipal
no Palácio 5 de Novembro à Rua Hilário Ettore, 442,
Centro Porto Real, RJ, credenciamento de instituições
financeiras objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS
conforme especificações contidas no edital e sous ane-
xos que são parte integrante do Processo Administrati-
| vo nº 407312021. O Edital poderá ser retirado no portal
| oficial do município no endereço eletrônico https:ienw.
portoreal 1) gov.br. Para retirada do edital na Secretai
de Licitações Compras e Contratos os interessados de-
verão trazer: 1 (uma) resma (500 folhas) de papel sulfte
tamanho Ad branco e documentos de identificação civil.
ATOS OFICIAIS
Porto Real, 25 de agosto de 2021
LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES COM-
PRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial 033/2021
A Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos,
considerando o interesse público.
RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por
interesse da administração, a licitação por PREGÃO
PRESENCIAL nº 033/2021, referente 20 Processo
Administrativo 1470/2021, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS
Porto Real, 25 de agosto de 2021
Antônio Sebastião da Silva
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Prefeitura Municipal de Porto Real
PORTARIA Nº 0483 DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL, NO|
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 31/07/2021, a licença
com vencimentos concedida através da Portaria de nº
0415121, para acompanhamento de familiar enfermo.
a servidora MARGARETH DOS SANTOS MELO,
matricula 2866, função Fiscal de Postura, do quadro
permanente da Secretaria Municipal de Obras e
Senviços Públicos, a vista do Processo nº 5008/21
Ant — 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
ação, revogando-se as disposições em contrário.
Alexandre Augustus Serfiotis
Prefeito
1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ao
ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVEIRA”,
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado co Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtAS -- Fica concedida MEDALHA ENGENHEIRO
BELFORT ao ILMO, SR. PEDRO PAULO DA SILVEI-
RA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Belford
Roxo - PREVIDE.
Ar.2º, - Esto decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA, BRENDA SILVA GONÇALVES CARNEIRO”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
| Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
| BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
| representantes legais, aprovou e cu promulgo o se-
| | DECRETO LEGISLATIVO Nº 4242 DE 25/08/2021.
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. BRENDA SILVA GONÇALVES
CARNEIRO, Secretária Municipal de Assistência
Social, Cidadania e da Mulher - SEMASCM.
Avt.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
| Câmara M
ATOS OFICIAIS
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. JANATA XAVIER GEVIGIER”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS]
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art,4º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA, SRA. JANATA XAVIER GEVIGIER,
Oficial de Cartório da Polícia Civil,
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,
Sala ce Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4244 DE 26/08/2021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILHA.
SRA. DANIELE DA SILVA CORREA FONTES”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS]
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus.
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se:
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. DANIELE DA SILVA CORREA
FONTES, Secretária Executiva da Assistência So-
cial, Cidadania e da Mulher - SEMASCM.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
unicipal de Belford Roxo
'Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA, ANA CRISTINA DE SOUZA LUIZ”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus.
representantes legais, aprovou e eu promulgo o se-
guinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Bellor-
toxense à ILMA, SRA, ANA CRISTINA DE SOUZA
LUIZ, Coordenadora do CEAMBEL - Centro Espe-
cializado de Atendimento à Mulher.
Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4246 DE 25/08/2021,
“Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRA. ADRIANA MARTINS PEREIRA”,
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber. que a CÂMARA MUNICIPAL DE
BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus
representantes legais, aprovou e eu promulgo o so-
guinte,
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro-
xense à ILMA. SRA. ADRIANA MARTINS PEREIRA,
Administradora Adjunta de Policlínica.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões, 25 de agosto de 2021
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
“4 Prefeitura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
| CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
21 DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Dispões sobre a designação dos Servidores para com-
por a Comissão de Processo Seletivo Simpificado do
Edital Nº 008/2021
Considerando que a Prefeitura Municipal de Belford
Roxo, através da Secretaria Municipal de Saúde, tona
público que realizará o Processo Seletivo para contra-
tação e formação de cadastro reserva para vagas de
profissionais, tais como Médico Generalista, Enfermeiro,
Técnico de Enfermagem, Auxiiar de serviços Gerais e
Auxiliar Administrativo, com quantitativos, especifica-
ções, requisitos, normas e condições estabelecidas
| neste Edita! e seus anexos, para compor a equipe de
| profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que
devem atuar de maneira integrada na Estratégia de Sau-
de da Familia, compartilhando as práticas e saberes em
saúde do Município de Belford Roxo
Considerando que o presente Processo Seletivo realiza-
-se em cumprimento ao Processo Administrativo, tefex|
rente ao gerenciamento, operacionalização e execução
dos serviços de atendimento médico, ambulatorial a
toda população.
Considerando que o processo seletivo simplificado está
sendo realizado em decorrência no interesse Público
Municipal de
ATOS OFICIAIS
Excepcional que impõe a contratação imediata, levando]
em consideração os princípios que norteiam a Adminis-
tração Publica, a saber: a Legalidade, Impessoalidade.
Moralidade, Publicidade e Eficiência.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor,
DECRETA E RESOLVE: |
Art, 1º INSTAURAR a Comissão Organizadora do Pro-
cesso Seletivo Simplificado do Ecital Nº 008/2021.
exemplificado no Quadro de Vagas com carga horária e]
salário base, no anexo Il e Ill do presente ecital
Art. 2º No desempenho cas suas funções, compete à|
Comissão de Processo Seletivo Simplificado do Edital
Nº 008/2021 de
ar, deliberar, enviar para anáiise do Orgão|
de assessoria jurídica para exame e aprovação prévios,
n Receber, supervisionar, analisar e decidir sobre]
os documentos e as inscrições, operacionalizando a tra-
mitação do processo;
ui- Emitir parecer final, inclusive decidindo sobre]
recursos interpostos,
Ie Acompanhar a assinatura do termo contratual,
v Acompanhar a publicação dos classificados,
bem como os do cadastro reserva no Diário Oficial do|
Município
Parágrafo Unico: a contratação temporária profissionais Art
Belford Roxo
vi Analisar, detiberar sobre rescisão contratual
Art 3º DESIGNAR os seguintes servidores para compor
esta Comissão
- JAQUELINE DA COSTA,
ne VERONICA DO ROSÁRIO BRITO,
ut TATIANE MONIQUE FONSECA LIMA,
1 ERICALIMACOUTO,
v FLAVIO GUEDES TEIXERA,
PARÁGRAFO ÚNICO. A Presidente da Comissão será
exercida pelo Servidor JAQUELINE DA COST/
4º A Comissão que trata o artigo anterior terá o prazo
de duração de 90 dias, sob coordenação do Presidente
da Comissão
8 1º A Comissão poderá ser revogada antes do
prazo previsto no caput deste artigo, desde que
seja analisada a conver e necossidade da
Administração Pública.
$ 2º Os membros da Comissão poderão ser ubalitui-
dos no periodo mencionado no caput deste artigo, res-
salvado o disposto nos casos de
- Desligamento a pesido, este fundamentado so-
mente nos casos de motivos ce foro intimo, motivos de
saude cu por incompatibilidade ou impedimento para o
exercício da função,
1 Desligamento por questões técnicas ou que
não se adequem às atividades previstas neste Decreto,
com ciência prévia ao Chefe do Poder Executvo deste

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