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norma nº 4425/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4425 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaConcede Título de Cidadão Sr . DAVI CALMO DE LIMA.
native_id1466

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LOMBO DE VITELA
ASSADO
Ingredientes
8009 de lombo de vi-
telaí 1 cenoura/ 1 ce-
bola/ 1/2 alho poró!
1 talo de salsão! 1
colher (sopa) de fari-
nha de trigo/ 1/2 litro
de caldo de carne/ 1/2
taça de vinho branco/
1/2 copo de creme de
leite azedo (creme de
leite com limão)! Noz
moscada/ Folha de
sálvia/ 1 ramo de ale-
crim/ Páprica picante/
4 colheres (sopa) de
azeite) Sal
Modo de preparo
Aqueça o azeite numa
panela e doure o lom-
bo inteiro.
Lave e raspe a cenou-
ra, limpe o salsão e o
alho poró, descasque
a cebola e corte-os
em rodelas finas.
Quando a came es-
tiver bem dourada,
acrescente os legu-
mes (exceto algumas
rodelas de salsão e
cenoura), as especia-
rias, o vinho, o caldo
e, para terminar, 1 co-
lher (sopa) de farinha
de trigo dissolvido no
caldo do cozimento.
Tempere com sal e as
ervas aromáticas, la-
vadas e escorridas.
Continue o cozimento
por 1 hora.
Retire o lombo e
mantenha-o em local
aquecido.
Abaixe o fogo e deixe
reduzir o molho.
Bata-o no liquidifica-
dor, adicione o creme
de leite e misture.
Fatie o assado e
sirva-o regado com
o molho e decorado
com as rodelas de ce-
noura e salsão.
BATATA DOCE FRITA
Ingredientes
Baninto doce
Sal a gosto
Óleo
Modo de preparo
Descasque as bata-
tas, e corte em rode-
las finas ou em pali-
tos, como se tratasse
das outras batatas.
Frite em óleo quente.
Depois de fritas polvi-
lhe com sal fino.
Sirva como acompa-
nhamento de came
de porco.
[Erisasoms ce saem ” reed | [esnzenonana asno
sa Câmara Municipal de Belford Roxo “Câmara Municipal de Belford Roxo) djCâmara Municipal de Belford Roxo]
pe: ATOS OFICIAIS. a ATOS OFICIAIS paid
“Concedo Titulo de Cidadão Belforroxenso ao
OMAR DA SILVA”.
; VER. MARKINHO GANDRA.
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORO ROXO.
estado do Rio da Janaito. por sous representantes legais, apro-
“vou e eu promulgo o seguinto
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. — Fica concodido Tito da Cidadão Blorronense ao
ILMO. SR. OOMAR DA SILVA.
Artº. — Esto decreto entrará em vigor na data de sun publicação.
Sala de Sessões, 24 de fevareio de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concado Titulo de Cidadão Belforroxenso ao ILMO.
DOLFO COSTA DE SOUSA”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORO ROXO.
estado do Fio de Janeiro, por seus representantes legais, apro-
“vou a eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Titulo de Cidadão Beitorosense ao
ILMO, SR, RODOLFO COSTA DE SOUSA.
Art.º. — Este Cocreto ertratá em vigor na data de sua publicação.
“Sala do Sessões. 24 de fevereiro do 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concedo Titulo de Cidadão Belforroxenso ao ILMO. SR. Cir
VIO DA SILVA BORGES”.
Autoria: VER. ARMANDINHO PENÉLIS.
Faço sabor, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORO ROXO.
estada do Rio de Janeio, por seus reprosentantos logai, apro-
vou e ou promulgo o seguinto:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belloronense no
ALMO. SR: FLÁVIO DA SILVA BORGES.
Art?” — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
Sala de Sessões. 24 de fevereiro do 2022.
SIDNEY CANELA
PRESIDENTE
“Concedo Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
BASTIÃO DA SILVA!
Autora: VER. JACÓ
Faço sabor, quo a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Fio do Janeiro, por seus reprosontantes legais, apro-
vou a ou promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. — Fica concudido Titulo do Cidadão Boiorroxonse ao
ALHO, SR. SEBASTIÃO DA SILVA.
APL 2º, — Este docreto ontrard em vigor na data de su publicação.
“Sola do Sossões. 24 da fevereiro de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4407 DE 24022022,
“Concedo Titulo de Cidadão Bolorroxenso ao ILMO. SR.MAR-
GELO MOREIRA MALHEIROS”.
Autoria: VER. AMIGO BINHO.
Faço sabor que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
estado do Rio da Janeiro, por sous represantantos legais, apro-
vou e ou promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. Fica concedido Tio de Cidadão Betiorroxense no
ALMO. SR. MARCELO MOREIRA MALHEIROS, Coronel da
PMERJ, Comandante do 5º CPA, RG 54.591
Art? Esia decielo antará em vigor na data da sua publicação
“Saia de Sessões. 24 do fevereiro do 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4408 DE 2410212022
“concede Tulo de Cidadão Bolforroxense do ILMO. SR.
FRANCISCO FERREIRA PINTO”.
Autora: VER. JACÓ
Faço saber, quo a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORO ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por sous reprosontantos legais, apro-
“Voe eu promulgo o seguinto:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.º. Fica concodido Titulo de Cidadão Beltorronenso ao
ALMO. SR. FRANCISCO FERREIRA PINTO.
Art.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
“Sala de Sossões, 24 de fevereiro de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4409 DE 24/02/2922.
“concede Titulo de Cidadão Belforroxenso no ILMO. SR: RO-
NALDO ROSA SOARES”.
Autoria: VER. JACÓ.
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
estado do Rio de Janaio. por sous reprosontantos legais, apro-
Vou a eu promulgo o seguinto:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. = Fica concaçido Tito do Cidadão Betorroxensa no
ILMO, SR. RONALDO ROSA SOARES.
Artº — Esta deciato entrará em vigor na data da sua publicação.
Sala do Sessões. 24 do feverara do 2022
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4410 DE 2410212022,
“concado Titulo do Cidadão Belforroxenso ao ILMO. SR. LUIZ
CARLOS VIEIRA DANTAS”.
Autoria: VER. JACÓ
Faço sabor, quo a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estao do Fio de Janeiro, por sus reprasantantes legais, apro-
vou eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº Fica concodido Titulo do Cidadão Beforroxenso no
ALHO, SR, LUIZ CARLOS VIEIRA DANTAS.
Art. — Ela docreto onrará em vigor na data de sun publicação.
“Sola do Sessões, 24 da fevereiro do 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
«concado Tio do Eldndão Uaiêrasonso 30 NEMO SR BER:
NARDO DE CARVALHO ALVES NUNES”
Autora: VER. JACÓ
Faço sabor. que a CÂMARA MUNICIPAL DE GELFORO ROXO,
estado do Fio de Janeiro, por sous repragontantos legais, apro-
vou a eu promuigo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. Fica concedido Ttuo de Cidadão Banorroxenso ao
AMO. SR. BERNARDO DE CARVALHO ALVES NUNES.
Art.2º = Este decreto entrará em vigor na data de sun pubicação.
Sala de Sessões. 24 do feverono do 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
Autora: VER. JACÓ
Faço sabor quo a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORO ROXO.
estao da Rio do Janeiro, por sous representantes legais, apro-
vou au promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º. = Fica concosido Titulo de Cidadão Belorroxente ao
ALMO. SR. LUAN SILVA SIQUEIRA.
“Art2% — Esto decreto ontará em vigor na data di
publicação.
“Saio de Sessões, 24 do fevereiro do 2022.
SIDNEY CANELLA
“Concede Titulo de Cidadão Beilorroxense ao ILMO. SR: LOU:
RIVAL ARRUDA JUNIOR".
“Autoria: VER. JACÓ
Faço saber, que à CAMARA MUNICIPAL DE SELFORD ROXO,
estado do Rio e Janeiro, por seus representantos legais. apro
vou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Titulo da Cidadão Bellorotenso do
ALHO. SR, LOURIVAL ARRUDA JUNIOR.
Ant2º, - Eslo deciato entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões. 24 do feverro de 2022
SIDNEY CANELA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4414 DE 24/02/2022.
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxense o ILMO. SR. RA:
FAEL VIEIRA FERNANDES”.
Autoria: VER. MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Faço saber, que à CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
estado do Fio de Janeio, por seus representantes legais, apro-
vou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Titulo de Cidadão Beiloronense ao
ILMO. SR. RAFAEL VIEIRA FERNANDES. CABO DA PHERJ,
RG s1224
Art.º, Esto docroto entrará om vigor na data de sua publicação.
“Saia do Sessões. 24 do fevereiro de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concedo Titulo do Cidadão
AQUIRIS DE MESQUITA SANTOS”.
Autoria: VER. MATHEUS IGUAL À VOCÊ
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
estado do Rio da Janeiro, por seus representantes legais, apro-
vou a eu promulgo o seguinte;
lorroxenso do ILMO. SR.
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belorroxense so
ILMO, SR. AQUIRIS DE MESQUITA SANTOS, CABO DA
PMERJ, RG 101590
Art2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 24 de fevereiro da 2022.
SIDNEY CANELA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4416 DE 24/02/2922.
“Concedo Titulo de Cidadão Balforroxenso ao ILMO, SR. CAR-
LOS ALBERTO BORGES MACIEL".
Autoria: VER. MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
estado da Rio de Janeio, por seus representantes legais, apro-
vou eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº - Fica concedido Título de Cidadão Boiorroxenso ao
ALHO. SR. CARLOS ALBERTO BORGES MACIEL, CABO DA
PMERJ, RG 93296.
Art.2º - Este decreto entará em vigor na data do sua publicação.
Sula de Sessões, 24 de lovermio de 2022
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4417 DE 2402/2022.
“concede Titulo de Gidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TIA-
GO KELLES VIEIRA DE CARVALHO”.
Autoria: VER. MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Faço sabor, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORO ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais. apro-
vou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º. Fica concedido Tiluo de Cidadão Belforroxense ao
AMO. SR. TIAGO KELLES VIEIRA DE CARVALHO, CABO DA.
PMERJ, RG 104982.
Art2º Este decreto entrará om vigor na data de sua publicação.
“Sala de Sessões, 24 de favereno da 2022
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concedo Titulo do Cidadão Beitorro
ARDO PEREIRA BARCELLOS”.
“Autoria: VER. MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORO ROXO,
estado do Rio do Janeiro, por seus representantes legais apro:
vou e ou promulgo o seguint:
não ao ILMO.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º. - Fica concedido Tio de Cidão Beiorronense do
ILMO. SR. EDUARDO PEREIRA BARCELLOS, CABO DA
PMERJ, RG 92196,
Art?” - Eslo decreto entrará em vigor na cata de sua publicação.
Saia do Sessões, 24 de levertiro de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concade Título de Cidadão Belforroxonso
AILSON DANTAS QUEIROZ”.
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber, qua a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
estado do Ri de Janeiro, por seus representantes legais, apro-
vou e ou promulgo o soguinto;
ILMO. SR. JOSE
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Título de Cidadão Belorioxenso ao
ALHO, SR. JOSE AILSON DANTAS QUEIROZ, Secretário Munl-
cipal Espocial de Saúdo.
Art?” Esto decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala do Sossões, 24 do foverviro de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
MILSON FIGUEIREDO DA SILVA!
Autoria: VER. FABINHO DE HELIÓPOLIS
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORO ROXO.
"so Fo da Janlto. por taue reprasentantos legais, apro-
DECRETO LEOINLATIVO:
Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxenso ao
am:
1LMO, SR. ADMILSON FIGUEIREDO DA SILVA, Dirator do
“Administração das Policinicas o Espocializadas.
Artº, Esto decreto entrará om vigor na dala de sua publicação.
Sala de Sessões, 24 de fevereiro de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede Titulo de Cidadão Belforroxenso é ILMA. SRA. LÍGIA
MAGNA AMORIM PEREIRA”
Autoria: VER. FABINHO DE HELIOPOLIS
Ença saber. que à CAMARA MUNICIPAL DE GELFORD ROXO.
ao do Fio de Janeiro. por séus tepiesentantes lógais, apro
vou 9 eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 4º Fica consodido Titulo de Cidadão Bolorraxense à ILMA.
SRA. LÍGIA MAGNA AMORIM PEREIRA, Diretora da Divisão.
Administração da Atenção Básica o Estratégia da Saúdo
da Familia.
Ar.2º Esto decreto entrara om vigor na ata do sua puicação
“Saia do ossos. 24 de foveroro de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
PRESIDENTE,
io
mosORIcAS Fig
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4422 DE 24/02/2022.
“Concode Titulo de Cidadão Belforroxenso 4 ILMA. SRA.
CLÁUDIA SUELI SILVA DE SOUZA"
Autoria: VER. ARMANDINHO PENÉLIS
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estada do Rio de Janeiro, por sau reprasentantes legais, apro-
a promuigo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. - Fica concedido Titulo de Cidadão Beilorroxense à ILMA.
SRA. CLÁUDIA SUELI SILVA DE SOUZA.
Art2º. - Esle docrelo enirará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sess0es, 24 de fevereiro de 2022.
SIDNEY CANELLA.
PRESIDENTE
“Concede Titulo de Cidadão Bellorroxs
NETE NASCIMENTO DA SILVA”.
Autoria: VER: ARMANDINHO PENÉLIS
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janio, por seus representantes jogas, apro-
vou e ou promulgo o seguinte:
áILMA. SRA. JA-
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº. Fica concedido Tituo de Cidadão Belfortoxense à ILMA..
SRA. JANETE NASCIMENTO DA SILVA.
Art.2º Esto decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sela de Sessões, 24 de fevereiro de 2022
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
CIANA LOMEU LEITE DA SILVA
“Autoria: VER, ARMANDINHO PENÉLIS
Faço saber. que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janta, por seus representantes legais,
vou ou promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Artº Fica concedido Tiulo de Cidadão Belorronense à ILMA.
SRA. VERCIANA LOMEU LEITE DA SILVA.
Art.º, - Este decreto enrará em vigor na data do sua publicação.
Saia de Sessões, 24 de fevereiro de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concedo Titulo de Cidadão Belforroxenso do ILMO.
CALMO DE LIMA”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
esíada do Fio de Janeiro. por aus roprosentantos legais, apro-
vou e eu promuigo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.º. - Fica concindido Titulo do Cidadão Boiforroxenso ao
ILMO, SR, DAVI CALMO DE LIMA.
Artº — Esto docreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 08 de março de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4426 DE onigarzoza.
“Concedo Titulo de Cidadão Bolforroxenso ao ILMO. SR. BRU-
NO DOS SANTOS”.
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por sous representantes legais, apro
vou e eu promuigo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art 1º. Fica concadido Titulo de Cidadão Belloroxente ao
ILMO. SR. BRUNO DOS SANTOS.
Art. - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubticação.
Sola do Sossões. 08 de março do 2022
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT
AO N.MO. SR. RAFAEL FELISBERTO DE AZEVEDO”
Autoria: Var RIBEIRO
Faço. saber. quo a CÂMARA MUNICIPAL
DE BELFORO ROXO. Estado do Rio de Janeio. por sous ropro-
sentantas legais, aprovou o eu promuiço o seguinte
At. 1º - Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT
do MO, SR. RAFAEL FELISBERTO DE AZEVEDO, Superin-
tendonto do Vigilância em Saúdo Epidemiológica.
At. 2 - Esso decreto entrará em vigor na data do sua publicação.
Sala das Sessões. 08 de março de 2022.
SIDNEY CANELLA.
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº-4420 DE QUOaaGa?.
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT
AO HLMO. SR. DENIS DE SOUZA MACEDO
Alo. Ver, MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Faço. sabor que a CÂMARA MUNICIPAL
DE BELFORO ROXO, Esindo do Rio de Janero, por seus repro-
semantes legais, aprovou e du promulgo o seguinte
at 1º. Fica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ao
NMO. SR, DENIS DE SOUZA MACEDO.
A. 2º - Esle decreto entrará em vigor na data de sua pubiicação.
Sala das Sessões, 08 do março de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT
AO AMO. SR: LEONARDO FONTES PRAÇA
Aula: Ver. NELCI PRAÇA.
Faço. saber, que a CÂMARA MUNICIPAL
DE BELFORD ROXO. Estado do Fio do Janaio. por seus rapre-
sentantes legais, aprovou e eu promigo o seguinte.
st 1º. Eica concedida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT 20
MO. SR. LEONARDO FONTES PRAÇA.
At 2º Este dcroto entrará em vigor na data de sua publicação.
“Sala das Sosaões, 08 de março de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT
À ILMA. SRA. CLARICE DA SILVA SANTOS —
Autoria: Vor. MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Faço. saber. que a CÂMARA MUNICIPAL
DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por sous repre:
ventantos legais. aprovou « eu promulgo o segunto
dt 1º - Fica concodida a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT à
MMA SRA. CLARICE DA SILVA SANTOS, Presidente da Fun-
“cacho de Dosanvolvimanto Social de Bolford Roxo - FUNBEL.
dai 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua pubicação.
Sala das Sessões. 08 de março de 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 24 DE 08 DE MARCO DE 2022
EXONERAR. a contar 01/04/2022. MIZAEL POLÔNIO DA COS-
TA, do Cargo em Comissão ce ASSESSOR DE SERVIÇO, Sim-
bolo ÀS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Beiiora
Roxo, conforme disposto ha Lei nº 1615/2020.
Publique-se e Cumpra-se,
Belord Kaxo, 08 de Maço do 2022.
SIDNEY CANELLA
PRESIDENTE
[OA
Prec nÊDRO RI
proc nMoMD a
gi OR
VER ESTADO DO RIO DE JANEIRO
dy CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
E
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4425 DE 08 DE MARÇO DE 2022
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
DAVI CALMO DE LIMA.”
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA.
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DAVI
CALMO DE LIMA .
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 08 de março de 2022
PRESIDENTE

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