norma nº 5443/2022

ATOS OFICIAIS HORA
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
TORTA DE MARACUJÁ
MASSA
12 colheres (sopa) de fa￾rinha/2 a 3 colheres (sopa) 
de açucar/1 colher (cha) de 
fermento em pó/5 colheres 
(sopa) de margarina/2 colhe￾res de creme de leite.
RECHEIO
1 lata de leite condensa￾do/1 lata de creme de lei￾te/200 ml de suco concen￾trado de maracuja sem as 
sementes (3 a 4 maracujas).
COBERTURA
Polpa de um maracujá 
com as sementes/1 colher 
(sopa) de amido de milho/3 
colheres de açúcar.
MASSA
Misture tudo e amasse - mogênea.
Abra a massa e coloque 
em uma forma redonda de 
fundo removível.
dourada.
RECHEIO
por alguns minutos e despeje 
sobre a massa ja assada.
COBERTURA
Coloque os ingredientes 
em uma panela, misture bem 
e leve ao fogo mexendo até 
as sementes se separarem, 
espalhe por cima do recheio 
e leve a geladeira.
Fica uma torta muito boni￾ta e gostosa.
CHURROS
1 e 1/2 xícara de leite/1/2 
xícara de água/2 colheres de 
margarina ou manteiga/2 xí- caras de farinha de trigo/sal 
a gosto.
Ingredientes
Modo de preparo
Coloque em uma panela o 
leite, a água, a manteiga e o 
sal.
Quando o leite ferver, co￾loque a farinha e mexa bem, 
até soltar do fundo da panela 
(mexa bem rápido).
Coloque a massa em um 
saco de confeiteiro, com o 
bico pitanga.
Faça tirinhas com a massa 
e frite.
Passe na canela com açú- car e sirva.
GELATINA CREMOSA
Ingredientes
3 caixas de gelatina 
de morango/2 caixas de 
creme de leite/3 colheres 
de sopa de açúcar.
Modo de preparo
Prepare as caixinhas de 
gelatina todas juntas, mas 
Depois coloque as caixi￾nhas de creme de leite junto 
com a gelatina e bata por 
uns 2 minutos
Leve à geladeira por 4 a 
5 horas
A gelatina separa do cre￾ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICADO EM 30/04/2022
DECRETO N° 5.442, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Se- cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 007/2021 – SEMUS 25/090703 02/05/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090809 02/05/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.443, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secre￾taria Municipal de Educação
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo Sim￾III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril 
de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE 25/91180 31/03/2022
25/91181 31/03/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL
PROCESSO: E- 20/001/2026/2017
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVÉL: SEI/DPGERJ 0808649
CESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/DPRJ
CEDENTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CESSÃO, A 
TITULO GRATUITO, DO DIREITO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO 
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, LOCALIZADO À RUA MANICORÉ, Nº 102, SÃO 
BERNADO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ, COM A FINALIDADE DE 
ATENTDER AS NECESSIDADES DA DENFESORIA PÚBLICA.
PRAZO: 20 (VINTE) ANOS.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2022.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0963/SEMAD/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Tornar sem efeito, a portaria Nº 0836/SEMAD/2022, publicada em 14/04/2022.
PORTARIA Nº 0964/SEMAD/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, GABRIEL REIS CARNEIRO, para exercer o cargo em 
comissão de Secretário Executivo de Controle Interno, Símbolo DAS-2, na Contro￾ladoria Geral do Município.
PORTARIA Nº 0965/SEMAD/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, ALANIS CRESPO RAMOS, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal 
de Mobilidade Urbana.
PORTARIA Nº 0966/SEMAD/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os nomes abaixo relacionados, do cargo em comissão 
Assessor Especial De Serviço, Símbolo DAS-8, da Secretaria Municipal de Saúde.
BIANCA CANDIDA GONÇALVES 
CLAUDIO LIMA FRONTELMO
PORTARIA Nº 0967/SEMAD/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, da 
Lei Orgânica Municipal, PATRÍCIA CRISTINA DE MATTOS CESAR, para exercer o 
cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, na Secretaria Munici- pal de Obras, Projetos, Captação de Recursos e Convênios. 
PORTARIA Nº 0968/SEMAD/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, SIMONE GOMES PINHEIRO de OLIVEIRA do cargo em 
comissão de Gestor Escolar, na Escola Municipal Paulo Freire, Símbolo DAS-5, na 
Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 0969/SEMAD/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, Carlos Alberto Teixeira Lyra Moraes, para o cargo em 
comissão de Gestor Escolar, na Escola Municipal Paulo Freire, Símbolo DAS-5, na 
Secretaria Municipal de Educação.
PORTARIA Nº 0970/SEMAD/2022 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art.87, 
da Lei Orgânica Municipal, SIMONE GOMES PINHEIRO de OLIVEIRA para exer- cer o cargo em comissão de Assessor Escolar, Símbolo DAS-6, na Secretaria 
Municipal de Educação.
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
DECRETO N° 5.443, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secre￾taria Municipal de Educação
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas do Processo Seletivo Sim￾III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril 
de 2017.
MATRÍCULA A CONTAR DE 25/91180 31/03/2022
25/91181 31/03/2022
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal