norma nº 5036/2024

ge ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1 A, CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4733 DE 09 DE ABRIL DE 2024
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR.
MARIO CALDAS DOS SANTOS”.
Autoria: VER. FABINHO VARANDÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art]. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
MARIO CALDAS DOS SANTOS.
Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 09 de abril de 2024.
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PRESIDENTE