| Tipo | Decreto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5337 / 2022 |
| Date | 2022-01-13 |
| Ementa | “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” |
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HORA Não jogue lixo nas ruas. A população agradece! ATOS OFICIAIS Prefeitura Municipal de Porto Real ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS Câmara Municipal de Nova Iguaçu ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 041/2020 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Real. 02 - CONTRATADO: Global Serviços Ltda. 03 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 225/2020. 04 - OBJETO: Prorrogação ao contrato em pauta. 05 - EMBASAMENTO: Art. 57, inciso II, § 2º, Lei 8.666/1993. 06 - VALOR: R$ 790.886,72 (setecentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). 07 - PRAZO: 8 (oito) meses. 08 - DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2021. Maria Madalena Ferreira de Souza Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo PORTARIA N° 11 , DE 12 DE JANEIRO DE 2022. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU – RJ USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR com fulcro no art. 10, da Lei nº 4.981, de 29 de Novembro de 2021, a suplementação por anulação de crédito no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nos elementos de despesas descritos abaixo: Descrição do Projeto/ Atividade/ Nat. da Fonte Anular Suplementar Operações Especiais Despesa 01.1.01.031.5051.2071 3.3.90.39.00 O 1.695.639,12 01.1.01.031.5051.2071 4.4.90.61.00 O 700.000,00 01.1.01.031.5051.2071 3.3.90.36.00 O 300.000,00 01.1.01.031.5051.2071 3.3.90.91.00 O 2.095.639,12 TOTAL 2.395.639,12 2.395.639,12 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Nova Iguaçu, 12 de janeiro de 2022. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Presidente CMNI O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE PORTARIA N.º 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 EXONERAR, DIOGO DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, a contar da data da publicação. PORTARIA N.º 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 NOMEAR, ELIZETH ALVES DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II, a contar da data da publicação. Nova Iguaçu, 12 de janeiro de 2022. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Presidente Processo nº 31/2021 - Baseado no parecer do Controle Interno, homologo a Licitação nº 003/2021, na modalidade Convite, para a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de central telefônica de 01(uma) central telefônica da marca Siemens, com 10(dez) ramais digitais e 90(noventa) aparelhos analógicos e modem link digital de 30(trinta) canais, com reposição de peças, inclusive aparelhos e KS, pelo período de 12(doze) meses, adjudicando o serviço à empresa RJMULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor total de R$ 55.427,88 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Em, 12 de janeiro de 2022. EDUARDO REINA GOMES DE OLIVEIRA Presidente Modo de preparo Modo de preparo Modo de preparo - truz picado/ 1 cenoura média cortada em média cortada em fa- - nas/ 1 cebola peque- na cortada em fatias sopa de alho poró - nas/ 1 colher de sopa rasa de manteiga com sal/ 1 colher de sopa de azeite/ 2 colheres de sopa de sumo de limão 1/3 xícara de aceto balsâmico de fram- boesa/ 1/2 xícara de água/ Sal e páprica picante a gosto Em uma panela coloque a manteiga e o azeite, leve ao fogo alto Coloque a carne e deixe-a dourar, depois coloque o alho poró e a cebola, frite um pouco Despeje os legumes fatiados e mexa para doura-los um pouco Coloque a água, aceto balsâmico, páprica, limão e o sal Cozinhe em fogo bai- xo até secar toda a água Sirva bem quente 2 kg de rabo de jacaré/ 2 copos de vinagre/ 4 limões do tipo rosa/ 2 cebolas/ 2 dente de alho/ 4 xícaras de farinha de trigo/ Sal a gosto/ 1/2 litro de óleo Modo de preparo Corte a carne fresca do jacaré em tiras Coloque em uma va- silha refratária com vi- nagre e 2 limões Reserve por aproxi- madamente 12 horas para aliviar o cheiro da carne Tempere com sal, ce- bola e alho batidos no os ingredientes, colo- que-os em um saco plástico higienizado junto com a farinha de trigo para “empamo- na-los” Leve ao fogo o óleo e frite as tiras empamonadas de jacaré limão e sirva Prefeitura Municipal de Belford Roxo ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS OFICIAIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 12 DE JANEIRO DE 2022 PUBLICADO EM 13-01- 2022 DECRETO N° 5337 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre cancelamento de contrato de pessoal por prazo determinado da Secretaria Municipal de Saúde.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos servidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos - sos III e VIII do Art. 12 da Lei Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/080809 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/081225 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089048 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/089060 05/01/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090393 13/01/2022 Nº 006/2021 – SEMUS 25/090400 13/01/2022 Nº 001/2021 – SEMUS 25/091821 11/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/091967 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/091979 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092081 05/01/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092100 05/01/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5338 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre exclusão de matrículas em Decreto Municipal.” O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - A exclusão das matrículas nº 25/091642 e nº 25/091645, do Decreto nº 5.257 de 05 de Outubro de 2021, publicado em 06/10/2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal DECRETO N° 5339 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO” CONSIDERANDO a última nota técnica SIEVS/SVS nº 01/2022 e o Mapa de risco regional da Covid-19, atualizado em 06 de janeiro de 2022, produzida Superintendência de Informação Estratégica de Vigilância e Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, cujos dados estão disponíveis no Painel Coronavírus COVID-19 (http:// painel.saude.rj.gov.br/) CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 5.057, de 16 de março de 2021, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, bem como reconheceu a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Município de Belford Roxo; CONSIDERANDO o Decreto n° 5.194, de 30 de julho de 2021, que atualizou as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID -19) no Município; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: Art. 1º - Ficam prorrogadas até 31 de janeiro de 2022 as medidas temporárias de prevenção e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, previstas no Decreto Municipal n° 5.102 de 05.05.2021. Parágrafo único - O período previsto no caput poderá ser estendido a depender da evolução dos casos de enfermidade e das orientações das autoridades de saúde, podendo inclusive ser revistas as medidas preventivas, a qualquer momento, caso haja piora dos indicadores atinentes à pandemia no Município de Belford Roxo. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a contar na data