norma nº 5445/2022

HORA ATOS OFICIAIS
Prefeitura Municipal de Belford Roxo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS OFICIAIS
Ingredientes
Modo de preparo
PEIXE COM AÇAÍ
FILÉ DE MERLUZA COM
BATATA AO FORNO
Ingredientes
Modo de preparo
Ingredientes
Modo de preparo
PICADINHO DE AVESTRUZ
-
truz picado/ 1 cenou￾ra média cortada em 
média cortada em fa-
- nas/ 1 cebola peque￾na cortada em fatias 
sopa de alho poró - nas/ 1 colher de sopa 
rasa de manteiga com 
sal/ 1 colher de sopa 
de azeite/ 2 colheres 
de sopa de sumo de 
limão
1/3 xícara de aceto 
balsâmico de fram- boesa/ 1/2 xícara de 
água/ Sal e páprica 
picante a gosto
Em uma panela co￾loque a manteiga e o 
azeite, leve ao fogo 
alto
Coloque a carne e 
deixe-a dourar, de￾pois coloque o alho 
poró e a cebola, frite 
um pouco
Despeje os legumes 
fatiados e mexa para 
doura-los um pouco
Coloque a água, ace￾to balsâmico, páprica, 
limão e o sal
Cozinhe em fogo bai￾xo até secar toda a 
água
Sirva bem quente
JACARÉ À MODA RIO
NEGRO
2 kg de rabo de jacaré/ 
2 copos de vinagre/ 4 
cebolas/ 2 dente de 
alho/ 4 xícaras de fa￾rinha de trigo/ Sal a 
gosto/ 1/2 litro de óleo
Ingredientes
Modo de preparo
Corte a carne fresca 
do jacaré em tiras
Coloque em uma va￾silha refratária com vi- Reserve por aproxi￾madamente 12 horas 
para aliviar o cheiro 
da carne
Tempere com sal, ce￾bola e alho batidos no 
os ingredientes, colo￾que-os em um saco 
plástico higienizado 
junto com a farinha de 
trigo para “empamo- na-los”
Leve ao fogo o óleo e 
frite as tiras empamo￾nadas de jacaré
limão e sirva
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
03 DE MAIO DE 2022 PUBLICADO EM 04/05/2022
DECRETO N° 5.444, DE 02 DE MAIO DE 2022. - cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 002/2021 – SEMUS 25/89950 02/05/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.445, DE 03 DE MAIO DE 2022.
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - Fica excluída a matrícula nº 25/91181, do Decreto nº 5443 de 29 de ABRIL 
de 2022, publicado no Jornal Hora H em 30 de ABRIL de 2022:
Art. 2º - Fica excluída a matrícula nº 25/96734, do Decreto nº 5440 de 27 de ABRIL 
de 2022, publicado no Jornal Hora H em 28 de ABRIL de 2022:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO N° 5.446, DE 03 DE MAIO DE 2022. - cretaria Municipal de Saúde.
O Prefeito do Município de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro, no uso de 
DECRETA:
Art. 1º - O cancelamento de contrato administrativo por prazo determinado dos ser- vidores com as matrículas abaixo relacionadas, oriundas dos Processos Seletivos 
Nº 1.549 de 06 de abril de 2017, publicada em 07 de abril de 2017. PSS MATRÍCULA A CONTAR DE Nº 001/2020 – SEMUS 25/081069 02/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/083499 02/05/2022 Nº 001/2020 – SEMUS 25/092048 02/05/2022 Nº 004/2021 – SEMUS 25/092055 01/04/2022 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 5.447, DE 03 DE MAIO DE 2022
Abre o Orçamento Fiscal em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, 
Crédito Suplementar na importância de R$ 1.492.689,74 (Um milhão, quatrocentos 
e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), 
com recursos do Superávit Financeiro do Exercício 2021.
O PREFEITO DO MUNÌCIPIO DE BELFORD ROXO, no uso de suas atri￾de março de 1964, e tendo em vista a autorização constante nos artigos 8º da Lei 
Municipal 1.624 de 14 de janeiro de 2022.
Considerando o Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício 
de 2021 no valor R$ 1.492.689,74 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, 
seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos):
DECRETA: Art. 1º - Fica aberto ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Crédito Su- plementar na importância de R$ 1.492.689,74 (Um milhão, quatrocentos e noventa e 
dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), para ingres￾Art. 2º - O Crédito de que trata o artigo anterior será compensado pelo Superávit 
Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021, conforme de- Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
Anexo I
Em R$
ÓRGÃO UNIDADE PROGRAMA DESPESA FONTE SUPLEMENTA- ÇÃO
FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.068 3.1.90.04.00 2669 280.000,00
FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.068 3.3.90.39.00 2669 41.716,37
FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.069 3.1.90.04.00 2669 145.000,00
FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.069 3.3.90.30.00 2669 825.973,37
FMAS FMAS 56.01.08.244.34.2.069 3.3.90.39.00 2669 200.000,00
Anexo II
Em R$ Ativo Fi- nanceiro Disponível 
2021 (A) Passivo Financeiro 2021 (B)
Superávit Fi- nanceiro 2021 (C) = (A-B)
Valor de Suple￾mentações Ante- riores (D) Valor deste Decreto (E) Saldo (F)=(C-D-E)
9.751.825,66 224.259,16 9.527.566,50 7.994.953,97 1.492.689,74 39.922,79
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 013/GP/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, ELAINE MARCELINO RIBEIRO, para exercer o cargo 
em comissão de Diretor Geral do Hospital Municipal, Símbolo SME, na Secretaria 
Municipal de Saúde.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 014/GP/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022
- cial, Cidadania e da Mulher, para representar a Prefeitura Municipal de Belford Roxo 
nos procedimentos de transferência de propriedade de veículo perante o DETRAN/
RJ, proveniente de doação, conforme Termo de Doação nº 119/2019 processo nº 
71000.062070/2018-37”.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Ilma. Secretária Municipal de Assistência Social, Cida- dania e da Mulher, Brenda Carneiro - Matrícula nº 60/70.862, para representar a -
lo perante o DETRAN/RJ, proveniente de doação, conforme Termo de Doação nº 
119/2019 processo nº 71000.062070/2018-37”.
sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0971/SEMAD/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, SEBASTIÃO HERCULANO DE MATTOS NETO, do car- go em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal 
de Saúde.
PORTARIA Nº 0972/SEMAD/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, LUIZA VITÓRIA KIFER DOS SANTOS DE OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria 
Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 0973/SEMAD/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento do disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, EDUARDA BATISTA DA SILVA, para exercer o cargo em 
comissão de Assessor Especial de Serviço, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal 
de Saúde.
PORTARIA Nº 0974/SEMAD/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo em comis- são de Assessor Especial de Serviços, Símbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de 
Serviço Público.
FLÁVIO PORFÍRIO DA CONCEIÇÃO
ROGÉRIO SIMÕES SILVA
PORTARIA Nº 0975/SEMAD/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022.
Nomear, a contar desta data, com fundamento no disposto no inciso V, do art. 87, 
da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, para exercer o cargo 
em comissão de Assessor Especial de Serviços, Símbolo DAS-8, na Secretaria Mu- nicipal de Serviço Público.
JOÃO RODRIGUES BATISTA DA SILVA
JOSÉ MAURÍCIO DE MORAES SANTIAGO
PORTARIA Nº 0976/SEMAD/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022.
Exonerar, a contar de 02 de maio de 2022, com fundamento do disposto no inciso V, 
do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, FABRICIO DINIZ DE MATOS, do cargo em co- missão de Assessor Executivo, Símbolo DAS-4, da Secretaria Municipal de Saúde.
ERRATAS:
Na PORTARIA Nº 1230/SEMAD/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, publicada no Jor- nal Hora H de 10/04/2021.
Onde se lê: SEBASTIÃO HERCULANO
Leia-se: SEBASTIÃO HERCULANO DE MATTOS NETO
Na PORTARIA Nº 0712/SEMAD/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022, publicada no Jor- nal Hora H de 05/04/2022.
Onde se lê: FLÁVIO PORTILHO DA CONCEIÇÃO
Leia-se: FLÁVIO PORFÍRIO DA CONCEIÇÃO
ELISABETE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
Secretária Municipal de Administração
Matrícula nº 60/70.971
DECRETO N° 5.445, DE 03 DE MAIO DE 2022.
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º - Fica excluída a matrícula nº 25/91181, do Decreto nº 5443 de 29 de ABRIL 
de 2022, publicado no Jornal Hora H em 30 de ABRIL de 2022:
Art. 2º - Fica excluída a matrícula nº 25/96734, do Decreto nº 5440 de 27 de ABRIL 
de 2022, publicado no Jornal Hora H em 28 de ABRIL de 2022:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - WAGUINHO
Prefeito Municipal