norma nº 4922/2024

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO F>
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 4922 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
“Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO.
SR. RAFAEL SARMENTO FERREIRA SILVA”.
Autoria: VER. REGINA DO VALTINHO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO,
estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o
seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
ArtI. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. RAFAEL SARMENTO FERREIRA SILVA.
Art.2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões, 05 de dezembro de 2024.